{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "974", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/mensagem_n._012.2025.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N. 12/2025* DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/mensagem_n._013.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 013/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICI-PAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFIC\u00caNCIA CAMILIANA DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "976", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/976/mensagem_n._014.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 014/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "985", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/mensagem_no09.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N. 09/2025* DISP\u00d5E SOBRE A RENOMEA\u00c7\u00c3O DAS RUAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/986/mensagem_no10.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N. 10/2025* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO DESAPROPRIAR IM\u00d3VEL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "987", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/987/mensagem_n._018.2025.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00b0. 018/2025*\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "990", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/990/mensagem_019_-_2025_-_superavit_saude_incentivo_aos_hospitais_-_recurso_dezembro.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 019/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFIC\u00caNCIA CAMILIANA DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "991", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/991/mensagem_020_-_2025_-_autoriza_a_criacao_de_cnpj_para_a_educacao.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0. 020/2025\r\nAUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JUR\u00cdDICA \u2013 CNPJ \u2013 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E ESPORTE - FUNDEB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "995", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/mensagem_n._023.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 023/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS PELA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE QUILOMBO \u2013 SC."}, {"id": "996", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/996/mensagem_n._021.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 021/2025\r\nCELEBRAR TERMO DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE QUILOMBO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "997", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/997/mensagem_024-2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 024/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/mensagem_n._011.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0. 011/2025\r\nINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O EM EXTREMA VULNERABILIDADE E EM EXTREMA DIFICULDADE NA INSER\u00c7\u00c3O DO MERCADO DE TRABALHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/mensagem_n._025.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 025/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/mensagem_n._022.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 022/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/mensagem_n._031.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 031/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA 2022/2025, O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS \u2013 LDO DE 2025 E ABRE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/mensagem_n._030.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 030/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/mensagem_n._035.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 035/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUI-LOMBO PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/mensagem_032_-_2025_-_superavit_social_feas_e_fnas.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 032/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/mensagem_n._015.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 015/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/mensagem_n._033.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 033/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFIC\u00caNCIA CAMILIANA DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/mensagem_n._034__mapas.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 034/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO SEDE, POVOADO CEL. ERNESTO F. BERTASO, VILA GA\u00daCHA, POVOADO VALE DO OURO E BARRA DO MANDASS\u00c1IA, E A REVOGA\u00c7\u00c3O DE LEIS RELACIONADAS \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE DISTRITOS E LOCALIDADES EMANCIPADAS PELAS LEIS ESTADUAIS N\u00b0 8.528/1992, 9535/94 E 8522/92."}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1020/mensagem_n._038.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 038/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 3.065/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/mensagem_n._039.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 039/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER PERMISS\u00c3O DE USO DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO E GRATUITO, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REL\u00d3GIOS DIGITAIS E CHIMARR\u00d3DROMOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/mensagem_n._041.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 041/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 1.345/1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/mensagem_n._042.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 042/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECON\u00d4MICO E LOG\u00cdSTICO AOS AGRICULTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES FISCAIS."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/mensagem_044_-_2025_-_remanejamento_sec_ind._com._tur._especial_elemento_3360.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 044/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMEN-TARES ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/mensagem_n._046.2025_-_alteracao_familia_acolhedora.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 046/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 3.065/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/oficio_no169-2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 042/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECON\u00d4MICO E LOG\u00cdSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES FISCAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/mensagem_n._045.