{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1/mensagem_002_-_21_-_suplementacao_excesso_municipio.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/mensagem_003_-_21_-_suplementacao_superatvit_municipio.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/mensagem_004_-_21_-_suplementacao_municipio.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/mensagem_011_-_21_-_supl.saude.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/mensagem_012_-_21_-_supl.saude.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTARE NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/mensagem_013_-_21_-_dea_beneficiencia_camiliana.docx", "ementa": "RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERC\u00cdCIO ANTERIOR \u2013 DEA NO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE QUILOMBO - FMS."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/mensagem_014_-_21_-_supl.superavit_municipio.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/mensagem_015_-_21_-_supl.superavit_municipio.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/mensagem_016_-_21_-_supl.municipio.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/mensagem_017_-_21_-_remanejamento_municipio.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REMANEJAMENTO DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZAR O PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC, A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O PODER EXECUTIVO PARA USO EXCEPCIONAL DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O/PREG\u00c3O PARA COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS NA FORMA QUE DISP\u00d5E."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/mensagem_021_-_21_-_remanejamento_saude.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REMANEJAMENTO DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI 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"ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/mensagem_025_-_21_-_supl.municipio.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REMANEJAMENTO DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/mensagem_026_-_21_-_supl.saude.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/mensagem_027_-_21_-_supl.saude.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/mensagem_028_-_21_-_programa_mais_medicos_-_altera_valor_maximo_do_auxilio-moradia.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 2.412, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA DAS DESPESAS COM O PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS, DO GOVERNO FEDERAL."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/mensagem_029_-_21_-_vacina_covid-19_20.000_doses.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR AT\u00c9 20.000 MIL DOSES DA VACINA CONTRA O COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/projeto_de_lei__impede_que_condenados_por_violencia_contra_mulher_assumam_cargos_publicos.docx", "ementa": "Ementa: Impede que condenados com tr\u00e2nsito em julgado por viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher assumam cargos p\u00fablicos ou em empresas prestadoras de servi\u00e7os pelo Poder P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/mensagem_030_-_21_-_altera_lei_fundeb.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 1.941, DE 27 DE ABRIL DE 2007, QUE TRATA DA CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/mensagem_031_-_21_-_supl.excesso_municipio.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/mensagem_032_-_21_-_supl.excesso_municipio.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/mensagem_033_-_21_-_supl.municipio.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/mensagem_034_-_21_-_remanejamento_municipio.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REMANEJAMENTO DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/mensagem_035_-_21_-_supl.municipio.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/mensagem_036_-_21_-_altera_ppa_ldo_loa_2021.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2018/2021, O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO DE 2021 E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/mensagem_037_-_21_-_aquisicao_veiculo_pcsc.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR TERMO DE CONCESS\u00c3O DE USO DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DA POLICIA CIVIL-PCSC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/mensagem_038_-_21_-_loa_2022.doc", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/mensagem_039_-_21_-_supl.municipio.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/mensagem_041_-_21_-_altera_lei_icesa_26432017.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2643/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR TERMO DE CONCESS\u00c3O DE USO DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, COM A INTERVENI\u00caNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA \u2013 CBMSC."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/mensagem_040_-_21_-_dea_-_artefatos.doc", "ementa": "RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERC\u00cdCIO ANTERIOR \u2013 DEA."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/mensagem_043_-_21__alteracao_orcamentaria_2021_.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/mensagem_-_projeto__programa_frente_trabalho.docx", "ementa": "Ementa: Cria Programa Emergencial de Aux\u00edlio Desemprego Municipal, denominado \u201cFRENTE DE TRABALHO\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/mensagem_no_44.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/mensagem_045_-_21_-_alienacao_bens_patrimonio_.doc", "ementa": "DECLARA INSERV\u00cdVEIS OS BENS M\u00d3VEIS CONSTANTES DO ANEXO \u00daNICO E AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE LEIL\u00c3O E BAIXA NO PATRIM\u00d4NIO."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "EVERTON KAGINSK PADILHA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/projeto_de_lei_no_40..docx", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE BANCO DE ID\u00c9IAS LEGISLATIVAS NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/mensagem_046_-_21_-_suplementacao_fms_recursos_tj_covid.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/mensagem_047_-_21__alteracao_orcamentaria_2021_precatorios.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/mensagem_048_-_21__alteracao_orcamentaria_2021_rpv.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/mensagem_050_-_21__alteracao_orcamentaria_2021_calcamento.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/mensagem_051_-_21_-_convenio_policia_militar_1.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/mensagem_052_-_21__alteracao_orcamentaria_2021_radio_patrulha_1.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/mensagem_053_-_21_-_supl.excesso_municipio_altair_silva.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/mensagem_054_-_21_-_supl.excesso_municipio_cobalchini.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/mensagem_055_-_instituir_e_oficializar_slogan.docx", "ementa": "AUTORIZA IMPLANTAR E OFICILIAZAR O SLOGAN \u201cQUILOMBO  TERRA BOA PARA SE VIVER, \u00c1GUA BOA PARA SE BEBER\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAUANA VAILON, LEILA DIONE SCHAEFFER, MARTA MASCHIO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/projeto_de_lei_no_50.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUILOMBO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/mensagem_057_-_21__alteracao_orcamentaria_da_camara_de_vereadores_2021.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/projeto_lei_declaracao_utilidade_publica_radio_comunitaria.docx", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA DE QUILOMBO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAUANA VAILON, LEILA DIONE SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/projeto_lei_declaracao_utilidade_publica.docx", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMPARANDO VIDAS DE QUILOMBO/SC, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/mensagem_058_-_21__alteracao_orcamentaria_agricultura_porteira_adentro_2021_.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/mensagem_059_-_21_-_supl.excesso_municipio_fabiano_da_luz_pavimentacao.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/mensagem_060_-_21_-_supl.excesso_municipio_governador_pavimentacao.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/mensagem_061_-_21_-_supl.excesso_saude_fabio_schiochet.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/mensagem_062_-_21_-_supl.excesso_municipio_mauro_de_nadal_pavimentacao.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/mensagem_063_-_21_-_supl.excesso_municipio_luciane_carminatti_poco_1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/mensagem_064_-_21_-_supl.excesso_municipio_valdir_cobalchini_pavimentacao.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/mensagem_065__-_21_-_supl.excesso_saude_mauro_de_nadal.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/mensagem_066__-_21_-_supl.excesso_saude_bancada_catarinense.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/mensagem_067__-_21_-_casa_do_mel_-_autorizacao_de_uso.doc", "ementa": "CELEBRAR TERMO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE QUILOMBO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00aa067/2021."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/mensagem_no069-2021.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021.REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 069-2021."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/projeto_de_lei_desburocratizacao.docx", "ementa": "Adota, no \u00e2mbito do poder executivo municipal, a lei federal n\u00ba 13.726, de 8 de outubro de 2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos poderes da uni\u00e3o, dos estados, do distrito federal e dos munic\u00edpios, institui medidas de desburocratiza\u00e7\u00e3o, simplifica\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nReferente a mensagem legislativa n\u00ba 07/2021"}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDETE RENNER KETTL", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/projeto_de_lei_combate_feminicidio_claudete.docx", "ementa": "INSTITUI  a inclus\u00e3o no  calend\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio de Quilombo a \u201cSemana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Feminic\u00eddio e Viol\u00eancia contra a Mulher\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Referente a mensagem legislativa n\u00ba 08/2021"}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAUANA VAILON, LEILA DIONE SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/projeto_de_lei_linguagem_neutra_1.docx", "ementa": "ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO AO APRENDIZADO DA L\u00cdNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTA\u00c7\u00d5ES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. REFERENTE A MENSAGEM LEGISLATIVA 09/2021"}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/mensagem_068.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CTG CULTIVANDO A TRADI\u00c7\u00c3O PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO XVI RODEIO CRIOULO INTERESTADUAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 68/2021."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/mensagem_070_-_21_-_ppa_2022_2025.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio para o quadri\u00eanio 2022/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Referente a mensagem executiva 070/2021"}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/mensagem_071.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM 071/2021"}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDETE RENNER KETTL, KAUANA VAILON, LEILA DIONE SCHAEFFER, MARTA MASCHIO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/as_acoes_de_promocao_da_dignidade_menstrual.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS A\u00c7\u00d5ES DE PROMO\u00c7\u00c3O DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A MENSTRUA\u00c7\u00c3O, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM LEGISLATIVA N\u00ba 10/2021."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ALDECIR GARBIN, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/institui_o_programa_quilombo_de__bem_com_a_natureza.docx", "ementa": "Institui o programa Quilombo de Bem com a Natureza. Referente a mensagem legislativa n\u00ba 11/2021"}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/mensagem_072_de_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 REDE FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE QUILOMBO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. REFERENTE A MENSAGEM 072/2021"}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/mensagem_073_-_21__alteracao_orcamentaria_cemiterio_2021.