{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "627", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/627/081.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 081/2022 - AUTORIZAR A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE ''CESS\u00c3O'' DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "628", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/628/082.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 082/2022 - AUTORIZAR A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO \u00c0 T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO COM AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO"}, {"id": "629", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/629/083.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 83/2022 - AUTORIZAR A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE PERMISS\u00c3O DE USO \u00c0 T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO COM O ESPORTE CLUBE CRUZEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE LINHA NOVA BRAS\u00cdLIA, INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, CUJO OBJETO DO TERMO SER\u00c1 UM TRATOR CORTADOR DE GRAMA NKS/MTD 75KS."}, {"id": "630", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/630/084_merged.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 084/2022 - AUTORIZAR A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE ''CESS\u00c3O'' DE USO COM A POL\u00cdCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "634", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/634/mensagem_05.pdf", "ementa": "MENSAGEM 005/2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 1.600 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 ACRESCENTANDO NOVO PAR\u00c1GRAFO AO ARTIGO 3\u00ba, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "635", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/635/mensagem_04-1-2.pdf", "ementa": "MENSAGEM 004/2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "636", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/636/mensagem_03-1-2.pdf", "ementa": "MENSAGEM 003/2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "637", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/637/mensagem_06-1-2.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 006/2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "638", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/638/mensagem_07-1-2.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 007/2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "639", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/639/mensagem_08-1-2.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 008/2023. \r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "648", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/648/mensagem_02.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 002/2023\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "652", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/652/mensagem_010.2023.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 010/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAIL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "653", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/653/mensagem_011.2023.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0. 011/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "654", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/654/mensagem_012.2023.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 012/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "655", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/655/mensagem_014.2023.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0. 014/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "656", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/656/mensagem_015.2023.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0. 015/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023"}, {"id": "657", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/657/mensagem_016.2023.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0. 016/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "658", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/658/mensagem_09.2023.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0. 009/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "659", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/659/mensagem_013.2023.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0. 013/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "661", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/661/mensagem_017.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 017/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "669", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/669/mensagem_019_-_2023.pdf", "ementa": "Mensagem 019/2023 - DECLARA INSERV\u00cdVEIS OS BENS M\u00d3VEIS CONSTANTES DO ANEXO \u00daNICO E AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE LEIL\u00c3O E BAIXA NO PATRIM\u00d4NIO."}, {"id": "670", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/670/mensagem_020_-_2023.pdf", "ementa": "Mensagem 020/2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE REPRODUTIVO DE C\u00c3ES E GATOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "671", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/671/mensagem_021_-_2023.pdf", "ementa": "Mensagem 021/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "678", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/678/digitalizar0007.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 022/2023\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "679", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/679/mensagem_023_-_altera_30_lei_3017_1.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 023/2023.\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 3.017 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 ALTERANDO E ARTIGO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "689", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/689/mensagem_026_-_2023_-_adesao_ao_programa_de_licenciamento_ambiental__pla_-_amnoroeste.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0. 026/2023 - AUTORIZA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO AO PROGRAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL \u2013 PLA, NO \u00c2MBITO DO CIMAM - CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIT\u00c1RIO DA AMNOROESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "693", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/693/mensagem_027_-_2023__conselho_tutelar_-_modificacoes_prefeito.pdf", "ementa": "MENSAGEM 027 - 2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "697", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/697/mensagem_029-23.pdf", "ementa": "AUTORIZAR A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE ''CESS\u00c3O'' DE USO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "707", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITURA - PREF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/707/mensagem_18-23.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 18/2023 - DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "711", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/711/mensagem_030_-_2023_-_incentivo_-_associacao..pdf", "ementa": "MENSAGEM 030/2023\r\nESTABELECE NORMAS REFERENTES \u00c0 POL\u00cdTICA DE DESENVOLVIMENTO TUR\u00cdSTICO, ECON\u00d4MICO E CULTURAL DE INTERESSE P\u00daBLICO ATRAV\u00c9S DA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS ECON\u00d4MICOS PARA ASSOCIA\u00c7\u00d5ES SEM FINS LUCRATIVOS COM ATIVIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "712", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/712/digitalizar0012.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 031/2023 AUTORIZAR A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE VE\u00cdCULO P\u00daBLICO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "718", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/718/mensagem_034_-_2023_-_aquisicao_de_projetos_de_pavimentacao_1.pdf", "ementa": "Mensagem 34 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "719", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/719/mensagem_033_-_2023_-_superavit__social.