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 045/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 2.964/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1048/mensagem_n._049.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 049/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E AMBIENTAL \u2013 ICESA, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCAIS."}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/mensagem_n._050.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 050/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 2.570/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/mensagem_n._047.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 047/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00b0 3.193/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/mensagem_n._051.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 051/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1052", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1052/projeto_de_lei_n._35-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1058", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1058/mensagem_n._048.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 048/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS \u00c0 REDE FEMININA DE COMBATE AO C\u00c2NCER DE QUILOMBO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1061", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1061/mensagem_n._052.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 052/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "1067", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1067/mensagem_054_-_autorizacao_convenio_hospital.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 054/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO E BENEFIC\u00caNCIA CAMILIANA DO SUL/HOSPITAL S\u00c3O BERNARDO DE QUILOMBO."}, {"id": "1068", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDERSON WELTER, EDIANE DAIANE RAMOS", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/projeto_de_lei_n._39-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE CONSUMO DE BEBIDA ALCO\u00d3LICAS E USO DE APARELHOS DE SOM EM LOCAIS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1069", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "ANDERSON WELTER, EDIANE DAIANE RAMOS", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/projeto_de_lei_n._40-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA DE VEREADORES DOS PROJETOS DE LOTEAMENTOS PREVIAMENTE APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, PARA FINS DE AN\u00c1LISE LEGISLATIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1085", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/mensagem_n._060.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 060/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISS\u00c3O DE USO A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1086", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/mensagem_n._061.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 061/2025\r\nINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL, ESTABELECE INCENTIVOS, PREV\u00ca A FISCALIZA\u00c7\u00c3O E DISP\u00d5E SOBRE OUTRAS MEDIDAS NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/mensagem_n._058.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 058/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1089/mensagem_n._053.2024.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 053/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISS\u00c3O DE USO A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/mensagem_n._065.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 065/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAL ES-PECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/mensagem_055_-_2025_-_termo_associativo_-_igr_vale_das_aguas.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 055/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A INST\u00c2NCIA DE GOVERNAN\u00c7A REGIONAL - IGR VALE DAS \u00c1GUAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/mensagem_064.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 064/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 2751/2019, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/mensagem_n._068.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 068/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/mensagem_066_-_2025_-_sensor_glicose.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 066/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AT\u00c9 DUAS UNIDADES MENSAIS DE APARELHOS DIGITAIS PARA MEDI\u00c7\u00c3O E CONTROLE DE GLICEMIA PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/mensagem_067_-_2025_-_monitor_esportivo_20h_-_ok.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 067/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE MONITOR ESPORTIVO COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NO PLANO DE CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/mensagem_069_-_2025_-_patrocinio.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 069/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O E O RECEBIMENTO DE PATROC\u00cdNIO PELO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/mensagem_070_-_2025_-_repasse_ao_grupo_de_voluntarios_sagrado_coracao_de_jesus.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 070/2025 - DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE VOLUNT\u00c1RIOS SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/mensagem_071_-_2025_-_revoga_lei_de_doacao.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 071/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI N. 2.608/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/mensagem_072_-_2025_-_remanejamento_proprio_-_finisa_e_brde.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 072/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/mensagem_075_-_2025_-_autoriza_acordo_com_hospital.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 075/2025\r\nO PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE PREC\u00cdPUA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERM\u00c9DIO DA SUA PROCURADORIA GERAL, A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NO PROCESSO N\u00ba 5001711-10.2024.8.24.0053, NO QUAL O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO LOGROU \u00caXITO EM SUA DEFESA E, POR CONSEQU\u00caNCIA, FOI BENEFICIADO COM A CONDENA\u00c7\u00c3O DA PARTE ADVERSA AO PAGAMENTO DE HONOR\u00c1RIOS DE SUCUMB\u00caNCIA."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/293_-_2025_e_mensagem_77-2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 077/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECON\u00d4MICO E LOG\u00cdSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES FISCAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/mensagem_n._078.