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM 073/2021."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ALDECIR GARBIN, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/projeto_de_lei_cria_programa_horta_comunitaria_editado.docx_claudete.docx", "ementa": "Cria o Programa \u201cHorta  Comunit\u00e1ria\u201d no munic\u00edpio de Quilombo  e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Referente a Mensagem Legislativa n\u00ba 12/2021."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/mensagem_074.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DE \u00cdNDICE DE CORRE\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA NOS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O EM QUE O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO FIGURA COMO PARTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 074/2021"}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/mensagem_075.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.044 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 1993, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM N\u00ba 75/2021"}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEILA DIONE SCHAEFFER, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/mensagem_legislativa_no_013-2021.docx", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Quilombo as filas preferenciais para os portadores com fibromialgia. Rerente a Mensagem Legislativa n\u00ba 013/2021"}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "LEILA DIONE SCHAEFFER, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/198/mensagem_legislativa_no_014-2021.docx", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Quilombo, o Dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Fibromialgia. Referente a Mensagem Legislativa n\u00ba 014/2021"}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/mensagem_077-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 77/2021."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/mensagem_078-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 078/2021."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/mensagem_079-2021.pdf", "ementa": "RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 079/2021"}, {"id": "315", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/315/mensagem_080-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 80/2021 - RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERC\u00cdCIO ANTERIOR \u2013 DEA."}, {"id": "316", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/316/mensagem_081-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 81/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "317", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/317/mensagem_082-2021.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cCAMPANHA PROMOCIONAL DE INCENTIVO \u00c0 IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E \u00c0 AGRICULTURA LOCAL DENOMINADA NOTA PREMIADA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 082/2021."}, {"id": "318", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/318/mensagem_083.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 083/2021"}, {"id": "322", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/322/mensagem_084-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba084/2021."}, {"id": "325", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/325/mensagem_085-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 85/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "326", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/326/mensagem_086-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 86/2021 - ESTABELECE NORMAS REFERENTES \u00c0 POL\u00cdTICA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE INTERESSE P\u00daBLICO, CRIA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS ECON\u00d4MICOS PARA EMPRESAS QUE SE ESTABELE\u00c7AM NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO OU NELE AMPLIEM, DIVERSIFIQUEM, INOVEM OU MODERNIZEM SUAS INSTALA\u00c7\u00d5ES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "328", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/328/mensagem_087-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 87/2021 - AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAV\u00c9S DO INSTITUTO GERAL DE PER\u00cdCIAS VISANDO A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE DE INSER\u00c7\u00c3O DE DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O CIVIL, PRELIMINAR \u00c0 EMISS\u00c3O DA C\u00c9DULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "333", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/333/mensagem_088-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 88/2021- DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "332", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/332/mensagem_089-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 89/2021 DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "331", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/331/mensagem_090-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 90/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "329", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/329/mensagem_091-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 91/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "330", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/330/mensagem_092-2021.pdf", "ementa": "MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 92/2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO \u2013 SC, SEUS FUNDOS E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2022."}, {"id": "340", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/340/mensagem_093-2021.pdf", "ementa": "REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 093/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CORONEL MARTINS, GALV\u00c3O, IRATI, JUPI\u00c1, NOVO HORINZONTE, QUILOMBO, S\u00c3O BERNARDINO E S\u00c3O LOUREN\u00c7O DO OESTE, PARA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO CIMAM - CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL, MULTIFINALIT\u00c1RIO DA AMNOROEST, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "341", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/", "ementa": "REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba94/2021 - DISP\u00d5ES SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O ESTADO DE SANTA CATARINA , ATRAV\u00c9S  DO FUNDO DE MELHORIA DA POL\u00cdCIA CIVIL - FUMPC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "362", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/362/mensagem_095-2021.pdf", "ementa": "REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA  N\u00ba 95 - RECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERC\u00cdCIO ANTERIOR \u2013 DEA."}, {"id": "363", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/363/mensagem_096-2021.pdf", "ementa": "REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 96 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "407", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/407/mensagem_97_-_21.pdf", "ementa": "REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA 097/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2021."}, {"id": "413", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/413/mensagem_102_-_21.pdf", "ementa": "REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 102/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 2393 DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, DA LEI MUNICIPAL N. 2.334 DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2013 E DOS CAP\u00cdTULOS V E VI DA LEI N. 1.626 DE 03 ABRIL DE 2002."}, {"id": "414", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/414/mensagem_103_-_2021.pdf", "ementa": "REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 103/2021DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.513 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2000, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/mensagem_005_-_21_-_alteracao_cargos.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/mensagem_006_-_21_-_atestado_medico_2.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AFASTAMENTO DO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE ATESTADO M\u00c9DICO E LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/mensagem_007-_21_-_premio_assiduidade.docx", "ementa": "INSTITUI O ABONO-ASSIDUIDADE A SER CONCEDIDO AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO E ADMITIDO EM CART\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/mensagem_008_-_21_-_alteracao_fc_educacao.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/mensagem_009_-_21_-_alteracao_lei_complementar_no_026_-_ufrm.doc", "ementa": "O presente projeto de lei requer autoriza\u00e7\u00e3o desta Egr\u00e9gia Corte para que o Poder Executivo possa promover altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar municipal que trata da institui\u00e7\u00e3o da Unidade Fiscal de Refer\u00eancia Municipal de Quilombo."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/mensagem_010_-_21_-_alteracao_lei_complementar_no_033_-_codigo_tributario_.doc", "ementa": "O presente projeto de lei requer autoriza\u00e7\u00e3o desta Egr\u00e9gia Corte para que o Poder Executivo possa promover altera\u00e7\u00f5es na Lei Complementar municipal que trata do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Quilombo"}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/mensagem_020_-_21_-_alteracao_lei_complementar_15.2020.doc", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 157/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, PARA MODIFICAR O GEORREFERENCIAMENTO DA \u00c1REA DE TERRAS RECEBIDA PELO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO \u00c0 T\u00cdTULO DE DOA\u00c7\u00c3O PARA O FIM DE AMPLIA\u00c7\u00c3O E INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SERVID\u00c3O ADMINISTRATIVA CONSTANTE NA MATR\u00cdCULA 04.510 E PARA REDENOMIN\u00c1-LA DE SERVID\u00c3O VALDEMIRO FRIGO."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/mensagem_049_-_21_-_alteracao_lei_complementar_083.2010.doc", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 083/2010, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, PARA AMPLIAR A RUA PADRE SANTO FORTUNATO GUERRA, CONSTANTE NA MATR\u00cdCULA N\u00ba 8.947 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/mensagem_056_-_21_-_revogacao_da_lei_complementar_1552019.doc", "ementa": "Desta feita, considerando a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, bem como os Prejulgados do Tribunal de Contas do Estado Santa Catarina, faz-se necess\u00e1ria a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Complementar Municipal n. 155/2019, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores ativos, dos proventos dos inativos e pensionistas e do subs\u00eddio dos agentes pol\u00edticos, concede vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/mensagem_076_-_21_-_iptu_-_lotes_11_11-a_12_e_21_da_quadra_30_passar_para_setor_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 33/2001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 - C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 76/2021."}, {"id": "408", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/408/mensagem_98_-_21.pdf", "ementa": "REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 98/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 032/2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "409", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/409/mensagem_99_-_21.pdf", "ementa": "REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 99/2021 - DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 133/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "410", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/410/mensagem_100_-_21.pdf", "ementa": "REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 100/2021 - DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "411", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/411/mensagem_101_-_21.pdf", "ementa": "REFERENTE A MENSAGEM EXECUTIVA N\u00ba 101/2021 - DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/decreto_legislativo_01.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO, E SEUS FUNDOS."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/decreto_legislativo_n_02-2021.doc", "ementa": "ESTABELECE O \u00cdNDICE DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR PARA REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUILOMBO SC."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/decreto_legislativo_n_03-2021_-_contas_de_2019_-_silvano_1.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO  DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO, E SEUS FUNDOS."