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "720", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/720/mensagem_035_-_2023_-_alteracao_da_lei_3069_-_2023.pdf", "ementa": "MENSAGEM 035/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO \u00a7 3\u00ba AO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3069/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "726", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/726/adobe_scan_08_de_mai._de_2023.pdf", "ementa": "Mensagem 36 - \r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "731", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/731/adobe_scan_10_de_mai._de_2023_2.pdf", "ementa": "Mensagem 037 - DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS PAR\u00c1GRAFOS DO ARTIGO 3\u00ba-A DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 2.666 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "737", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/737/mensagem_039_-_2023_-_so_na_lama_2.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 039/2023 - AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O TRILHEIROS S\u00d3 NA LAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "738", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/738/mensagem_041_-_2023_-_remanejamento_camara_de_vereadores.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "739", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/739/mensagem_040_-_2023_-_remanejamento_casa_do_mel.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "746", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/746/mensagem_042_-_2023_-_convenio_-_cidasc.pdf", "ementa": "Mensagem 42 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONV\u00caNIO DE COLABORA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA DE SANTA CATARINA \u2013 CIDASC."}, {"id": "751", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/751/mensagem_045_-_2023_-_remanejamento_reforma_e_acessibilidade_casa_familiar_rural.docx", "ementa": "MENSAGEM 45 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "755", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/755/mensagem_044_-_2023_-_superavit_policia_civil_1.pdf", "ementa": "Mensagem 44 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "756", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/756/mensagem_047_-_2023_-_remanejamento_social__procad-suas.pdf", "ementa": "Mensagem 047 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "759", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/759/adobe_scan_26_de_jun._de_2023_2.pdf", "ementa": "Mensagem 46 - RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DA AG\u00caNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "768", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/768/projeto_educacao_ambiental_humanitaria_em_bem-estar_animal.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO EDUCACIONAL SOBRE \u201cDIREITO E SENCI\u00caNCIA ANIMAL, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE\u201d NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUILOMBO/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "773", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/773/mensagem_50.pdf", "ementa": "MENSAGEM 50 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "774", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/774/mensagem_49.pdf", "ementa": "MENSAGEM 49 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "775", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/775/mensagem_48_2.pdf", "ementa": "MENSAGEM 48 - DECLARA INSERV\u00cdVEL O BEM IM\u00d3VEL, AUTORIZA A DEMOLI\u00c7\u00c3O E BAIXA NO PATRIM\u00d4NIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "779", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/779/mensagem_053_-_2023_-_ldo_2024.pdf", "ementa": "MENSAGEM 53 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "786", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/786/mensagem_055_-_2023_-_remanejamento_social__parceria_icasa_ate_dezembro_de_2023.pdf", "ementa": "MENSAGEM 55 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "787", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/787/mensagem_056_-_2023_-_incentivo_empresas_-_2964_3_3.pdf", "ementa": "-----MENSAGEM 56----- DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 2.964/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "791", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/791/mensagem_057_-2023_-_excesso_educacao_transp._escolar_rec._576.pdf", "ementa": "--- MENSAGEM 57 --- DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "792", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/792/mensagem_058_-2023_-_excesso_saude_recurso_enfermagem.pdf", "ementa": "---MENSAGEM 58--- DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "793", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/793/mensagem_059_-_2023_-_remanejamento_saude_-__cis-amosc_e_folha_agentes_comunitarios_pdf.pdf", "ementa": "---MENSAGEM 59--- DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "794", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/794/mensagem_060_-_2023_-_enfermagem_-_investsus.pdf", "ementa": "---MENSAGEM 60--- DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE DE VERBAS ORIUNDAS DA UNI\u00c3O PARA PAGAMENTO DE VALORES ADICIONAIS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PERTENCENTES AO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DA BENEFIC\u00caNCIA CAMILIANA DO SUL \u2013 HOSPITAL S\u00c3O BERNARDO DE QUILOMBO-SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "797", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/797/mensagem_61.pdf", "ementa": "---MENSAGEM 61--- DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "798", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/798/mensagem_63.pdf", "ementa": "---MENSAGEM 63--- RATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO INTERFEDERATIVO DE SA\u00daDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "799", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/799/mensagem_62.pdf", "ementa": "---MENSAGEM 62---     DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "806", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/806/plo_59_mdb.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO SC A INSTITUIR O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "815", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/815/mensagem_65_a.pdf", "ementa": "---MENSAGEM 65--- DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "816", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/816/mensagem_66.pdf", "ementa": "---MENSAGEM 66---   DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "817", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/817/mensagem_67.pdf", "ementa": "---MENSAGEM 67--- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO SC PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024."}, {"id": "818", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/818/mensagem_64.pdf", "ementa": "---MENSAGEM 64--- DISP\u00d5E SOBRE A SUSPENS\u00c3O DOS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "819", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/819/mensagem_068.2023.pdf", "ementa": "---MENSAGEM 068/2023---\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "822", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/822/mensagem_069.2023.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 069/2023*\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "827", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/827/mensagem_078.2023.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00ba 078/2023*\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "828", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDETE RENNER KETTL", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/828/lei_cancer_infantil.docx", "ementa": "Institui a semana municipal de preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico do c\u00e2ncer infantil a ser realizada entre os dias 23 e 29 de novembro"}, {"id": "829", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "CLAUDETE RENNER KETTL", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/829/projeto_de_lei_coracao_de_mulher_final.docx", "ementa": "Institui a Campanha \u201cCora\u00e7\u00e3o de Mulher\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Quilombo."}, {"id": "831", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/831/mensagem_no_071.2023.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 071/2023*\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "834", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/834/mensagem_073_-_2023_-_remanejamento_em_razao_do_decreto_389.