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 078/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO CELEBRAR ACORDO JUDICIAL EM PROCESSO ESPECIFICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/mensagem_n._080.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 080/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1112", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1112/mensagem_084_-_2025_-__plano_plurianual_2026_a_2029_ppa_-_com_anexos.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 084/2025\r\nINSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO SC PARA O QUADRI\u00caNIO DE 2026 A 2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1116", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1116/mensagem_n._081.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 081/2025\r\nRECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERC\u00cdCIO ANTERIOR \u2013 DEA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/projeto_de_lei_65-2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.188/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1119", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1119/mensagem_n._085.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 085/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SU-PLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "1120", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1120/mensagem_n._086.2025_-__lei_de_diretrizes_orcamentarias_ldo_2026_com_anexos.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 086/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1121", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1121/mensagem_088_-_2025-_casa_lar.pdf", "ementa": "MENSAGEM N. 088/2025\r\nRECONHECER E AUTORIZAR O EMPENHAMENTO DE INDENIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESA DIRETAMENTE RELACIONADA AO TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL, SOCIAL E AMBIENTAL \u2014 ICESA."}, {"id": "1122", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1122/mensagem_087_-_2025_-_remanejamento_folha_secretarias.pdf", "ementa": "MENSAGEM N. 087\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "1123", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/mensagem_089_-_2025_-_remanejamento_custeio_para_farmacia_-_saude.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 089/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/mensagem_092_-_2025_-_altera_a_lei_do_patrocinio.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 092/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI N. 3.234/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1134", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1134/mensagem_097_-_2025_-_loa_2026_-_com_anexos.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 097/2025\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO SC PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "1137", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1137/mensagem_101_-_2025_-_ajuda_de_custo_-_conselhos.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 101/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1138", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1138/mensagem_102_-_2025_-_rubeola.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 102/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTE DE GRAVIDEZ EM MULHERES EM IDADE F\u00c9RTIL ANTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA VACINA CONTRA A RUB\u00c9OLA NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1141", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1141/1mensagem_104_-_2025_-_projeto_de_lei_ruas.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 104/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O E RENOMEA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, PRA\u00c7AS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1142", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1142/mensagem_100_-_2025_-_remanejamento_proprio_-_finisa_coleta_de_lixo_e_projetos_engenharia.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 100/2025\r\nO Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes a\u00e7\u00f5es:\r\n0.003 \u2013 AMORTIZA\u00c7\u00c3O D\u00cdVIDA FUNDADA/ENCARGOS;\r\n1.051 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, PROJET. DE ENGENHARIA E DEMAIS OBRAS DE INFRAEST. DE\r\nTRANSPORTES;\r\n2.066 \u2013 SANEAMENTO B\u00c1SICO: \u00c1GUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO/SOSU."}, {"id": "1144", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1144/mensagem_105_-_2025_-_programa_quilombo_lixo_zero.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 105/2025\r\nprojeto de Lei e Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa QUILOMBO LIXO ZERO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1145", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1145/projeto_de_lei_74-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE AS EXPERI\u00caNCIAS ADVERSAS NA INF\u00c2NCIA (ACES) NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO-SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1152", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1152/mensagem_106_-_2025_-_remanejamento_federal_-_social.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 106/2025\r\nO Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes a\u00e7\u00f5es:\r\n2.039 \u2013 MANUTEN\u00c7\u00c3O ASSIST/SOCIAL/IGD/M/PBF/FMAS;\r\n2.041 \u2013 SERVI\u00c7O B\u00c1SICO/CRAS/PAIF-PISO FIXO/FMAS."}, {"id": "1153", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1153/mensagem_107_-_2025_-_cisamosc_-_ratificacao.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 107/2025\r\nRATIFICA AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DO CONS\u00d3RCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SA\u00daDE DO OESTE DE SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1154", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1154/mensagem_109_-_2025_-_imovel_inservivel_-_escola_nova_brasilia.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 109/2025\r\nDECLARA INSERV\u00cdVEL O BEM IM\u00d3VEL, AUTORIZA A DEMOLI\u00c7\u00c3O E BAIXA NO PATRIM\u00d4NIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1158", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1158/mensagem_111_-_2025_-_excesso_programa_casa_catarina.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE LEI N. 111 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "1161", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1161/mensagem_114_-_2025_-_desafetacao_para_moradia.