}, {"id": "327", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/327/oficio_n_219-2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO PA\u00cdS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES."}, {"id": "406", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/406/mensgaem_legislativa_15-2021.doc", "ementa": "MENSAGEM LEGISLATIVA N\u00ba 15/2021. ESTABELECE O \u00cdNDICE DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) COMO INDEXADOR PARA REAJUSTE ANUAL DOS CONTRATOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUILOMBO SC."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/resolucao_01-2021_licenca_angelo.doc", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A AO VEREADOR \u00c2NGELO CAMPAGNOLO POR 30 (TRINTA) DIAS SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/projeto_de_resolucao_02-2021.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A SEM VENCIMENTOS POR 30 DIAS AO VEREADOR RENI PANSERA"}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/projeto_de_resolucao_no03-2021.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A AO VEREADOR ALDECIR GARBIN POR 30(TRINTA) DIAS SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON, LEILA DIONE SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/frente_parlamentar_crista_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Quilombo/SC, da Frente Parlamentar Crist\u00e3 em Defesa da Fam\u00edlia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON, MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/redacao_final_resolucao_05-2021.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCESSOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS ELETR\u00d4NICOS NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC"}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/criacao_tribuna_livre.pdf", "ementa": "FICA CRIADA NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC A \"TRIBUNA LIVRE\" - ESPA\u00c7O ABERTO NA TRIBUNA PARA O POVO."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/requerimento_no02-2021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO RELAT\u00d3RIO DE GASTOS DO VALOR DA  EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 323/2020 DE R$ 2000.000,00 DESTINADA AO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO NO DIA 10/08/2020, COM VALORES INDIVIDUALIZADOS."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/requerimento_no03-2021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A C\u00c2MARA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO EMPENHO N\u00ba2021010000206."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/requerimento_no4-2021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A C\u00c2MARA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MOVIMENTO ECON\u00d4MICO DAS EMPRESAS REGISTRADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E DOS PRODUTORES RURAIS NO ANO DE 2020."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/requerimento_no05-2021.pdf", "ementa": "PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES REQUER AO SOBERANO E DOUTO PLEN\u00c1RIO, A APROVA\u00c7\u00c3O DO PRESENTE PEDIDO COM A FINALIDADE DOS VEREADORES QUE N\u00c3O PODEM ESTAR PRESENTE NA SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA EM RAZ\u00c3O DA COVID-19, POSSAM FAZE-LO DE FORMA TELE-PRESENCIAL."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/requerimento_no06-2021.pdf", "ementa": "PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES REQUER AO SOBERANO E DOUTO PLEN\u00c1RIO, A APROVA\u00c7\u00c3O DO PRESENTE PEDIDO COM A FINALIDADE DOS VEREADORES QUE N\u00c3O PODEM ESTAR PRESENTE NA SESS\u00c3O DA C\u00c2MARA EM RAZ\u00c3O DO ACOMPANHAMENTO  A FAMILIARES COM COVID-19, POSSAM FAZE-LO DE FORMA TELE-PRESENCIAL."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/requerimento_no07-2021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A C\u00c2MARA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE SAMU. ( CITADAS EM ANEXO), TAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES, SE FA NECESS\u00c1RIAS PARA QUE POSSAMOS ACOMPANHAR E AUXILIAR NA BUSCA DE SOLU\u00c7\u00c3O E IMEDIATA REATIVA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS  PRESTADOS PELA BASE DO SAMU EM QUILOMBO."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/requerimento_no08-2021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A SENHORA OT\u00cdLIA  CRISTINA  COELHO RODRIGUES - COORDENADORA MACROREGIONAL DE SA\u00daDE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SAMU."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/requerimento_no09-2021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO  SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO ENCAMINHE A C\u00c2MARA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES ATENDENDO AO CITADO NO ART 67 INCISO III DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/requerimento_no10-2021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  QUE O MESMO ENCAMINHE A C\u00c2MARA MUNICIPAL - COPIA NA INTEGRA COM TODOS OS DADOS, DA PESQUISA REALIZADA ATRAV\u00c9S DO EMPENHO N\u00ba02/20050001159."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/requerimento_no11-2021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SECRET\u00c1RIO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE QUE O MESMO ENCAMINHE A C\u00c2MARA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES (CITADA EM ANEXO) REFERENTE A LEI N\u00ba 2666/2017."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/requerimento_no12-2021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO  SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A C\u00c2MARA MUNICIPAL QUAL O VALOR QUE O MUNIC\u00cdPIO RECEBEU REFERENTE A LEI FEDERAL N\u00ba 14.017DE 29 DE JUNHO DE 2020 E OUTRAS CITADAS (EM ANEXO)"}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "EVERTON KAGINSK PADILHA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/requerimento_no13-2021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO AO ESCRIT\u00d3RIO DA CASAN, BEM COMO A REGIONAL EM CHAPEC\u00d3 QUE OS MESMOS ENCAMINHEM A C\u00c2MARA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES CITADAS EM ANEXO."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/requerimento_no14-2021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE OS MESMOS ENCAMINHEM A C\u00c2MARA MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS RAZ\u00d5ES DO FECHAMENTO DO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL DE ANALISES DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/requerimento_no15-2021.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO RESPONDA POR ESCRITO QUEST\u00d5ES RELACIONADAS  NO ANEXO \u00daNICO DA MENSAGEM 045/2021"}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/requerimento_no16-2021.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo explique a esta casa de Leis qual o motivo de n\u00e3o ter sido pago neste ano o aumento por progress\u00e3o por m\u00e9rito aos servidores e qual fundamenta\u00e7\u00e3o legal foi utilizada  para o n\u00e3o pagamento."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/requerimento_no17-2021.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, enviar a esta casa de leis o processo licitat\u00f3rio do acesso central (cal\u00e7adas) da cidade que liga a SC 157."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/requerimento_caminhao_comboio.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca de acidente/sinistro envolvendo veiculo p\u00fablico."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/requerimento_dados__itbi.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a cerca de arrecada\u00e7\u00e3o referente ao Tributo ITBI referente aos anos 2020 e 2021"}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/201/licenca_vereador_aldecir_garbin.doc", "ementa": "encaminhado a Presidencia para tramite em plen\u00e1rio"}, {"id": "212", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/212/requerimento_bno_021-2021.docx", "ementa": "Requer ao Senhor Prefeito Municipal, enviar para esta Casa de Leis, rela\u00e7\u00e3o os bens im\u00f3veis (terrenos), pertencentes ao munic\u00edpio de Quilombo, com sua respectiva matricula e indica\u00e7\u00e3o da sua localiza\u00e7\u00e3o no mapa do munic\u00edpio."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/requerimento_22-2021_praca.docx", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Especial - referente ao Balne\u00e1rio da Pra\u00e7a P\u00fablica Municipal"}, {"id": "321", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/321/requerimento_23.docx", "ementa": "Requerimento Planta Generica de Valores - Tendo em vista a tramita\u00e7\u00e3o da Mensagem 076/2021 \u2013 que altera lotes de setor, considerando diversas reclama\u00e7\u00f5es da sociedade quanto ao alto valor do IPTU em nossa cidade, se faz necess\u00e1rio acesso a essa documenta\u00e7\u00e3o para devida an\u00e1lise e encaminhamentos, tal documenta\u00e7\u00e3o pode ser encaminhada em formado Digital (arquivo) que certamente o setor de engenharia e/ou tributa\u00e7\u00e3o tem dispon\u00edvel."}, {"id": "402", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/402/requerimento_casan.docx", "ementa": "Requer que seja enviado copia da mesma por of\u00edcio (de forma eletr\u00f4nica) para Sra Roberta Maas dos Anjos \u2013 Diretora Presidente da Casan/SC, solicitando informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a Adutora de 2016."}, {"id": "420", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/420/requerimento_no_25-21.docx", "ementa": "REQUERIMENTO"}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/indicacao_01-2021.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENCAMINHE A C\u00c2MARA DE MUNICIPAL, PROJETO DE LEI  COMPLEMENTAR CONCEDENDO A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL, REFERENTE AOS PER\u00cdODOS AQUISITIVOS DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2019 A 29 DE FEVEREIRO DE 2020, DE 01 DE MAR\u00c7O DE 2020 A 28 DE FEVEREIRO DE 2021."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/indicacao_n_02-2021.doc", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o sugerindo  ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Meio Ambinete a possibilidade do munic\u00edpio dispor da reabertura do laborat\u00f3rio de an\u00e1lises para realiza\u00e7\u00e3o de exames de Brucelose e Tuberculose em animais nas propriedades dos agricultores do munic\u00edpio de Quilombo."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/indicacao_n_03-2021.doc", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o sugerindo ao Senhor Prefeito a possibilidade de encaminhar projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal, autorizando a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas para o enfrentamento da Pandemia da COVID \u2013 19, e abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do munic\u00edpio."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/indicacao_n_04-2021.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de encaminhar projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal, autorizando o pagamento de Auxilio Emergencial aos transportadores do transporte escolar municipal."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/indicacao_05-2021.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Secret\u00e1ria Estadual de  Sa\u00fade de Santa Catariana a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos financeiros ao Munic\u00edpio de Quilombo para auxil\u00edo  nas despesas do  SAMU."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/indicacao_06-2021.pdf", "ementa": "Requerem ao Senhor Prefeito Municipal o retorno do SAMU  no Munic\u00edpio de Quilombo e regi\u00e3o"}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/indicacao_07-2021.pdf", "ementa": "SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO A PROJETO DE LEI A C\u00c2MARA MUNICIPAL , COM A FINALIDADE DE ADEQUAR  O VALOR E VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DE COMBATE  AS ENDEMIAS, AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/indicacao_08-2021.pdf", "ementa": "INDI\u00c7\u00c3O AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE TRANSPORTES E OBRASE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO OURO, NA COMUNIDADE DE LINHA VALE DO OURO."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/indicacao_09-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE DE CALC\u00c1RIO NAS PROPRIEDADES RURAIS E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS DISTRIBUIDORES DE ADUBOS E CALC\u00c1RIOS."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/indicacao_10-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A MUNICIPAL E ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS PAR AA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/indicacao_11-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EFETUE A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O ARTESIANO E INTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O NA COMUNIDADE DE LINHA S\u00c3O RICARDO."