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 073/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "835", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/835/mensagem_072_-_2023_-_remanejamento_social_-__folha_creas.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 072/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "837", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/837/projeto_de_lei.docx", "ementa": "Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a dispensa de servidor p\u00fablico municipal de parte da Jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "839", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/839/mensagem_n_076.2023.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 076/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE A RATIFICA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CIMAM \u2013 CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALIT\u00c1RIO DA AMNOROESTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "840", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/840/mensagem_no_075.2023.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 075/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024."}, {"id": "841", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/841/mensagem_n_079.2023.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 079/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "842", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/842/mensagem_081_-_2023_-_alienacao_-_sachet.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 081/2023*\r\nDECLARA INSERV\u00cdVEL O BEM IM\u00d3VEL, AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE LEIL\u00c3O E BAIXA NO PATRIM\u00d4NIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "845", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/845/mensagem_080_-_2023_-_financiamento_-_asfalto_salto_saudades.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 080/2023*\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BRDE \u2013 BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "846", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/846/mensagem_082_-_23_-_autorizacao_repasse_grupo_de_idosos.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 082/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "848", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/848/mensagem_083-_2023_-_remanejamento_proprio_-_obra_auditorio_e_calhas.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 083/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "849", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/849/mensagem_084-_2023_-_excesso_salario_educacao_-_obras.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 084/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023."}, {"id": "850", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/850/mensagem_86_-_2023_-_valor_incentivo.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 086/2023*\r\nALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba. 2697/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "851", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/851/mensagem_85_-_2023_-_recebimento_de_doacao_-_kennedy.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 085/2023*\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO A RECEBER IM\u00d3VEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "853", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/853/mensagem_087_-_2023_-_excesso_de_arrecadacao_ref._financiamento_-_asfalto_salto_saudades.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 087/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024."}, {"id": "855", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/855/mensagem_088_-_2023_-_excesso_transf._do_estado_ref._plano_de_trabalho_-_manut._de_estradas_vicinais_exercicio_2024.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 088/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024."}, {"id": "860", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/860/mensagem_093_-_2023_-_repasse_asmuq.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 093/2023*\r\nAUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASMUQ \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "688", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/688/mnesagem_025_-_2023_-_pl_-_meio_ambiente_-_este_2.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0. 025/2023 - INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O, CONTROLE, FISCALIZA\u00c7\u00c3O, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PREV\u00ca A CRIA\u00c7\u00c3O O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE \u2013 COMDEMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "694", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/694/mensagem_028-2023_-_revisao_geral_anual_servidores_camara.pdf", "ementa": "MENSAGEM 028 - 2023 - DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "717", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/717/mensagem_032_-_23_-_procuradoria_-_reenquadramento_correto.pdf", "ementa": "MENSAGEM 032/2023, DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, DE PROCURADOR JUR\u00cdDICO, REENQUADRAMENTO DOS PROCURADORES ASSISTENTES NO PLANO DE CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL, RETIFICA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001."}, {"id": "736", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/736/mensagem_038_-_2023_-_projeto_lc_-_enfermagem_1.pdf", "ementa": "mensagem 038 - 2023 - DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE COMPLEMENTO TEMPOR\u00c1RIO PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "776", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/776/mensagem_43.pdf", "ementa": "MENSAGEM 43 - DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO II \u2013 DESCRI\u00c7\u00c3O DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "780", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/780/msg_no_51-23_-_plc_no_06-23.pdf", "ementa": "MENSAGEM 51 - DISP\u00d5E SOBRE O PR\u00caMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 030/2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "781", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/781/msg_no_52-23_-_plc_no_07-23.pdf", "ementa": "MENSAGEM 52 - DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO PERCENTUAL DE PROGRESS\u00c3O POR M\u00c9RITO REFERENTE AO ANO BASE DE 2020 AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "782", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/782/msg_no_54-23_-_plc_no_08-23.pdf", "ementa": "MENSAGEM 54 - DISP\u00d5E SOBRE O AUMENTO DE VAGAS NO CARGO DE MEC\u00c2NICO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 031/2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "836", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/836/mensagem_no_074.2023.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00ba 074/2023*\r\nAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVID\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "838", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/838/projeto_de_lei_-_plano_de_cargos_e_remuneracoes.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO GERAL DE SERVIDORES E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE \r\nQUILOMBO/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "856", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/856/mensagem_089_-_2023_-_assiduidade_-_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 089/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba, E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 181/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "857", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/857/mensagem_090_-_2023_-_assiduidade_servidores_geral.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 090/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba, E SEUS PAR\u00c1GRAFOS, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 179/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "858", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/858/mensagem_091_-_2023_-_assiduidade_servidores_professores.