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 114/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA DO DOM\u00cdNIO DO MUNIC\u00cdPIO E A AUTORIZA A SER DESTINADA \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES\r\nHABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1162", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1162/mensagem_110_-_2025_-_imovel_inservivel_-_escola_sachet_-_ok.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 110/2025\r\nDECLARA INSERV\u00cdVEL O BEM IM\u00d3VEL, AUTORIZA A DEMOLI\u00c7\u00c3O E BAIXA NO PATRIM\u00d4NIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1166", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1166/mensagem_115_-_2025_-_soltura_de_fogos_-_alteracao.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 115/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 3.049/2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1168", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1168/mensagem_116_-_2025_-_ratificacao_da_1a_e_2a_alteracao_contratual_do_cimam_-_amnoroeste.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 116/2025\r\nQue disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Altera\u00e7\u00e3o ao Contrato Social e da 2\u00aa Altera\u00e7\u00e3o Contratual do CIMAM \u2013 Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio da AMNOROESTE."}, {"id": "1169", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1169/mensagem_117_-_2025_-_remanejamento_cosip_iluminacao_natalina.pdf", "ementa": "MENSAGEM DE LEI N. 117/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "1171", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1171/mensagem_118_-_2025_-_doacao_e_isencao_itbi.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 118/2025\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c1REAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1172", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1172/mensagem_120_-_2025_-_financiamento_-_asfalto.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 120/2025\r\nAUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM O BRDE \u2013 BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1173", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1173/mensagem_121_-_2025_-_remanejamento_saude_-_fim_de_exercicio.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 121/2025\r\nO Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes a\u00e7\u00f5es:\r\n2.073 - MANUT. DE A\u00c7\u00d5ES E SERV. DE SA\u00daDE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA/FMS;\r\n2.075 - AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE/ACS/FMS;\r\n2.081 - M\u00c9DIA ALTA COMPLEX/TETO/FMS;\r\n2.083 - M\u00c9DIA/ALTA COMPLEX/CAPS/FMS.;"}, {"id": "1175", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1175/mensagem_123_-_2025_-_nome_de_ruas_-_flach_e_dalla_costa.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 123/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O E RENOMEA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1176", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1176/mensagem_122_-_2025_-_remanejamento_educacao_-_fim_de_exercicio.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 122/2025\r\nO Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes a\u00e7\u00f5es:\r\n0.001 - CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES AO PASEP/ENCARGOS;\r\n1.013 - CONST. REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O EDIFICA\u00c7\u00c3O E ESPA\u00c7OS ESPORTIVOS/FUNDAMENTAL;\r\n2.017 - MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ENSINO FUNDAMENTAL;\r\n2.051 - MANUTEN\u00c7\u00c3O SECRETARIA IND.E COM\u00c9RCIO;\r\n2.093 - MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNIC DE EDUCA\u00c7\u00c3O;\r\n2.101 - MANUTEN\u00c7\u00c3O CULTURAL;\r\n2.102 - MANUTEN\u00c7\u00c3O ESPORTIVA E DE LAZER."}, {"id": "1177", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1177/mensagem_124_-_2025_-_desafetacao_-_alteracao.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 124/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00ba DO ART. 1\u00ba E O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 3.261/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1180", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1180/mensagem_125_-_2025_-_repasse_atleta_ricardo_cavalli.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 125/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, MEDIANTE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, RESSARCIR O VALOR DA PASSAGEM A\u00c9REA E INCRI\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO DO ATLETA DE PARABADMINTON RICARDO CAVALLI, PARA PODER COMPETIR NO CAMPEONATO SUL AMERICANO NA CIDADE DE BUCARAMANGA/COL\u00d4MBIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1183", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1183/mensagem_126_-_2025_-_altera_metas_do_ppa_-relatorio_de_metas_fisicas_das_despesas_por_programas_e_acoes.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 126/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DAS METAS DE PRODUTOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2026/2029."}, {"id": "1184", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1184/202512041110031764857403797421.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 127/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025."}, {"id": "1188", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1188/mensagem_128_-_2025_-_altera_lei_3014_-_terraplanagem_residencias.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 128/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 3.014/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1189", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1189/mensagem_129_-_2025_-_permissao_de_uso_-_sociedade_comunitaria_sao_sebastiao.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 129/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISS\u00c3O DE USO A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "978", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/978/mensagem_no02.pdf", "ementa": "MENSAGEM N. 02/2025 - DISP\u00d5E SOBRE REORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "979", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/979/mensagem_no03.pdf", "ementa": "MENSAGEM N. 03/2025 - DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "980", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/mensagem_no04.pdf", "ementa": "MENSAGEM N. 04/2025 - DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 9\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N. 032/2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/981/mensagem_no05.pdf", "ementa": "MENSAGEM N. 05/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "982", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/982/mensagem_no06.pdf", "ementa": "MENSAGEM N. 06/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL PREFIQ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "983", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/983/mensagem_no07.pdf", "ementa": "MENSAGEM N. 07/2025 - DISP\u00d5E SOBRE A DELIMITA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINI\u00c7\u00c3O DAS \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE (APP) EM \u00c1REA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, A LEI N\u00b0 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI N\u00b0 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A LEI N\u00b0 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "984", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/984/mensagem_no08.pdf", "ementa": "MENSAGEM N. 08/2025 - DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 179/2022, DE 18 DE\r\nJULHO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "977", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/977/mensagem_n._016.