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/indicacao_12-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO, POIS CABE AO PODER EXECUTIVO TAL INICIATIVA, PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N\u00ba 2.697/2018, QUE INSTITUIU DENTRO DO \"PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO\", CRIADO PELA LEI N\u00ba2.666/2017, A CONCESS\u00c3O  DE INCENTIVOS \u00c0 AGRRICULTURA, BOVINOCULTURA DE LEITE, E BOVINOCULTURA DE CORTE, A SUINOCULTURA E OUTROS EMPREENDIMENTOS  RURAIS  NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO-SC."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "EVERTON KAGINSK PADILHA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/indicacao_13-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REALIZA DOA\u00c7\u00c3O OU CONCESS\u00c3O DE USO DE TERRENO  E EDIFICCA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA  MUNICIPAL  SITUADA NO BAIRRO  COOPER, TERRENO EM DIVISA COM O SILO DA COOPERATIVA ALFA. AO MOTO GRUPO DAKARONA DE QUILOMBO."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/indicacao_15-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS A CASA FAMILIAR RURAL SANTO AGOSTINHO NAS SEGUINTES AC\u00d5ES : INTERNET FIBRA \u00d3PTICA, CERCAMENTO, TELEFONE, AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMPUTADORES E AUX\u00cdLIO FINANCEIRO."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/indicacao_16-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE VILA GA\u00daCHA COM ATENDIMENTO M\u00c9DICO E REM\u00c9DIOS A TODA A POPULA\u00c7\u00c3O GRATUITAMENTE E SUFICIENTE, PRINCIPALMENTE OS REM\u00c9DIOS CONTROLADOS."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/indicacao_17-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O  AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O LOCAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO, COM ALAMBRADO DO CAMPO DE ESPORTES, DRENAGEM E CANALIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA DA RUA PARA EVITAR ALAGAMENTO  DO CAMPO."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/indicacao_18-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO ACESSO NORTE."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/indicacao_19-2021.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o solicitando aumento no quadro de funcion\u00e1rios extencionostas para o munic\u00edpio de Quilombo, solicitam  que seja feito envio de of\u00edcio ao  Secret\u00e1rio da Agricultura, Pesca e  Desenvolvimento rural- Sr.Altair Silva, a Presidente da Epagri \u2013 Sra.Edilene Steinwandter, ao Gerente Regional da Epagri de Chapec\u00f3- Sr.Mario Al\u00e9ssio, ao Presidente da Assembleia Legisllativa \u2013Deputado- Sr.Mauro  de Nadal, e ao Deputado \u2013 Sr.Fabiano Da luz,"}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/indicacao_20-2021.pdf", "ementa": "Segue em anexo, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua dos Esportes, na proximidade da esquina com a Av. Primo Alberto Bodanese."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/indicacao_21-2021.pdf", "ementa": "Segue em anexo, solicita a possibilidade de encaminhar a esta casa um Projeto de Lei com o objetivo de realizar cascalhamento e/ou pavimenta\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio de empresas legalmente constitu\u00eddas e com documenta\u00e7\u00e3o em dia, nos moldes do \u201cPrograma Porteira Adentro\u201d."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/indicacao_22-2021.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, PARA QUE AS M\u00c3ES QUILOMBENSES QUE TRABALHAM NA COOPERATIVA  TENHAM VAGAS NA CRECHE MUNICIPAL EM PER\u00cdODO INTEGRAL DE SEU LABOR PARA DEIXAR SEUS FILHOS DE AT\u00c9 5 ANOS."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/indicacao__biblioteca.docx", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de Reabertura da Biblioteca P\u00fablica Municipal."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/indicacao_castracao.docx", "ementa": "Que seja encaminhado PROJETO DE LEI para que o Poder Legislativo autorize o nosso Munic\u00edpio implantar programa de controle reprodutivo de c\u00e3es e gatos."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/indicacao_a_smas.docx", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de  Quilombo que a mesma requeira apoio Federal por meio de repasse financeiro do co-financiamento federal do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00f5es de Calamidade P\u00fablica e de Emerg\u00eancias, com Base no Decreto Federal N\u00ba 9.285 DE 15 de Fevereiro de 2018 e na Resolu\u00e7\u00e3o da CIT N\u00ba 2 de 24 de dezembro de 201."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/indicacao_implantacao_programa_incentivo_ao_plantio_em_manejo_ervas_medicinais.docx", "ementa": "Sugere que seja realizado um estudo para a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cPrograma de incentivo ao plantio e manejo de ervas medicinais no munic\u00edpio de Quilombo\u201d"}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/190/indicacao_no_027-2021.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 027/2021 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3OCOM PEDRAS IRREGULARES EM SALTO SAUDADES"}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/indicacao_conselho_juventude.docx", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o dos membros para compor o Conselho Municipal de Juventude \u2013 CMJ, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 2.571/2015 de 23 de dezembro de 2015 e em seguida para que o conselho realize o cadastro do na Sistema Nacional de Juventude- Sinajuve e realize suas reuni\u00f5es mensais para discutir pol\u00edticas p\u00fablicas para os jovens Quilombenses."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/indicacao_029-21_horta_comunitaria..docx", "ementa": "Sugere que seja colocado em pr\u00e1tica o Projeto de Lei que institui o programa Horta Comunit\u00e1ria aprovado no ano de 2019 na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Quilombo."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/199/indicacao_030-2021.docx", "ementa": "Solicitam ao Secretario de Transportes e Obras a Melhoria no P\u00e1tio  e Vias de Acesso h\u00e1  Cervejaria Endele Beer   localizada em linha Zamignam interior do munic\u00edpio de Quilombo."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/200/indicacao_031-2021.docx", "ementa": "Solicitam a reabertura do Gin\u00e1sio de Esportes e a volta dos treinos, a retomada das Atividades da Casa da Arte para crian\u00e7as e adultos, a volta dos Cursos de Instrumentos Musicais como Gaita e Viol\u00e3o."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "SUELI DE RUFINA TLUSZC", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/indicacao_32.docx", "ementa": "solicita ao Prefeito Municipal que junto ao secret\u00e1rio de obras e servi\u00e7os urbanos possam atender duas reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o do bairro santa Ines."}, {"id": "319", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA, SUELI DE RUFINA TLUSZC", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/319/indicacao_de_reabertura_dos_postos_de_saude.docx", "ementa": "Solicitam a reabertura dos Postos de sa\u00fade da Linha Salto Saudades, Vila Ga\u00facha e Bairro Santa In\u00eas."}, {"id": "323", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA, SUELI DE RUFINA TLUSZC", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/323/indicacao_34-2021.docx", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO FA\u00c7A UM REPARO NA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO DO BAIRRO SANTA IN\u00caS."}, {"id": "334", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/334/indicacao__rede_feminina.docx", "ementa": "O Vereador que ao presente subscreve representante legal da comunidade Quilombense nesta Casa Legislativa Municipal, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, em especial as citadas no Art. 12 Inciso XI da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de liberar o aux\u00edlio, que j\u00e1 foi votado nessa casa, como rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Rede Feminina de Combate ao C\u00e2ncer."}, {"id": "405", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/405/modelo_de_indicacao_1.docx", "ementa": "Solicitam que seja mudado de lugar e reformado o parquinho e academia localizada no Bairro Industrial (Loteamento ASEAQ)."}, {"id": "415", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/indicacao_037-2021_1.docx", "ementa": "Que seja firmado conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o entre a Prefeitura Municipal de Quilombo e a SEFAZ \u2013Secretaria de Estado da Fazenda para utiliza\u00e7\u00e3o de Nota Fiscal Conjugada."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, KAUANA VAILON, LEILA DIONE SCHAEFFER, MARTA MASCHIO, RENI PANSERA, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/mocao_01-2021.pdf", "ementa": "INCLUIR OS PROFISSIONAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O NA FASE DE VACINA\u00c7\u00c3O DO GRUPO PRIORIT\u00c1RIO PARA O RECEBIMENTO DA VACINA DA COVID-19."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/mocao_02-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE E AGROIND\u00daSTRIAS FAMILIARES."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/mocao_03-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 823/2021(LEI ASSIS CARVALHO II)."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/mocao_de_apelo__kauana_vailon_editado.docx", "ementa": "inten\u00e7\u00e3o da estadualiza\u00e7\u00e3o do trecho no territ\u00f3rio de Quilombo: EMQ 2015, estrada geral entre a SC 157 Quilombo/SC at\u00e9 a divisa com o munic\u00edpio de Uni\u00e3o do Oeste/SC para futuramente o necess\u00e1rio asfaltamento"}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/mocao_05-2021.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO, ACOLHENDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES RENI PANSERA, ALDECIR GARBIN  E JEVERSON SCIEGA, APELA AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA QUE PROMOVA A ESTADUALIZA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA DE CH\u00c3O QUE LIGA OS MUNIC\u00cdPIOS DE QUILOMBO-SC A JARDIN\u00d3POLIS-SC."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON, LEILA DIONE SCHAEFFER, MARTA MASCHIO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/mocao_06-2021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO EXELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOIS\u00c9S DA SILVA, E AO EXELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE, ANDRE MOTTA RIBEIRO, PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO, EM PARCERIA COM OS MUNIC\u00cdPIOS DA REGI\u00c3O OESTE, EMPREENDAM ESFOR\u00c7OS PARA A \" CRIA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO DE LEITE HUMANO (BLH) NO OESTE CATARINENSE JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO OESTE\"."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/mocao_contra_pec_32.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO, para votarem pela rejei\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional N\u00b0 32 de 2020, conhecida como PEC 32."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA, KAUANA VAILON, LEILA DIONE SCHAEFFER, MARTA MASCHIO, NEREU CANDIDO MARTINHAGO, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/mocao_de_apelo_casan.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Excelent\u00edssimo Senhor Carlos Mois\u00e9s da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, a Senhora Roberta Maas dos Anjos, Presidente da Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento (CASAN), e ao Senhor Daniel Domingos Scharf, Sup. Regional de Neg\u00f3cios do Oeste, versando sobre o seguinte:\r\nPARA QUE SE TOMEM AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS, BEM COMO APLIQUE-SE OS INVESTIMENTOS NECESS\u00c1RIOS, PARA CONCLUS\u00c3O DA NOVA REDE ADUTORA, ASSIM SOLUCIONANDO AS PROBLEM\u00c1TICAS DO ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO."}, {"id": "211", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, CLAUDETE RENNER KETTL, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/211/mocao_no_092021.docx", "ementa": "Solicitam \u00e0s Vossas Excel\u00eancias que, aprovada esta Mo\u00e7\u00e3o, a mesma seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Presidente da C\u00e2mara dos Deputados Sr. Arthur Lira, ao Excelent\u00edssimo Presidente do Senado Sr. Rodrigo Pacheco, L\u00edderes Partid\u00e1rios das duas casas, aos 16 deputados federais e aos tr\u00eas Senadores do estado de Santa Catarina, MO\u00c7\u00c3O DE APOIO pela DERRUBADA DOS VETOS PRESIDENCIAIS ao Projeto de Lei n\u00ba 823/2021 (Lei Assis Carvalho II):"}, {"id": "320", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "JEVERSON SCIEGA, RENI PANSERA, SUELI DE RUFINA TLUSZC", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/320/mocao_10-2021.doc", "ementa": "Apela aos Deputados Estaduais que votem a favor, nas comiss\u00f5es e no Plen\u00e1rio, do PL n\u00ba 365/2021, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar\u201d, de autoria do Deputado Adrianinho De Martini, por ser de extrema relev\u00e2ncia o conte\u00fado da mat\u00e9ria."