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 091/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 189/2023, DE 24 de AGOSTO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "859", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/859/mensagem_092_-_2023_-_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 092/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "861", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/861/mensagem_094_-_2023_-_enfermagem_servidores_investsus.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 094/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE COMPLEMENTO TEMPOR\u00c1RIO PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ENFERMAGEM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "863", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/863/mensagem_095_-_2023_-_aumento_aposentados_e_pensionistas.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 095/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE A MINIRREFORMA CONCEDENDO AUMENTO NO BENEF\u00cdCIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "864", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/864/mensagem_096_-_2023_-_professores_-_reajuste.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0 096/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE PISO PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS SOB O REGIME DA LEI COMPLEMENTAR N. 30/2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "865", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/865/projeto_de_lei_complementar_n._18-2023_premio_assiduidade.pdf", "ementa": "INSTITUI O PR\u00caMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "666", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/666/proposta_emenda_lei_organica.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO."}, {"id": "665", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/665/resolucao_01-23.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A AO VEREADOR VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF."}, {"id": "664", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/664/resolucao_regimento_interno.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE RESOLU\u00c7\u00c3O A FIM DE ALTERAR PARTES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2013 QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO."}, {"id": "690", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/690/projeto_de_resolucao_legislativa_plenario_.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE QUILOMBO-SC POR TERCEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "866", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/866/projeto_resolucao_04-2023_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE QUILOMBO/SC NOS TERMOS DA LEI N. 2.695/2018 DE 23 DE MAIO DE 2018."}, {"id": "752", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/752/requerimento_02-2023.pdf", "ementa": "SR. ADERALDO CARAZO, GERENTE DA CELESC QUILOMBO"}, {"id": "757", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/757/requerimento_03-23.pdf", "ementa": "Requerimento para que seja disponibilizado lista atualizada dos eleitores de Quilombo."}, {"id": "680", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/680/indicacao_01-23.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 01/2023 - VEREADORES SOLICITAM AO SECRET\u00c1RIO DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA PARA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSERIR LOMBADA NO TRECHO QUE LIGA QUILOMBO A SANTIAGO DO SUL."}, {"id": "762", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/762/indicacao_02-23.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REALIZADO TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE VE\u00cdCULO TIPO CAMIONETE CHEVROLET S10 LTZ CHASSI 9BG148MKOC442394,\r\nPATRIM\u00d4NIO n\u00b0 14438, PLACA RYC 7E75 COM A POL\u00cdCIA MILITAR DE QUILOMBO."}, {"id": "803", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/803/indicacao_03-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie cal\u00e7amento na Servid\u00e3o Santa Catarina localizada no Bairro Santa In\u00eas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "804", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/804/indicacao_04-2023.pdf", "ementa": "Recomenda a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Portal do Sol"}, {"id": "805", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/805/indicacao_05-2023.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo melhoramento de sinaliza\u00e7\u00e3o e/ou implanta\u00e7\u00e3o de lombada/trevo na sa\u00edda do acesso norte que liga a cidade a SC-157 e a Linha Janeiro."}, {"id": "826", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "CLAUDETE RENNER KETTL", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/826/indicacao_implantacao_programa_incentivo_ao_plantio_em_manejo_ervas_medicinais.docx", "ementa": "Sugere que seja realizado um estudo para a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cPrograma de incentivo ao plantio e manejo de ervas medicinais no munic\u00edpio de Quilombo\u201d"}, {"id": "672", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/672/mocao_de_apoio_01-23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 01/2023 - IMPLANTA\u00c7\u00c3O/PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO QUE TEVE AUMENTO DE 14,945% PASSANDO DE R$ 3.845,63 PARA R$ 4.420,36 EM 2023 PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "681", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/681/mocao_de_apelo__iluminacao_trevos_e_rocada_2023.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO N\u00ba 001/2023 - Ao Excelent\u00edssimo Senhor JORGINHO MELLO, Governador do Estado de Santa Catarina, ao Sr. Jerry Comper, Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, PARA QUE SE SEJA REALIZADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS TREVOS DE ACESSO A CIDADE DE QUILOMBO/SC, BEM COMO A RO\u00c7ADA E LIMPEZA NA SC 157 ENTRE A PONTE DO RIO CHAPECO E S\u00c3O LOUREN\u00c7O DO OESTE."}, {"id": "691", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/691/mocao_de_aplauso_01-23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00ba 001/2023 - Ap\u00f3s cumpridas todas as formalidades legais e regimentais, caso seja aprovada, envie esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Excelent\u00edssimo Senhor Jorginho Mello, Governador do Estado de Santa Catarina, o Senhor Laudelino Bastos e Silva, Presidente da Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento (CASAN), ao Senhor Daniel Dominges Scharf, Sup. Regional de Neg\u00f3cios do Oeste, ao Diretor de Opera\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o Pedro Joel Horstmann, e ao Senhor Francisco Alberto Cozer Chefe da Ag\u00eancia de Quilombo. - Devido ao grande empenho da Companhia CASAN na solu\u00e7\u00e3o dos problemas da falta de \u00e1gua em nosso Munic\u00edpio"}, {"id": "692", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "NEREU CANDIDO MARTINHAGO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/692/mocao_de_apelo_02-23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO N\u00ba 002/2023 - PARA QUE O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO VOLTE A PERTENCER A COORDENADORIA REGIONAL DE INFRAESTRUTURA OESTE (CROES) DE CHAPEC\u00d3 - SC."}, {"id": "698", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/698/mocao_de_apelo__faculdade_gratuita.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO,  Ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), Mauro de Nadal, a todos os Deputados e Deputadas Estaduais de Santa Catarina, e ao Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello\r\n\r\nPara garantir que o \u201cPrograma Universidade (Faculdade) Gratuita\u201d seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina."}, {"id": "716", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/716/mocao_de_apelo_sc482.pdf", "ementa": "PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O ( REPAROS), BEM COMO A RO\u00c7ADA E LIMPEZANA SC482 ENTRE OS MUNICIPIOS DE QUILOMBO E SANTIAGO SUL."}, {"id": "743", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/743/mocao_martinhago.