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0. 016/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "989", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/989/mensagem_017_-_2025_-_tesoureiro_e_tecnico_administrativo__impacto_financeiro.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 017/2025\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE TESOUREIRO E DE T\u00c9CNICO ADMINISTRATIVO NO PLANO DE CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\nOBS: RELAT\u00d3RIO DE IMPACTOS FINANCEIROS EM ANEXO."}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1006/mensagem_026_-_2025_-_racas_de_caes.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 026/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE REGRAS DE SEGURAN\u00c7A EM RELA\u00c7\u00c3O A ALGUMAS RA\u00c7AS DE C\u00c3ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/mensagem_n._027.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 027/2025\r\nINSTITUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - COSIP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/mensagem_n._028.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 028/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA TAXA DE TURISMO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/mensagem_n._029.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 029/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE QUILOMBO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/mensagem_037_-_2025_-_revisao_geral_anual_-_educacao_final_lc_030.2001.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0. 037/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1015/mensagem_036_-_2025_-_revisao_geral_anual_-_altera_a_lc_031.2001.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0. 036/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DOS SUBS\u00cdDIOS DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1016/revisao_geral_anual_2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DEQUILOMBO/SC E DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1022", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/mensagem_n._040.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 040/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PR\u00caMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/mensagem_n._043.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 043/2025\r\nACRESCENTA OS SERVI\u00c7OS RELACIONADOS \u00c0S EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/mensagem_n._040.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 040/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PR\u00caMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/mensagem_n._057.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 057/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA COMPLEMENTAR N\u00ba 031/2001 A FIM DE AUMENTAR AS VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SERVI\u00c7O SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/mensagem_n._059.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 059/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/mensagem_n._062.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 062/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PR\u00caMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNI-C\u00cdPIO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/mensagem_063.2025_e_impacto_financeiro.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 063/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE READEQUA\u00c7\u00c3O DO N\u00cdVEL SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE FARMAC\u00caUTICO, ALTERANDO O ANEXO I DA COMPLEMENTAR N\u00ba 031/2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/mensagem_073_-_2025_-_criacao_cargo_-_coordenador_de_programas.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 073/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE COORDENADOR DE PROGRAMAS, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/mensagem_n._079.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 079/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE COMPLEMENTO TEMPOR\u00c1RIO PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE AGENTE DE ENDEMIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/mensagem_n._082.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 82/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVO COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS NO PLANO DE CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/of._314.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 083/2025\r\nFIXA O VALOR M\u00cdNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECU\u00c7\u00d5ES FISCAIS, AUTORIZA O PROTESTO DE CERTID\u00d5ES DE D\u00cdVIDA ATIVA E DE T\u00cdTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO - SC, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 33/2001 \u2013 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1115", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1115/mensagem_n._076.2025.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 076/2025\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 PREFIQ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1125", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1125/mensagem_090_-_2025_-_plantao_e_sobreaviso.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 090/2025 -\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS REGIMES DE PLANT\u00c3O E DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO DE SITUA\u00c7\u00d5ES DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1126", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1126/mensagem_091_-_2025_-_alteracao_lc_32.2001_-_plantao_e_sobreaviso.