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL  AO PROJETO DE LEI N\u00ba 52/2021 - EM RAZ\u00d5ES DE  JA HAVER LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/196/oficio_194-2021.pdf", "ementa": "VETO TOTAL  AO PROJETO DE LEI N\u00ba 53/2021 - EM RAZ\u00d5ES DE  JA HAVER LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO."}, {"id": "324", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/324/emenda_supressiva_no_01.docx", "ementa": "Suprima-se o INCISO VI, do art 3\u00ba do Projeto de Lei no 71/21."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/oficio_001-2021.pdf", "ementa": "Resposta ao of\u00edcio 002/2021 do Executivo Municipal."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/oficio_002-2021.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZA\u00c7\u00c3O POR DECRETO COM FINALIDADE DA COMISS\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO, ATUAR JUNTO A C\u00c2MARA."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/oficio_03-2021.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR UM USU\u00c1RIO JUNTO AO SISTEMA DOM (DI\u00c1RIO OFICIAL DOS MUNIC\u00cdPIOS)"}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/oficio_04-2021.pdf", "ementa": "COMUNICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 001/2021E PROJETO DE LEI N\u00ba002/2021."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/oficio_05-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR JEFERSON WEIRICH - CABO -B.M CORPO DE BOMBEIRO DE QUILOMBO. EM NOME DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/oficio_06-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR WANDERCLEI CRISTIAN LEITE 3\u00ba SARGENTO PM- COMANDANTE DO DESTACAMENTO DE QUILOMBO. EM NOME DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/oficio_07-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR FRANCIS PAULO GARLET GERENTE DO BANCO DO BRASIL SOLICITANDO QUE APARTIR DO M\u00caS DE FEVEREIRO SEJAM APLICADOS COM RESGATE AUTOM\u00c1TICO QUANDO DE PAGAMENTOS."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/oficio_08-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR NEURI MANTELLI - PRESIDENTE DA ACAMOSC - RESPOSTA AO OF\u00cdCIO 05/2021."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/oficio_09-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JORGINHO MELLO - SENADOR DA REP\u00daBLICA, SOLICITANDO EXEMPLARES DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL ATUALIZADA."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/oficio_10-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ALTAIR SILVA - DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EXEMPLARES DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL ATUALIZADA."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/oficio_11-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ADIRC\u00c9LIO DE MORAES FERREIRA JUNIOR - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, RESPOSTA AO OF\u00cdCIO CIRCULAR TCE/SC/GAP/PRES/2/2021."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/oficio_12-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR ANILSON ANT\u00d4NIO COMUNELLO - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ENVIANDO REQUERIMENTO 01/2021."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/oficio_14-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO SENHOR ANILSON ANT\u00d4NIO COMUNELLO - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ATENDENDO A   SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR RENI PANSERA, O QUAL SUGERE QUE SEJAM FEITAS CAMPANHAS INFORMATIVAS VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O E CUIDADOS AO COVID-19."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO, KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/oficio_15-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO  EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO MAURO DE NADAL - PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR \u00c2NGELO CAMPAGNOLO, EM NOME DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUILOMBO, PARABENIZANDO-O E DESEJANDO \u00d3TIMA GEST\u00c3O."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO, KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/oficio_16-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCENLENT\u00cdSSIMO SENHOR MAJOR ADEMIR BARCAROLLO - COMANDANTE DA PM REGIONAL DE CHAPEC\u00d3, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR \u00c2NGELO CAMPAGNOLO, EM AGRADECIMENTO A ACOLHIDA E ATEN\u00c7\u00c3O AOS VEREADORES DESTA CASA EM VISITA AGENDADA EM JANEIRO."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO, KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/oficio_17-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCENLENT\u00cdSSIMO SENHOR VANDERLEI SANAGIOTTO - PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR \u00c2NGELO CAMPAGNOLO, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME QUAL PROCEDIMENTO ORIGINOU O ENVIO DE OF\u00cdCIO N\u00ba 05/2021( AMNOROESTE), A SENHORA MARCIA REGINA BRIEIER, RESPONS\u00c1VEL PELO SAMU DE CHAPEC\u00d3."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/oficio_18-2021.pdf", "ementa": "COMUNICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE APROVA\u00c7\u00c3O DOS \r\nPROJETOS DE LEI N\u00ba 004/2021, PROJETO DE LEI N\u00ba005/2021. PROJETO DE LEI N\u00ba006/2021. PROJETO DE LEI N\u00ba007/2021. PROJETO DE LEI N\u00ba008/2021. PROJETO DE LEI N\u00ba009/2021. PROJETO DE LEI N\u00ba010/2021. PROJETO DE LEI N\u00ba011/2021."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/oficio_19-2021.pdf", "ementa": "COMUNICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 005/2021."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/oficio_20-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCENLENT\u00cdSSIMO SENHOR ANILSON ANT\u00d4NIO COMUNELLO - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ENCAMINHAMOS EM ANEXO REQUERIMENTO N\u00ba 02/2021."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/oficio_n021-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCENLENT\u00cdSSIMO SENHOR LEONIR DALSSA\u00c7O - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ENCAMINHAMOS EM ANEXO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2021."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/oficio_n_22-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCENLENT\u00cdSSIMO SENHOR  SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAMOS EM ANEXO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2021."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/oficio_n_23-2021.pdf", "ementa": "COMUNICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2021."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO, KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/oficio_n_24-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JORGINHO MELLO - SENADOR DA REP\u00daBLICA, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR \u00c2NGELO CAMPAGNOLO, EM NOME DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUILOMBO,  SOLICITANDO EMPENHO DO MESMO JUNTO AO MINISTRO DA SA\u00daDE PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DE MAIS KITS DE TESTE PARA COVID-19."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/oficio_n_26-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCENLENT\u00cdSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR RENI PANSERA, O QUAL SUGERE QUE DEVIDO A PANDEMIA, FOSSE EDITADO OUTRO DECRETO MODIFICANDO AS DATAS DE PAGAMENTOS E VENCIMENTOS DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/oficio_n_27-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCENLENT\u00cdSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF, SOLICITANDO QUE  SEJA VISTO JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A PROTE\u00c7\u00c3O LATERAL NA PONTE SOBRE O RIO QUILOMBO, PR\u00d3XIMO A COMUNIDADE DE BARRA DO QUILOMBO."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "JEVERSON SCIEGA, KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/oficio_n_28-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCENLENT\u00cdSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR \r\n JEVERSON SCIEGA, O QUAL SOLICITA QUE SEJAM USADOS OS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES POSS\u00cdVEIS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR OS PROPRIET\u00c1RIOSDE TERRENOS BALDIOS PARA QUE FA\u00c7AM A DEVIDA LIMPEZA DOS MESMOS."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/oficio_n_29-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCENLENT\u00cdSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, COMUNICANDO QUE, OS PROJETOS DE LEI QUE CHEGAREM A C\u00c2MARA, ORIUNDOS DE SUA AUTORIA, SER\u00c3O LIDOS EM PL\u00c9N\u00c1RIO SE CHEGAREM (24) HORAS ANTES DO IN\u00cdCIO DA SESS\u00c3O."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/oficio_n_30-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCENLENT\u00cdSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAMOS EM ANEXO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2021."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/oficio_n_31-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCENLENT\u00cdSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAMOS EM ANEXO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2021."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/oficio_n_32-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCENLENT\u00cdSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAMOS EM ANEXO  REQUERIMENTO N\u00ba 03/2021."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "JEVERSON SCIEGA, KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/oficio_n_33-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCENLENT\u00cdSSIMO SENHOR DIOGO \u00c1LVARO BACKES - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS URBANOS, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR JEVERSON SCIEGA, O QUAL SOLICITA QUE SEJA FEITO LEVANTAMENTO E POSTERIOR TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO PER\u00cdMETRO URBANO, EM ESPECIAL NA RUA D. PEDRO I."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/oficio_n_34-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO A EXCENLENT\u00cdSSIMA SENHORA ALCIONE MARIA BEVILACQUA - SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTES, SOLICITANDO  DOA\u00c7\u00c3O A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES 3 BANDEIRAS, SENDO UMA NACIONAL, UMA ESTADUAL E UMA MUNICIPAL, AS QUAIS SER\u00c3O UTILIZADAS NOS MASTROS EXTERNOS DA C\u00c2MARA."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/oficio_n_35-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCENLENT\u00cdSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANADO C\u00d3PIAS DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2021."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/oficio_n_36-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCENLENT\u00cdSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR RENI PANSERA, O QUAL SUGERE  SER USADOS OS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00d5ES COMO FORMA DE INFORMA\u00c7\u00c3O AOS MUNIC\u00cdPES QUILOMBENSES, A PRORROGA\u00c7\u00c3O DOS PRAZOS DE PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONFORME NOVO DECRETO."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO, KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/oficio_n_37-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR  DIOGO \u00c1LVARO BACKES  - SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SOSU, ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR \u00c2NGELO CAMPAGNOLO, O QUAL SUGERE SER COBRADO DA EMPRESA PLANA TERRA A CONCLUS\u00c3O DOS PASSEIOS, DEMARCA\u00c7\u00d5ES  E LOMBADAS, PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E CONCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/oficio_n_38-2021.pdf", "ementa": "COMUNICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 012/2021, PROJETO DE LEI N\u00ba013/2021. PROJETO DE LEI N\u00ba014/2021. PROJETO DE LEI N\u00ba015/2021. PROJETO DE LEI N\u00ba016/2021. PROJETO DE LEI N\u00ba017/2021. PROJETO DE LEI N\u00ba018/2021. PROJETO DE LEI N\u00ba019/2021. PROJETO DE LEI N\u00ba020/2021.PROJETO DE LEI N\u00ba021/2021.PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba07/2021. E C\u00d3PIAS DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba002/2021."