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO N\u00ba 05/2023"}, {"id": "758", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/758/2_mocao_06.23_anderson_welter_-_copia_1.pdf", "ementa": "\u201cA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE QUILOMBO-SC, ACOLHENDO PROPOSI\u00c7\u00c3O DO VEREADOR SR. ANDERSON WELTER, COM O OBJETIVO DE SENSIBILIZAR AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS TELEVISIVAS E RADIOF\u00d4NICAS QUE TENHAM COMO FOCO, A INFORMA\u00c7\u00c3O, A EDUCA\u00c7\u00c3O E A DESMISTIFICA\u00c7\u00c3O DE UM ASSUNTO QUE \u00c9 TRATADO PELA SOCIEDADE E PELAS FAM\u00cdLIAS COMO UM GRANDE TABU: TRANSTORNO DEPRESSIVO MAIOR OU DIST\u00daRBIO DEPRESSIVO MAIOR, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO \u201cDEPRESS\u00c3O\u201d."}, {"id": "764", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/764/mocao_de_apelo_07-23.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO N\u00ba 07/2023 - \u201cA C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Quilombo/SC, acolhendo proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores Reni Pansera, Jeverson Sciega e Aldecir Garbin, representantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores, apela a Vossa Excel\u00eancia para que seja revogada a redu\u00e7\u00e3o do imposto para a importa\u00e7\u00e3o do leite e outros l\u00e1cteos, prevista na Resolu\u00e7\u00e3o GECEX n\u00ba 353/2022.\u2019\u2019"}, {"id": "767", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEILA DIONE SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/767/mocao_de_congratulacao_no_01.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Quilombo, atrav\u00e9s do Pastor Presidente, Sr. Jackson Doege, seu presbit\u00e9rio e demais membros pelos trinta e dois anos de emancipa\u00e7\u00e3o eclesi\u00e1stica."}, {"id": "823", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/823/mocao_onorio_roman_alberti.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento da vida p\u00fablica e pol\u00edtica do Ex-prefeito, vereador e\r\nempreendedor On\u00f3rio Romano Alberti. Pelo LAN\u00c7AMENTO DO LIVRO \"CEM ANOS DE CORAGEM\": A vida p\u00fablica e pol\u00edtica de\r\nOn\u00f3rio Romano Alberti, prefeito de Chapec\u00f3 na d\u00e9cada de 1940."}, {"id": "824", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEILA DIONE SCHAEFFER", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/824/mocao_leila.docx", "ementa": "Aos Gabinetes das Presid\u00eancias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados para acolher esta mo\u00e7\u00e3o como manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da maioria absoluta do Povo de QUILOMBO \u2013 ESTADO DE SANTA CATARINA, mediante delibera\u00e7\u00e3o de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia prim\u00e1ria do Poder Legislativo"}, {"id": "830", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/830/mocao_13.2023.docx", "ementa": "A presente proposi\u00e7\u00e3o visa reconhecer a atleta de futsal da sele\u00e7\u00e3o brasileira de surdos, VANEZA WONS, no 5\u00ba Campeonato Mundial de Futsal de Surdos 2023."}, {"id": "832", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/832/mocao_de_aplauso_____2023_expoquilombo.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a Comiss\u00e3o Organizadora e a Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Quilombo e Regi\u00e3o ACIQ de Quilombo/SC."}, {"id": "833", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/833/mocao_de_aplauso_____2023_dicolonnata.docx", "ementa": "esta MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Senhor Cicero Orso, S\u00f3cio Administrador da Di Colonnata Salumeria e Charcutaria Ltda de Quilombo/SC."}, {"id": "633", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/633/veto_01-2023.pdf", "ementa": "VETO 01/2023 - Do Projeto de Lei n\u00ba. 053/2022, processo n\u00ba. 079/2022, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio de Quilombo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "867", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/867/veto_02.2023_-_projeto_de_lei_de_iniciativa_popular_n._01.2023.pdf", "ementa": "*VETO N\u00ba. 02/2023*\r\nDISP\u00d5E SOBRE O VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR N\u00ba. 01/2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA SEGURAN\u00c7A NA ESCOLA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "700", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/700/emenda_plo_27.pdf", "ementa": "PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 27/2023 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA."}, {"id": "631", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/631/289_-_2022_-_camara_de_vereadores.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 289/2022 - CONVOCAR OS NOBRES VEREADORES PARA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 \u00c0S 9H"}, {"id": "640", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "CASAN - CASAN", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/640/oficio_205-22_casan.pdf", "ementa": "CASAN - RESPOSTA AO OF\u00cdCIO 0137/2022 EXPEDIDO PELA C\u00c2MARA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA NOVA ADUTORA."}, {"id": "641", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITURA - PREF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/641/oficio_001-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO COM O OBJETIVO DE LEVAR AO CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS, AS PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS."}, {"id": "642", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "EPAGRI - EPAGRI", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/642/oficio_02-2023_epagre.pdf", "ementa": "EPAGRI - RESPOSTA A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/2022 DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AUMENTO NO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS EXTENSIONISTAS PARA O ESCRIT\u00d3RIO MUNICIPAL DA EPAGRI DE QUILOMBO."}, {"id": "644", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS - CAMDEP", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/644/fiscalize_camara_dos_deputados.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS - FISCALIZE"}, {"id": "645", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ACAMOSC - ACAMOSC", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/645/oficio_02-23_acamosc.pdf", "ementa": "ACAMOSC - ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DAS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES REPASSADAS PELAS C\u00c2MARAS ASSOCIADAS \u00c0 ACAMOSC."}, {"id": "646", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APICULTORES - AAMQ", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/646/oficio_apicultores.pdf", "ementa": "AAMQ - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APICULTORES DE QUILOMBO, SOLICITA O AUDIT\u00d3RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "660", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O PATAS VOLUNT\u00c1RIAS - APV", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/660/oficio_patas_voluntarias.pdf", "ementa": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O PATAS VOLUNT\u00c1RIAS, SOLICITA O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "673", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS - TCE", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/673/cartao_de_agradecimento.pdf", "ementa": "CART\u00c3O DE AGRADECIMENTO - TCE/SC"}, {"id": "675", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS - CAMDEP", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/675/fiscalize.pdf", "ementa": "FISCALIZE - C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS"}, {"id": "677", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APICULTORES - AAMQ", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/677/oficio_aamq-sc.pdf", "ementa": "AAMQ/SC - SOLICITA O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DIA 02/03/23 \u00c0S 19H."}, {"id": "683", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/683/mocao_de_apoio_no_01-2023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00ba 01/2023 - MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SC 157 - C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS"}, {"id": "687", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O PATAS VOLUNT\u00c1RIAS - APV", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/687/oficio_patas_voluntarias.pdf", "ementa": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O PATAS VOLUNT\u00c1RIAS SOLICITA O PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DIA 14 DE MAR\u00c7O A PARTIR DAS 18H30."