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 091/2025 -\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 54. E CRIA\u00c7\u00c3O DA SUBSE\u00c7\u00c3O IV E DO ART. 59-A. NA SE\u00c7\u00c3O III DO CAP\u00cdTULO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 032/2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1127", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1127/mensagem_093_-_2025_-_cargos_comissionados.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 093/2025 - \r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1128", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1128/mensagem_094_-_2025_-_fc_e_gratificacoes.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 094/2025 - \r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1131", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1131/mensagem_095_-_2025_-_procurador_geral.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 095/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROCURADOR-GERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1132", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1132/mensagem_096_-_2025_-_agente_de_endemias_-_retroativo.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 096/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba. 227/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1135", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1135/mensagem_098_-_2025_-_fc_e_gratificacoes_-_correcao_-_assinado.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 098/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 233/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1136", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1136/mensagem_099_-_2025_-_premio_assiduidade_-_doacao_de_sangue.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 099/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 222/2025 QUE TRATA DO PR\u00caMIO ASSIDUIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1143", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1143/mensagem_103_-_2025-_alteracao_das_tabelas_-_taxa_do_lixo.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 103/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA TABELA III PREVISTA NO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL \u2013 LEI COMPLEMENTAR N. 33, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1159", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1159/mensagem_112_-_2025_-_adicional_de_titulacao_-_act.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 112/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 9\u00ba-A DA LEI 1600/2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1160", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1160/mensagem_113_-_2025_-_adicional_de_titulacao_-_efetivos.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 113/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 31/2001 E DA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 30/2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1165", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1165/mensagem_108_-_2025_-_altera_anexo_da_lei_complementar_125.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 108/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO \u00daNICO DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 125/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1174", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1174/mensagem_119_-_2025_-_fc_e_gratificacoes_-_lc_30_-_estimativas_e_analise_de_impacto_financeiro.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 119/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 030/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1064", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/decreto_legislativo_no_01-2025_-_contas_de_2023_-_silvano.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS ANUAIS DO PRFEITO DE QUILOMBO/SC REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL.", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/projeto_de_decreto_legislativo_n._02-2025_-_veto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VETO N. 01/2025, EM REFER\u00caNCIA AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N. 05/2025."}, {"id": "994", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/994/projeto_de_resolucao_no_01-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/projeto_de_resolucao_no_02-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O E USO DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURAN\u00c7A NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1190", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1190/resolucao_03-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E CONCESS\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O AO SERVIDOR DESIGNADO COMO AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES/PREGOEIRO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC, CONFORME A LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "BANCADA PT", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/req_01-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONTRATO N. 193/2021 FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO DE QUILOMBO/SC E A EMPRESA ESPA\u00c7O VERDE FLORICULTURA E PAISAGISMO EIRELI."}, {"id": "1066", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1066/req_02-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA) REFERENTE \u00c0 PROJETOS DE USINAS HIDROELETRICAS, PCH E CGH QUE ABRANGEM O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC."}, {"id": "1182", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1182/req_04-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUILOMBO \u2013 ESTADO DE SANTA CATARINA."}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "BANCADA PT", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/indicacao_01-2025.pdf", "ementa": "\u201cSUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM CASTELLI, QUE EFETUE A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS CABECEIRAS DE PONTE NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC. \u201d"}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1028/indicacao_02-2025.pdf", "ementa": "\u201cSUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM CASTELLI, SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS DE TR\u00c2NSITO PARA AVALIA\u00c7\u00c3O DA POSSIBILIDADE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA AVENIDA CORONEL ERNESTO BERTASO, EM FRENTE A AUTO PE\u00c7AS LUMI (-26.721379355379966, -52.72206471987839)."}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/indicacao_03-2025_assinado.pdf", "ementa": "\u201cSUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM CASTELLI, A ADES\u00c3O AO PROGRAMA CATARINENSE DE CASTRA\u00c7\u00c3O \u201cPET LEVADO A S\u00c9RIO\u201d - POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE, BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS EM QUILOMBO-SC."