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/oficio_n_39-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO AO EXCENLENT\u00cdSSIMO SENHOR SILVANO DE PARIZ - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAMOS EM ANEXO REQUERIMENTO N\u00ba 04/2021."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/oficio_n_40-2021.pdf", "ementa": "COMUNICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 023/2021, PROJETO DE LEI N\u00ba024/2021."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/186/oficio_n_41-2021.pdf", "ementa": "COMUNICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE APROVA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 025/2021, PROJETO DE LEI N\u00ba026/2021. PROJETO DE LEI N\u00ba027/2021."}, {"id": "213", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/213/oficio_42.pdf", "ementa": "OFICIO ENCAMINHANDO O REQUERIMENTO N\u00ba08-2021."}, {"id": "214", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/214/oficio_n_43-2021.pdf", "ementa": "COMPRIMENTANDO CORDIALMENTE ,ENCAMINHAMOS EM ANEXO COPIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 11-2021."}, {"id": "215", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/215/oficio_44-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DA COPIA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06-2021."}, {"id": "216", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/216/oficio_n_45-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR NEREU LIMA PARA SEU DEVIDO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO DO PEDIDO."}, {"id": "217", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ALDECIR GARBIN", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/217/oficio_n_46-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DA COPIA SOLOICITADO PELO VER. ALDECIR GARBIN SOLICITANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS."}, {"id": "218", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ALDECIR GARBIN", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/218/oficio_n_47-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DO SENHOR VEREADOR ALDECIR GARBIN,SOLICITANDO RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS PONTES RIO SAUDADES/S\u00c3O DOMINGOS."}, {"id": "219", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/219/oficio_n_48-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DO SENHOR VEREADOR JEVERSON,SOLICITANDO A CELESC PARA RETIRADA DE POSTE PROXIMO AO COLEGIO JUREMA O QUAL SE ENCONTRA NO MEIO DA PISTA."}, {"id": "220", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ALDECIR GARBIN", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/220/oficio_n_49-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DO SENHOR VEREADOR ALDECIR GARBIN,SOLICITANDO  A RETIRADA DE ARVORES NO PROLONGAMENTO DA RUA ADERBAL RAMOS DA SILVA."}, {"id": "221", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/221/oficio_n_49-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DO SENHOR VEREADOR NEREU LIMA ,SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM PROXIMO AS QUEDAS NO RIO CHAPECO NA COMUNIDADE DE SALTO SAUDADES."}, {"id": "222", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/222/oficio_n_51-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DO SENHOR VEREADOR NEREU LIMA ,SOLICITANDO INFORMAC\u00d5ES SOBRE A BARRAGEM CONSTRUIDA NO SALTO SAUDADES."}, {"id": "223", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/223/oficio_n_52-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTOS PROJETOS DE LEI ,DE ACORDO COM A LEI ORGANICA MUNICIPAL."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/224/oficio_n_53-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA INDICA\u00c7\u00c3O N \u00ba 07-2021."}, {"id": "225", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/225/oficio_n_54-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA INDICA\u00c7\u00c3O N \u00ba 08/2021."}, {"id": "226", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/226/oficio_n_55-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA INDICA\u00c7\u00c3O N \u00ba 08/2021 E OFICIO N\u00ba054/2021."}, {"id": "227", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/227/oficio_n_56-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA INDICA\u00c7\u00c3O N \u00ba 09-2021."}, {"id": "228", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/228/oficio_n_57-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA REQUERIMENTO N \u00ba 12/2021."}, {"id": "229", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/229/oficio_n_58-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA MO\u00c7\u00c3O DE APELO N\u00ba 04/2021."}, {"id": "230", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/230/oficio_n_59-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2021."}, {"id": "231", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/231/oficio_n_60-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VER. JEVERSON SCIEGA ,SOBRE ENTULHOS DEPOSITADO EM TERRENO BALDIO ."}, {"id": "232", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/232/oficio_n_61-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VER. JEVERSON SCIEGA ,SOBRE ENTULHOS DEPOSITADO EM TERRENO BALDIO."}, {"id": "233", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/233/oficio_n_62-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA AONDE CONVIDA PARA TOMAR POSSE O SUPLENTE DE NEREU LIMA ."}, {"id": "234", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/234/oficio_n63-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DO COMUNICADO INTERNO SETOR DE CONTABILIDADE."}, {"id": "235", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/235/oficio_n_64-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO EM AGRADECIMENTO  AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS 2 ANOS COMO TECNICO DE CONTABILIDADE."}, {"id": "236", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/236/oficio_n_65-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA LICEN\u00c7A CDO VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO."}, {"id": "237", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/237/oficio_n_66-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/2021."}, {"id": "342", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/342/oficio_no_067-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09-2021."}, {"id": "238", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/238/oficio_n_68-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2021."}, {"id": "239", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/239/oficio_n_69-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2021."}, {"id": "240", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/240/oficio_n_70-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2021."}, {"id": "241", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/241/oficio_n_71-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO ,COPIA DO DECRETO LEGISLATIVO N \u00ba03-2021."}, {"id": "242", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/242/oficio_n_72-2021.pdf", "ementa": "OFICIO PARABENIZANDO PELA ELEI\u00c7\u00c3O DA UVESC TENDO A  VEREADORA MARTA MASCHIO FAZENDO PARTE DO CORDO DA EQUIPE."}, {"id": "243", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO ,COPIA ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JEVERSON SCIEGA."}, {"id": "244", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/244/oficio_n_74-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO ,COPIA ATENDENDO A SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JEVERSON SCIEGA."}, {"id": "245", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/245/oficio_n_75_-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/2021."}, {"id": "246", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/246/oficio_n_76-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO SOLICITANDO DO VEREADOR EVERTON PADILHA ,VINDO SOLICITAR ESCLARECIMENTO SOBRE A BARRAGEM CONSTRIDA NO RIO CHAPECO EM SALTO SAUDADES."}, {"id": "247", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/247/oficio_n_77-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO SOLICITANDO DO VEREADOR EVERTON PADILHA ,VINDO SOLICITAR ESCLARECIMENTO SOBRE A BARRAGEM CONSTRIDA NO RIO CHAPECO EM SALTO SAUDADES."}, {"id": "248", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ANGELO CAMPAGNOLO, NEREU CANDIDO MARTINHAGO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/248/oficio_n_78-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO O PEDIDOS DOS VEREADORES DA COMISS\u00c3O ESPECIALCNFORME OFICIO N\u00ba087-2021."}, {"id": "249", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/249/oficio_n_79-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DE PROJETOS DE LEI QUE FORAM APROVADOS NESTA CASA."}, {"id": "250", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/250/oficio_n_80-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/2021."}, {"id": "251", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/251/oficio_n_82-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA REQUERIMENTO N\u00ba 13/2021."}, {"id": "252", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/252/oficio_n_82-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA REQUERIMENTO N\u00ba 13/2021."}, {"id": "253", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ALDECIR GARBIN", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/253/oficio_n_83-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ALDECIR GARBIN, SOBRE CASCALHO NAS ESTRADAS."}, {"id": "254", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, MARTA MASCHIO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/254/oficio_n_84-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR RENI PANSERA E MARTA MASCHIO PARA REPOR CAIXA DA AGUA NO BAIRRO BEM MORAR."}, {"id": "255", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/255/oficio_n_85-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR VANDERCELIO SALLA DARIF SUGERINDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANCHAS DE BOCHAS."}, {"id": "256", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/256/oficio_n_86-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JEVERSON  SCIEGA PARABENIZANDO A TODOS OS ATLETAS EM DESTAQUE DO MUNICIPIO DE QUILOMBO."}, {"id": "257", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, MARTA MASCHIO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/257/oficio_n_87-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DA VEREADORA  MARTA MASCHIO MANIFESTOU SEU RECONHECIMENTO AO CORPO TECNICO DO HOSPITAL S\u00c3O BERNARDO."}, {"id": "258", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, MARTA MASCHIO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/258/oficio_n_88-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADORA MARTA MASCHIO, PRESTANDO GRATID\u00c3O AO CORPO TECNICO DO POSTO DE SAUDE."}, {"id": "259", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/259/oficio_n_89-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO ATENDENDO OFICIO N\u00ba003-2021."}, {"id": "260", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/260/oficio_n_90-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DO PROJETO DE LEI APROVADO POR ESSA CASA .PROJETO DE LEI N 38-2021,MENSAGEM N 44-2021."}, {"id": "261", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/261/oficio_n_91-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO ATENDENDO REQUERIMENTO N\u00ba 14-2021."}, {"id": "262", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/262/oficio_n_92-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR JEVERSON SCIEGA O QUAL SOLICITA A POSSIBILIDADE DA PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS DE ARTESIANOS NO INTERIOR."}, {"id": "263", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ALDECIR GARBIN", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/263/oficio_n_93-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ALDECIR GARBIM PARA OS LAUDOS DE VISTORIAS DOS BENS."}, {"id": "264", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/264/oficio_n_94-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba36-2021,MENSAGEM N\u00ba43-2021."}, {"id": "265", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/265/oficio_n_95-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JEVERSON SCIEGA SOLICITA ATENDIMENTO NAS ESTRADAS VACINAIS ."}, {"id": "266", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ALDECIR GARBIN", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/266/oficio_n_96-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ALDECIR GARBIM SOLICITA A TROCA DE LAMPADAS."}, {"id": "267", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/267/oficio_n_97-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO ATENDENDO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 13-2021."