}, {"id": "695", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/695/oficio_034_prefeitura.pdf", "ementa": "PREFEITO SOLICITA QUE A BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES INDIQUE UMA ENTIDADE PARA REALIZAR A CONCESS\u00c3O DE USO DE UMA ENSILIADEIRA COLHEDORA DE FORRAGEM, ACOPLAVEL A TRATOR, MARCA JF, MODELO C120 S6, S\u00c9RIE N. AICB-022955, PAT/SAR N. 20015"}, {"id": "696", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/696/oficio_n._035-2023.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Executivo n. 035-2023"}, {"id": "699", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/699/oficio_37-23.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO A FIM DE INFORMAR SOBRE PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS"}, {"id": "703", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS - CAMDEP", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/703/orcamento_fiscalize.pdf", "ementa": "C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS - FISCALIZE"}, {"id": "704", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/704/mocao_de_apelo.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ENCAMINHADA AO SENHOR GOVERNADOR JORGINHO MELLO."}, {"id": "705", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITURA - PREF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/705/oficio_40_prefeitura.pdf", "ementa": "PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS."}, {"id": "706", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/706/geracao_de_empenho_no_siafi.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00c3O TRANSFER\u00caNCIA EMENDA PEDRO UCZAI."}, {"id": "708", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/708/agradecimento.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DE AGRADECIMENTO DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA PROFESSORA JUREMA SAVI MILANEZ"}, {"id": "709", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITURA - PREF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/709/oficio_43_prefeitura.pdf", "ementa": "DECRETOS, LEIS E PORTARIAS PROMULGADAS"}, {"id": "714", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/714/oficio_25_assistencia_social.pdf", "ementa": "EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO"}, {"id": "721", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITURA - PREF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/721/oficio_60_prefeitura.pdf", "ementa": "PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS"}, {"id": "722", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/722/oficio_19_apae.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO APAE - RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O DO EXERC\u00cdCIO DO ANO DE 2022 - PLANO DE A\u00c7\u00c3O"}, {"id": "723", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/723/oficio_apae.pdf", "ementa": "AUX\u00cdLIO DOS VEREADORES PARA O XXII JANTAR APAE MAM\u00c3E"}, {"id": "725", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/725/oficio_fiscalize.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO FISCALIZE C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS"}, {"id": "728", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/728/processo_scc_00004750_2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO CASA CIVIL / OF\u00cdCIO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "732", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/732/oficio_68_prefeitura.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 68/2023 - Portarias, Decretos e Leis promulgadas"}, {"id": "734", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/734/oficia_34-23.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 34/2023 -  CONVITE DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA PARTICIPAR DE UM ESPET\u00c1CULO TEATRAL A RESPEITO DO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCNTES"}, {"id": "744", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/744/oficio_82_prefeitura.pdf", "ementa": "PORTARIAS, DECRETOS E LEIS PROMULGADAS"}, {"id": "748", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/748/oficio_01_dlc.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 1 DLC DA PREFEITURA - AVISO DE LICITA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "749", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/749/oficio_02_dlc.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 02 DO DLC REFERENTE  A AVISOS DE LICITA\u00c7\u00d5ES"}, {"id": "753", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/753/oficio_04_dlc.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DE AVISO DO DEPARTAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS"}, {"id": "760", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/760/oficio_39_assistencia_social.pdf", "ementa": "CONVITE PARA 13\u00ba CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL"}, {"id": "713", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/713/digitalizar0102.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 048/2023   - Substitui\u00e7\u00e3o do texto do projeto de lei da mensagem 030/2023"}, {"id": "771", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/771/oficio_05-2023_dlc.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 05/2023 DLC - AVISOS RELACIONADOS A COMPRAS E LICITA\u00c7\u00d5ES PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "777", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/777/adobe_scan_08_de_ago._de_2023.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n. 51/2023 com refer\u00eancia a mensagem n. 50/2023."}, {"id": "783", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/783/oficio_-_altera_projeto_da_mensagem_43_2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 147/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL - DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO II - DESCRI\u00c7\u00c3O DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "784", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/784/oficio_dlc_06-23.pdf", "ementa": "AVISOS RELACIONADOS \u00c0S LICITA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE QUILOMBO."}, {"id": "790", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/790/oficio_1058-23.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO DA SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, REFERENTE A RESPOSTA DA MO\u00c7\u00c3O DE APELO N\u00ba 001/2023"}, {"id": "801", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/801/3939.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ALESC - PARABENIZA PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO - ADMINISTRATIVA - DEPUTADO ALTAIR SILVA."}, {"id": "802", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/802/3872.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ALESC - PARABENIZA PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DE SUA EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO - ADMINISTRATIVA - DEPUTADO MAURO DE NADAL."}, {"id": "807", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/807/4025_dep_fabiano_da_luz.pdf", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO FABIANO DA LUZ."}, {"id": "808", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/808/4002_dep_jose_milton.pdf", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO -  DEPUTADO JOS\u00c9 MILTON."}, {"id": "809", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/809/4055_dep_lunelli.pdf", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO LUNELLI"}, {"id": "810", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/810/4034_dep_sargento_lima.pdf", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO SARGENTO LIMA"}, {"id": "811", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/811/4058_dep_padre_baldissera.pdf", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO PADRE BALDISSERA"}, {"id": "812", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/812/4069_dep_rodrigo_minotto.pdf", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO MINOTTO"}, {"id": "813", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/813/4079_dep_berlanda.pdf", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO BERLANDA"}, {"id": "814", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/814/4083_dep_eskudlark.pdf", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O PELO ANIVERS\u00c1RIO DE EMANCIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO - DEPUTADO MAUR\u00cdCIO ESKUDLARK"}, {"id": "820", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/820/oficio_07-23_dlc.pdf", "ementa": "AVISOS DE LICITA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "821", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/821/oficio_dc_96-23.pdf", "ementa": "OF./DC. N. 96/2023 - CONV\u00caNIO 2023TR00158 - APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA EXPO QUILOMBO."}, {"id": "843", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/843/oficio_sms_62-23.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n. 62/2023 - Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "854", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/854/oficio_32-23_secretaria_de_agricultura.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 32/2023 - Relat\u00f3rio de danos Defesa Civil"}, {"id": "868", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/868/oficio_09_dlc.pdf", "ementa": "OF. N. 09/2023 - DEPARTAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS"}, {"id": "870", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/870/oficio_1348-23_1.pdf", "ementa": "OFICIO N. 1348/2023 - CORONEL FABIANO DE SOUZA"}, {"id": "682", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "ANGELO CAMPAGNOLO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/682/oficio_andre_rafael_curtarelli.docx", "ementa": "Convite para participar de Reuni\u00e3o, o Sr Andre Rafael Curtarelli -Gerente do Nucleo Oeste da Celesc, para expor e discutir sobre melhorias no sistema el\u00e9trico em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "766", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/766/oficio_legislativo_02-2023.pdf", "ementa": "Of\u00edcio Legislativo n. 002/2023"}, {"id": "770", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/770/oficio_leg_03-2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO \u00c0 DIRETORIA DO HOSPITAL S\u00c3O BERNARDO DE QUILOMBO/SC"}, {"id": "852", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/852/oficio_222-23.pdf", "ementa": "OF 222-23"}, {"id": "647", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MNSL", "tipo__descricao": "MENSAGEM LEGISLATIVA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/647/mensagem_01.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba. 001/2023 \r\nSILVANO DE PARIZ, Prefeito do Municipal de Quilombo \u2013 SC, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, apresenta \u00e0 Colenda C\u00e2mara de Vereadores em anexo, relat\u00f3rio de saldos financeiros e obriga\u00e7\u00f5es de 31 de dezembro de 2022, consolidado (Balancete de Verifica\u00e7\u00e3o), para atender o previsto no Inciso XIV, do Art. 65 da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\n\r\nA Composi\u00e7\u00e3o das destina\u00e7\u00f5es de recursos oriundos do Super\u00e1vit Financeiro de 2022, do Mun\u00edcipio e seus Fundos consta no Anexo 14 \u2013 Balan\u00e7o Patrimonial.\r\n\r\n\tNa composi\u00e7\u00e3o do Super\u00e1vit Financeiro de 2022, n\u00e3o foram consideradas exclus\u00f5es dos valores das obriga\u00e7\u00f5es a pagar de curto e longo prazo, contra\u00eddas pelo mun\u00edcipio para liquida\u00e7\u00e3o a partir de 2023 como: Precat\u00f3rios, D\u00edvida Fundada, Provis\u00e3o de F\u00e9rias e Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias.\r\n\r\n\tTemos a informar ainda que as metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o as contidas no Plano Plurianual de Investimentos \u2013 PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO 2023 e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA 2023, tanto para as despesas de capital bem como as delas decorrentes e para as relativas aos programas de dura\u00e7\u00e3o continuada, definidores da a\u00e7\u00e3o governamental voltada \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, planejamento, equil\u00edbrio financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio e a transpar\u00eancia dos atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica como linha de conduta, visando atender ao preconizado pelas Leis em vigor e atender as aspira\u00e7\u00f5es da comunidade Quilombense."}, {"id": "869", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/869/decreto_legislativo_no_04-2023_-_veto_iniciativa_popular.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REJEI\u00c7\u00c3O DO VETO N. 02/2023, EM REFER\u00caNCIA AO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR N. 01/2023"}, {"id": "667", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RED", "tipo__descricao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/667/redacao_final_01-23.pdf", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2023 QUE CONCEDE LICEN\u00c7A AO VEREADOR VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF."}, {"id": "702", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RED", "tipo__descricao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/702/redacao_final_mensagem_27_conselho_tutelar_certadocx.pdf", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "785", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RED", "tipo__descricao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/785/redacao_final_plo_n_45-23.pdf", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2023 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO EDUCACIONAL SOBRE 'DIREITO E SENCI\u00caNCIA ANIMAL, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE' NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUILOMBO/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "754", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PIP", "tipo__descricao": "PROJETO DE INICIATIVA POPULAR", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/754/projeto_de_lei_seguranca_nas_escolas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA DE SEGURAN\u00c7A NA ESCOLA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "632", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "DES", "tipo__descricao": "DESPACHO", "autoria": "NEREU LIMA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/632/despacho_01-2023_1.pdf", "ementa": "DESPACHO N\u00ba 001/2023 - SOLICITA\u00c7\u00c3O DE DISPENSA DE PARECER"}, {"id": "643", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS - TCE", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/643/convite_sess_o_especial_de_posse_tce_sc-_2023__presencial__1674592393953.pdf", "ementa": "TCE/SC - CONVITE PARA SESS\u00c3O ESPECIAL DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES ELEITOS PARA O BI\u00caNIO DE 2023/2025."}, {"id": "674", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/674/convite_igreja_quadrangular.pdf", "ementa": "CONVITE PARA CULTO DE A\u00c7\u00c3O DE DESPEDIDA"}, {"id": "685", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/685/oficio_esportes.pdf", "ementa": "CONVITE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES PARA A ETAPA NACIONAL DO JASTI (JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE)"}, {"id": "686", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/686/oficio_saude.pdf", "ementa": "CONVITE DA SECRETARIA DE SA\u00daDE PARA REUNI\u00c3O AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "715", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/715/convite_escola_jurema.pdf", "ementa": "CONVITE PARA PARTICIPAR DO 'DIA DA FAM\u00cdLIA NA ESCOLA' - E.E.B. PROF\u00aa JUREMA SAVI MILANEZ"}, {"id": "724", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/724/convite_saude.pdf", "ementa": "CONVITE PARA REUNI\u00c3O DO COMIT\u00ca INTERSETORIAL DE EMERG\u00caNCIA EM SA\u00daDE"}, {"id": "727", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/727/convite_alesc.pdf", "ementa": "CONVITE ALESC AUDITORIA PARA DISCUTIR REDE TRIF\u00c1SICA RURAL"}, {"id": "733", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/733/convite_esporte.pdf", "ementa": "CONVITE PARA PRESTIGIAR O CERIMONAL DE ABERTURA DOS JOGUINHOS ABERTOS DE SANTA CATARINA"}, {"id": "740", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/740/convite_suas.pdf", "ementa": "CONVITE - FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SUAS"}, {"id": "741", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/741/convite_jantar_do_vinho.pdf", "ementa": "CONVITE PARA O JANTAR DO VINHO"}, {"id": "742", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/742/convite_reuniao_saude.pdf", "ementa": "CONVITE PARA REUNI\u00c3O DO COMIT\u00ca INTERSETORIAL DE EMERG\u00caNCIA EM SA\u00daDE"}, {"id": "750", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/750/convite_festa_salto_saudades.pdf", "ementa": "Convite para Festa de S\u00e3o Pedro, na Comunidade Salto Saudades a realizar-se no dia 25 de  junho"}, {"id": "761", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/761/convite_seminario_uvesc.pdf", "ementa": "EVENTO SEMIN\u00c1RIO ESTADUAL DE LEGISLADORES MUNICIPAIS DA UVESC"}, {"id": "763", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/763/convite_ppa_1_-_pdf1024_1.pdf", "ementa": "CONVITE PARA PLEN\u00c1RIA ESTADUAL DE PPA PARTICIPATIVO 2024-2027"}, {"id": "765", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/765/convite_seminario_em_acao_chapeco.pdf", "ementa": "A Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais do Oeste de Santa Catarina \u2013 ACAMOSC convida Vossa Senhoria e demais Vereadores / (a), assim como os Servidores do Poder Legislativo Municipal para participar do Semin\u00e1rio \u201cLegislativo em A\u00e7\u00e3o\u201d evento em parceria com a Escola do Legislativo que ocorrer\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 20 de julho de 2023, no audit\u00f3rio da ACAMOSC/Chapec\u00f3."