}, {"id": "268", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/268/oficio_n_98-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 15/2021."}, {"id": "269", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/269/oficio_n_99-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 10/2021."}, {"id": "270", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/270/oficio_n100-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SENHOR VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO,INFORMANDO E PEDINDO DE VAI REABRIR O ATENDIMENTO DA SAMU."}, {"id": "271", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/271/oficio_no_101-2021.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 101 - REFERENTE AO OF\u00cdCIO 100/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR \u00c2NGELO CAMPAGNOLO."}, {"id": "272", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/272/oficio_no_103-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 17/2021."}, {"id": "273", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/273/oficio_no_104-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DOS PROJETOS DE LEI N\u00ba 43/44/45/46 REFERENTE MENSAGEM N\u00ba48/50/51/52."}, {"id": "274", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/274/oficio_no_105-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 16/2021."}, {"id": "275", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/275/oficio_no_106-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 17/2021."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/oficio_no_107-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 18/2021."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/oficio_no_108-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 20/2021."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/oficio_no_109-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 021/2021."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/oficio_no_110-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO IOFICIO N\u00ba 002/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/oficio_no_111-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JEVERSON SCIEGA ,QUE SOLICITA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/oficio_no_112-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO DO VEREADOR ANGELO CAMPAGNOLO PARABENIZANDO O DIA DO BOMBEIRO."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/oficio_no_113-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO ANEXO AO SETOR INTERNO DE CONTABILIDADE ."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/oficio_no_114-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DOS  PROJETOS DE LEI N\u00ba 47-48-49/2021 ,REFEERENTE AS MENSAGENS N\u00ba 53-54-55/2021."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/oficio_no_115-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOLICITANDO A CEDENCIA DE UM VEICULO DA MUNICIPALIDADE."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/oficio_no_116-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DOS PROJETOS N\u00ba40-50-09/2021 AS MENSAGENS 03-04-056/2021."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 22/2021."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/oficio_no_118-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO CANCELAMENTO DO VEICULO SOLICITADO NO OFICIO N \u00ba 115/2021."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/oficio_no_119-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOLICITANDO A DOA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS BANDEIRAS PARA ESSA CASA."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/oficio_no_120-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA AUTORIZANDO A IMPLANTAR E OFICIALIZA O SLONGAN PARA A CIDADE."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/oficio_no_121-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA LEI MUNICIPAL N\u00ba2930/2021."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/oficio_no_122-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO VEREADOR RENI PANSERA ,SOLICITANDO A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CAIXA DA AGUA NO BAIRRO BEM MORAR."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/oficio_no_123-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA PARA O ENVIO DE OFICIO A JUIZA SOLICITANDO A NOMEA\u00c7\u00c3O DE ADVOGADOS PARA ORIENTAR CONTRA A VIOLENCIA DA MULHER."}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/oficio_no_124-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO PEDIDO CONFORME OFICIO N \u00ba009-2021."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/oficio_no_125-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 23/2021."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/oficio_no_126-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 18/2021."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/oficio_no_127-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 19/2021."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/oficio_no_128-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR VANDERCELIO SALLA DARIF QUE SOLICITA ANALISE NA CONSTU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/oficio_no_129-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO VEREADOR JEVERSON SCIEGA SOLICITANDO ANALISE COM RELA\u00c7\u00c3O A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PASSEIO NO ACESSO."}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, KAUANA VAILON, LEILA DIONE SCHAEFFER, MARTA MASCHIO, NEREU CANDIDO MARTINHAGO, RENI PANSERA, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/oficio_no_130-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DESTA CASA EM RELA\u00c7\u00c3O A OS PROBLEMAS NA SC 157."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, KAUANA VAILON, LEILA DIONE SCHAEFFER, MARTA MASCHIO, NEREU CANDIDO MARTINHAGO, RENI PANSERA, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/oficio_no_131-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS VEREADORES DESTA CASA EM RELA\u00c7\u00c3O A OS PROBLEMAS NA SC 157."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/oficio_no_132-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA  SOBRE OS PROJETOS DE LE N\u00ba51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61/2021 E AS MENSAGENS N\u00ba57-5-6-58-59-60-61-62-63-64-65/2021."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/oficio_no_133-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VERREADOR ANGELO CAPAGNOLO ,PARABENILIZANDO A ONG PATAS VOLUNTARIAS."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/oficio_no_134-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR VANDERCELIO SALLA DARIF QUE SOLICITA VISTO DO TECNICO E ENGENHEIRO PARA REALIZAR TROCA DE REDE DE ALTA TENS\u00c3O."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ALDECIR GARBIN", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/oficio_no_135-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ALDECIR GARBIN SOLICITA CASCALHAMENTO NA ESTRADA CTG-LIGANDO LINHA PINHAL."}, {"id": "345", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/345/oficio_no_136-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JEVERSON SCIEGA,PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ."}, {"id": "346", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/346/oficio_no_137-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR JEVERSON SCIEGA,PARA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS ."}, {"id": "347", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/347/oficio_no_138-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR RENI PANSERA EM RELA\u00c7\u00c3O A PANDEMIA."}, {"id": "343", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ANGELO CAMPAGNOLO, NEREU CANDIDO MARTINHAGO, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR NEREU MARTINHAGO, ANGELO CAPAGNOLO E RENI PANSERA N\u00c3O FAZENDO MAIS PARTE DA COMISS\u00c3O ESPECIAL,SEGUNDO DECRETO N\u00ba166-2021."}, {"id": "344", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/344/oficio_no_140-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA LICEN\u00c7A POR 30 DIAS  DO VEREADOR  RENI PANSERA ."}, {"id": "348", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/348/oficio_no_141-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LE N\u00ba63/2021 E AS MENSAGENS N\u00ba67/2021 E PROJETO DE LEI N\u00ba054/21 E AS MENSAGEM N\u00ba054/2021."}, {"id": "349", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/349/oficio_no_142-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 24/2021."}, {"id": "350", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/350/oficio_no_143-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 25/2021."}, {"id": "351", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/351/oficio_no_144-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DE SOLICIT\u00c7\u00c3O DAS DEPENDENCIAS SA ESCOLA BRANCA DE NEVE."}, {"id": "353", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/353/oficio_no_146-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO OFICIO PARA CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS PARA ENTREGA DE EQUIPAMENTO AO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE QUILOMBO."}, {"id": "354", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/354/oficio_no_147-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 26/2021."}, {"id": "355", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/355/oficio_no_148-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO PEDIDO DO VEREADOR JEVERSON SCIEGA ,SOLICITANDO CASCALHAMENTO E TUBULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "356", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/356/oficio_no_149-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOLICITADO PELA VEREADORA LEILA DIONE CONCI ,MO\u00c7\u00c3O DE APELO COM FINALIDADE DE BAIXAR O PRE\u00c7O DA GASOLINA E GAS DE COZINHA."}, {"id": "357", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/357/oficio_no_150-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DE NOTAS FISCAIS QUE SEJAM REPASSADAS AO SETOR DE CONTROLE DO PATRIMONIO PUBLICO."}, {"id": "358", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/358/oficio_no_151-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 27/2021."}, {"id": "359", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/359/oficio_no_152-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 28/2021."}, {"id": "360", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/360/oficio_no_153-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO,ATENDENDO PEDIDO DA VEREADORA CLAUDETE RENNER KETTL MANIFESTANDO OS SENTIMENTOS A FAMILIA DO MATEUS."}, {"id": "361", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/361/oficio_no_154-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DOS PROJETOS N\u00ba66/2021 AS MENSAGENS 08/2021."}, {"id": "364", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/364/oficio_no_155-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDENCIA DE UM TERRENO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE DA CAMARA ."}, {"id": "365", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/365/oficio_no_156-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 29 E 31/2021."}, {"id": "366", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/366/oficio_no_157-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 030/2021."}, {"id": "367", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ALDECIR GARBIN", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/367/oficio_no_158-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DA LICEN\u00c7A POR 30 DIAS DO VEREADOR SENHOR ALDECIR GARBIN."}, {"id": "368", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/368/oficio_no_159-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LEI N\u00ba66 ,070 ,072,073 E 074/2021 E AS MENSAGENS N\u00ba068 ,071, 011, 072 E 073/2021"}, {"id": "416", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/416/oficio_no_160-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO PEDIDO DO VEREADOR JEVERSON SCIEGA,QUE FOSSE PATROLADA E CASCALHADA NA BARRA DO QUILOMBO."}, {"id": "370", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, JEVERSON SCIEGA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/370/oficio_no_161-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO PEDIDO DA VEREADORA SUELI DE RUFINA TLUSZC SOLICITANDO CASCALHAMENTO EM LINHA SANTA TEREZINHA."}, {"id": "371", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/371/oficio_no_163-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LE N\u00ba 076, 077, 078, 079/2021 E AS MENSAGENS N\u00ba 074, 075/2021 E MENSAGEM DE LEGISLATIVA N\u00ba 013 E 014/2021."