}, {"id": "772", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS - CAMDEP", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/772/convite_para_o_encontro_de_procuradoras_estaduais.pdf", "ementa": "IV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORAS DA MULHER"}, {"id": "788", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/788/convite.pdf", "ementa": "CONVITE: SA\u00daDE MENTAL E ESPIRITUALIDADE NO CUIDADO"}, {"id": "789", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/789/convite_07_de_setembro.pdf", "ementa": "CONVITE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE QUILOMBO PARA SOLENIDADE EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DA INDEPEND\u00caNCIA DO BRASIL."}, {"id": "795", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/795/of._convite_-__congresso_2023.pdf", "ementa": "Convite Especial para o Congresso Estadual da UVESC"}, {"id": "800", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/800/whatsapp_image_2023-09-25_at_17.34.41.pdf", "ementa": "CONVITE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOLID\u00c1RIA DE PASTORES E L\u00cdDERES EVANG\u00c9LICOS PARA SHOW GOSPEL"}, {"id": "862", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "CONV", "tipo__descricao": "CONVITE", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/862/convite_jurema.pdf", "ementa": "Convite escola Jurema Savi Milanez - Conclus\u00e3o Ensino M\u00e9dio"}, {"id": "649", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "JULG", "tipo__descricao": "JULGAMENTO DAS CONTAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/649/julgamento_contas_prefeitura.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Prefeito referente ao exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "650", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PED", "tipo__descricao": "PEDIDO DE LICEN\u00c7A", "autoria": "VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/650/pedido_de_licenca_01-23.pdf", "ementa": "PEDIDO DE LICEN\u00c7A VEREADOR VANDERC\u00c9LIO SALLA DARIF - MDB"}, {"id": "735", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PED", "tipo__descricao": "PEDIDO DE LICEN\u00c7A", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/735/pedido_de_licenca.pdf", "ementa": "PEDIDO DE LICEN\u00c7A N\u00ba 02/2023 - DO VEREADOR SIDINEI GUBERT"}, {"id": "745", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PED", "tipo__descricao": "PEDIDO DE LICEN\u00c7A", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/745/pedido_de_licenca_03-23.pdf", "ementa": "PEDIDO DE LICEN\u00c7A N\u00ba 03/2023 - VEREADORA LEILA DIONE SCHAEFFER"}, {"id": "769", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PED", "tipo__descricao": "PEDIDO DE LICEN\u00c7A", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/769/pedido_licenca_vereador_jeve.pdf", "ementa": "PEDIDO DE LICEN\u00c7A N\u00ba 04/2023"}, {"id": "825", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PED", "tipo__descricao": "PEDIDO DE LICEN\u00c7A", "autoria": "ALDECIR GARBIN", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/825/licenca_aldecir_1.pdf", "ementa": "Pedido de licen\u00e7a sem vencimentos - 15/11/2023 at\u00e9 15/12/2023"}, {"id": "668", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/668/pdl_01-23.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISP\u00d5E SOBRE APRECIA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO - SC."}, {"id": "651", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL.", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/651/projeto_decreto_legislativo_02-23.pdf", "ementa": "VETO N\u00ba 001/2023 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2022, PROCESSO N\u00ba 079/2022 DO PROJETO DE INICIATIVA POPULAR QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, UTILIZA\u00c7\u00c3O, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIF\u00cdCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "730", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/730/projeto_decreto_cidadao_honorario_marcos_luiz_vieira_correto_2.pdf", "ementa": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 03/2023 - DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PARA O EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, MARCOS VIEIRA"}, {"id": "662", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGS", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIOS GASTOS/SALDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/662/relatorio_saldo_camara.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DOS SALDOS/DESPESAS DA C\u00c2MARA REFERENTE AO M\u00caS DE JANEIRO"}, {"id": "684", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RGS", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIOS GASTOS/SALDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/684/salados_fevereiro.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DO SALDO/DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL REFERENTE AO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2023."}, {"id": "710", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RGS", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIOS GASTOS/SALDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/710/saldo_marco.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE SALDOS/DESPESAS DO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2023"}, {"id": "729", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RGS", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIOS GASTOS/SALDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/729/relatorio_saldo_despesa_abril.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO SALDOS E DESPESAS M\u00caS DE ABRIL DE 2023"}, {"id": "747", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RGS", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIOS GASTOS/SALDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/747/relatorio_saldo_despesas_maio.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DE DESPESAS/SALDOS M\u00caS DE MAIO DE 2023"}, {"id": "778", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "RGS", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIOS GASTOS/SALDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/778/relatorio_saldo_despesa_jun-jul_2023.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO DOS SALDOS E DESPESAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL REFERENTE AOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2023."}, {"id": "796", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "RGS", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIOS GASTOS/SALDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/796/relatorio_de_despesas_da_camara_mes_de_agosto_de_2023.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO SALDOS/DESPESAS DO M\u00caS DE AGOSTO DE 2023"}, {"id": "844", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "RGS", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIOS GASTOS/SALDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/844/relatorio_de_despesas_da_camara_mes_de_novembrode_2023.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO - NOVEMBRO DE 2023."}, {"id": "701", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLEM", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COM EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/701/ilovepdf_merged.pdf", "ementa": "ESTABELECER A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA"}]}