}, {"id": "372", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/372/oficio_no_164-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 32 E 33/2021."}, {"id": "373", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/373/oficio_no_165-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 022/2021."}, {"id": "390", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/390/oficio_no_0166-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LE N\u00ba 069/2021 E AS MENSAGENS N\u00ba 070/2021 ,DISP\u00d5E DO PLANO PLURIANUAL."}, {"id": "391", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/391/oficio_no_0167-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO COPIA DO OFICIO ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF ,SOLICITANDO VISITA PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS DO S BANHEIROS NA CASA MORTU\u00c1RIA."}, {"id": "392", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/392/oficio_no_0168-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO PEDIDO DA VEREADORA SUELI DE RUFINA TLUSZC SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DA ESTRADA VACINA DE LINHA MANOEL MAYER."}, {"id": "393", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/393/oficio_no_0169-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO REQUERIMENTO N\u00ba 023/2021."}, {"id": "394", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/394/oficio_no_0170-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 34/2021"}, {"id": "374", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/374/oficio_no_171-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO PEDIDO DA VEREADORA SUELI DE RUFINA TLUSZC SOLICITANDO CAL\u00c7AMENTO COM PEDRAS IRREGULARES."}, {"id": "375", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/375/oficio_no_172-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO PEDIDO DA VEREADOR NEREU MARTINHAGO SUGERIR JUNTAMENTE COM A ACIQ A POSSIBILIDADE DE REGULAR O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NA CIDADE."}, {"id": "376", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, LEILA DIONE SCHAEFFER, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/376/oficio_no_173-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA EM ANEXO COPIA DA REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 078/2021 ,AUTORIA VEREADOR VANDERCELIO S. DARIF E LEILA D.CONCI."}, {"id": "377", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/377/oficio_no_174-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 04/2021."}, {"id": "378", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/378/oficio_no_175-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 080 ,081 ,082  ,085 ,086 E 087/2021 E AS MENSAGENS N\u00ba E 077,078,079,082,083 E 084/2021."}, {"id": "379", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, LEILA DIONE SCHAEFFER, MARTA MASCHIO, NEREU CANDIDO MARTINHAGO, RENI PANSERA, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/379/oficio_no_176-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DE AUTORIA DOS VEREADORES, SOLICITANDO PROVIDENCIA CO RELA\u00c7\u00c3O AO TRAFEGO SC 157."}, {"id": "380", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, LEILA DIONE SCHAEFFER, MARTA MASCHIO, NEREU CANDIDO MARTINHAGO, RENI PANSERA, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/380/oficio_no_177-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA PARABENIZANDO O 2\u00ba BATALH\u00c3O DA PM PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS."}, {"id": "381", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/381/oficio_no_178-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LEI N\u00ba  083 E 084/2021 E AS MENSAGENS N\u00ba 080 E 081/2021."}, {"id": "382", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/382/oficio_no_179-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 088/2021 E AS MENSAGENS N\u00ba E 085/2021."}, {"id": "383", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA DO INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 035/2021."}, {"id": "336", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/336/oficio_casan_daniel_domingues_scharf.docx", "ementa": "Of\u00edcio de convoca\u00e7\u00e3o ao Sr. Daniel Domingues Scharf - SUP. REGIONAL DE NEG\u00d3CIOS OESTE - CASAN  para participar de reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal De Vereadores de Quilombo, SC, em sess\u00e3o a ser realizada dia 02 de dezembro de 2021, \u00e0s 09:30h da manh\u00e3."}, {"id": "384", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/384/oficio_no_182-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO COPIA DO OFICIO PARA ESTAR PRESENTE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CASAN DE CHAPECO SENHOR BRUNO POERCHKE VIEIRA, PARA  ESCLARECER QUAIS OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DE AGUA EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "385", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, LEILA DIONE SCHAEFFER, MARTA MASCHIO, NEREU CANDIDO MARTINHAGO, RENI PANSERA, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/385/oficio_no_183-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO COPIA DO OFICIO PARA ESTAR PRESENTE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CASAN DE CHAPECO SENHOR FRANCISCO COSER PARA ESCLARECER QUAIS OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DE AGUA EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "386", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, LEILA DIONE SCHAEFFER, MARTA MASCHIO, NEREU CANDIDO MARTINHAGO, RENI PANSERA, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/386/oficio_no_184-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO COPIA DO OFICIO PARA ESTAR PRESENTE O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CASAN DE CHAPECO SR\u00aa FRANCINE CALDART ,PARA ESCLARECER QUAIS OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DE AGUA EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "387", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ALDECIR GARBIN", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/387/oficio_no_185-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO COPIA DO OFICIO ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR ALDECIR GARBIN PARA REABERTURA DO LABORATORIO PARA ANALISE DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE AOS ANIMAIS DOS PRODUTORES DE LEITE."}, {"id": "388", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, LEILA DIONE SCHAEFFER, MARTA MASCHIO, NEREU CANDIDO MARTINHAGO, RENI PANSERA, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/388/oficio_no_186-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO COPIA DO OFICIO SAUDANDO A VEREADORA EDIMARA TEREZINHA CONTE PORTES ,PELA INICIATIVA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA DA MULHER EM CAIBI -SC."}, {"id": "389", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/389/oficio_no_0187-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA SOBRE OS PROJETOS DE LEI N\u00ba089, 090, 091, 092, 093, 094 E 095/2021 E AS MENSAGENS N\u00ba 086, 087, 088, 098, 090, 091 E 092 /2021."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/", "ementa": "relat\u00f3rio mensal dos gastos da casa legislativa no m\u00eas de julho/2021."}, {"id": "395", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/395/oficio_no_0189-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR RENI PANSERA ,SUGERINDO CRIAR ESTRAT\u00c9GIAS PARA AAS PESSOAS TOMAREM A SEGUNDA DOSE DE COVID-19."}, {"id": "396", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/396/oficio_no_0190-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR RENI PANSERA ,SUGERINDO AO CONSELHO DE TURISMO ,PARA SEREM COLOCADAS PORTAIS NAS ENTRADAS DAS CIDADES."}, {"id": "400", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, NEREU CANDIDO MARTINHAGO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/400/oficio_no_0191-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR NEREU MARTINHAGO,PARABENIZANDO O DEPUTADO ESTADUAL PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "398", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, ALDECIR GARBIN, ANGELO CAMPAGNOLO, JEVERSON SCIEGA, LEILA DIONE SCHAEFFER, MARTA MASCHIO, NEREU CANDIDO MARTINHAGO, RENI PANSERA, VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/398/oficio_no_0192-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O EM NOME DA C\u00c2MARA MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E ILUMINA\u00c7\u00c3O NOS TREVOS DE ACESSO A CIDADE DE QUILOMBO."}, {"id": "399", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/399/oficio_no_0193-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O ,PARA ENCAMINHAR C\u00d3PIA PARA DEVIDO CONHECIMENTO E PROVIDENCIAS NECESSARIAS ,DO OFICIO N \u00ba0192-2I,ENCAMINHADO AO DEINFRA DE S\u00c3O MIGUEL DO OESTE."}, {"id": "202", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/", "ementa": "Considerando as compet\u00eancias regimentais da presid\u00eancia, venho por meio desse apresentar ao plen\u00e1rio, relat\u00f3rio mensal dos gastos da casa legislativa no m\u00eas de agosto/2021"}, {"id": "339", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/339/oficio_aciq___casan.docx", "ementa": "O Vereador que ao presente subscreve representante legal da comunidade Quilombense, em nome da C\u00e2mara Municipal, vem respeitosamente convida-lo para participar de reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal De Vereadores de Quilombo, SC, em sess\u00e3o a ser realizada dia 02 de dezembro de 2021, \u00e0s 9:30h da manh\u00e3, o Sr Guilherme Albino Pasqualotto - Presidente da  Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Quilombo ACIQ"}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/", "ementa": "Oficia-se para que a nossa Comarca passe a utilizar a base legal exposta acima, nomeando os advogados dativos inscritos na comarca, para proporcionar \u00e0 v\u00edtima orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e amparo judicial sobre seus direitos, especialmente em audi\u00eancia."}, {"id": "337", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/337/oficio_adir_faccio___aris.docx", "ementa": "O Vereador que ao presente subscreve representante legal da comunidade Quilombense, em nome da C\u00e2mara Municipal, vem respeitosamente convida-lo para participar de reuni\u00e3o na C\u00e2mara Municipal De Vereadores de Quilombo, SC, em sess\u00e3o a ser realizada dia 02 de dezembro de 2021, \u00e0s 9:30h da manh\u00e3, o Sr Adir Faccio - DIRETOR GERAL \u2013 AG\u00caNCIA REGULADORA INTERMUNCIPAL DE SANEAMENTO - ARIS."}, {"id": "401", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON, LEILA DIONE SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/401/oficio_no_0198-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DAS VEREADORAS KAUANA VAILON E LEILA D.S. CONCI,QUE SUBSCREVEM AUTORAS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04-2021,FRENTE POPUPAR CRIST\u00c3 EM DEFESA DA FAMILIA,PARA A PRIMEIRA REUNI\u00c3O SOLICITANDO O PLENARIO,DO DOA 21 DE DEZEMBRO 2021 AS 19:00."}, {"id": "403", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/403/oficio_casan_daniel_domingues_scharf_agradecimento.docx", "ementa": "Ao Sr Daniel Domingues Scharf, agradecendo a participa\u00e7\u00e3o na reuniao do dia 02/12/2021, pronta retomada das obras da Nova Adutora bem como pelo an\u00fancio da rede e novo reservat\u00f3rio que ser\u00e1 constru\u00eddo no Bairro 3 Pinheiros/Broch."}, {"id": "404", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/404/oficio_adir_faccio___aris_agradecimento.docx", "ementa": "Ao Sr. Adir Faccio  DIRETOR GERAL \u2013 AG\u00caNCIA REGULADORA INTERMUNCIPAL DE SANEAMENTO - ARIS, Agradecimento pela importante presen\u00e7a na reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Quilombo, bem como pelo empenho em rela\u00e7\u00e3o ao problema da falta d\u00e1gua em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "412", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/412/oficio_balancete_mes_de_novembro.docx", "ementa": "Considerando as compet\u00eancias regimentais da presid\u00eancia, venho por meio desse apresentar ao plen\u00e1rio, relat\u00f3rio mensal dos gastos da casa legislativa no m\u00eas de novembro/2021."}, {"id": "419", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/419/oficio_ao_plenario.docx", "ementa": "OF\u00cdCIO SOLICITANDO SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEPUTADO MAURO DE NADAL A MO\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2021 APROVADA POR UNANIMIDADE EM MAIO DE 2021."}, {"id": "421", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/421/oficio_n_o_0209-2021.pdf", "ementa": "ENCAMINHADO EM ANEXO DOCUMENTO DA COPIA ATENDENDO SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SENHOR VEREADOR ANGELO CAMPANHOLO, NA QUAL SOLICITA A INFORMA\u00c7\u00c3O PARA QNDO SERA ENTREGUE A OBRA FINALIZADA DA PRA\u00c7A."}]}