}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/indicacao_04-2025.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 04/2025 - REVITALIZA\u00c7\u00c3O CAMPO DE AREIA BAIRRO SANTA IN\u00caS"}, {"id": "1055", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1055/indicacao_05-2025.pdf", "ementa": "\u201cSUGERE \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA QUE DETERMINE \u00c0 ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICA\u00c7\u00c3O A ELABORA\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE MAT\u00c9RIAS, NAS REDES SOCIAIS E NO SITE INSTITUCIONAL DA C\u00c2MARA, COM O RESUMO DAS PAUTAS DAS SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS E AS FALAS DE TODOS OS VEREADORES\u201d"}, {"id": "1070", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/indicacao_06-2025.pdf", "ementa": "\u201cSUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM NATAL CASTELLI, QUE SEJA REALIZADO, A PARTIR DO ACOMPANHAMENTO T\u00c9CNICO DO SETOR DE ENGENHARIA, O MAPAMENTO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, TUBULA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE CONTE\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DE OUTRAS OBRAS QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIAS, NO TER\u00c7O FINAL DA RUA GUIDO BOTH, NO BAIRRO ASEAQ (26\u00b043'55.1\"S 52\u00b044'07.4\"W), NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR. ANT\u00d4NIO COSTA FAGUNDES\u201d."}, {"id": "1130", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1130/indicacao_-_equipamentos_para_uso_dos_bombeiros.pdf", "ementa": "INDICA ao Executivo Municipal a destina\u00e7\u00e3o de recurso financeiro proveniente dos duod\u00e9cimos da C\u00e2mara de Vereadores, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos destinados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Bombeiros Comunit\u00e1rios de Quilombo \u2013 SC, conforme projetos elaborados pelo Quartel de Bombeiros Militar de Quilombo."}, {"id": "1140", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NEREU CANDIDO MARTINHAGO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1140/indicacao_08-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposi\u00e7\u00e3o proposta pelo Vereador NEREU MARTINHAGO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC a realiza\u00e7\u00e3o de um Encontro Municipal de Doadores de Sangue no Dia Nacional do Doador de Sangue (25 de novembro), com atividades voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o, reconhecimento e incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, em parceria com entidades de sa\u00fade e \u00f3rg\u00e3os competentes."}, {"id": "1149", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "NEREU CANDIDO MARTINHAGO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1149/indicacao_09-2025.pdf", "ementa": "\u201cSUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM NATAL CASTELLI, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PEDRAS IRREGULARES E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE DRENAGEM E CANALIZA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS QUE FREQUENTEMENTE INVADEM A SC-157, NA LOCALIDADE DA ENTRADA DA LINHA BERGAMINI, NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC.\""}, {"id": "1163", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "F\u00c1BIO OZECOSKI", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1163/indicacao_10-2025.pdf", "ementa": "C\u00e2mara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposi\u00e7\u00e3o proposta pelo Vereador F\u00c1BIO OZECOSKI, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, a pavimenta\u00e7\u00e3o da interse\u00e7\u00e3o da SC-157 com o Bairro ASEAQ de Quilombo/SC (coordenadas geogr\u00e1ficas: 26\u00b043'50.9\"S 52\u00b044'16.2\"W), nos termos da justificativa anexa."}, {"id": "1186", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, KAUANA VAILON, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1186/indicacao_11-2025.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) no Bairro Portal do Sol, nos termos da justificativa anexa."}, {"id": "1194", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1194/indicacao_12-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposi\u00e7\u00e3o proposta pelos Vereadores RENI PANSERA E ALDECIR GARBIN, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente ao pavilh\u00e3o comunit\u00e1rio e a igreja da Linha S\u00e3o Lu\u00eds, interior do munic\u00edpio de Quilombo/SC."}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDIANE DAIANE RAMOS", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1030/mocao_01-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N. 01/2025"}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1041/mocao_02-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO N. 02/2025"}, {"id": "1054", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1054/mocao_03-2025.pdf", "ementa": "\u201cA C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposi\u00e7\u00e3o subscrita pelos Vereadores RENI PANSERA E ALDECIR GARBIN, aprovou MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos atletas do munic\u00edpio de Quilombo/SC que participaram da fase microrregional dos Jogos Abertos da Terceira Idade \u2013 JASTI, classificando-se para a etapa estadual, a ser realizada de 1\u00ba a 4 de maio de 2025, no munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Sul/SC, nos termos da justificativa:\""}, {"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/mocao_04-2025.pdf", "ementa": "\u201cA C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposi\u00e7\u00e3o subscrita pelos Vereadores RENI PANSERA E ALDECIR GARBIN, aprovou em sess\u00e3o plen\u00e1ria MO\u00c7\u00c3O DE APELO em favor da isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda aos agricultores familiares, nos termos da justificativa anexa."}, {"id": "1065", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/mocao_05-2025.pdf", "ementa": "\u201cA C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposi\u00e7\u00e3o subscrita pela Vereadora KAUANA VAILON, aprovou em sess\u00e3o plen\u00e1ria, MO\u00c7\u00c3O DE APALUSO aos membros eleitos para o Conselho Deliberativo Escolar da E.E.B. Professora Jurema Savi Milanez para o bi\u00eanio 2025/2026, bem como \u00e0 Comiss\u00e3o Eleitoral respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, transparente e participativa do processo eleitoral., nos termos da justificativa\u201d"}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/mocao_06-2025.pdf", "ementa": "\u201cA C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposi\u00e7\u00e3o subscrita pelos Vereadores que subscrevem, aprovou em sess\u00e3o plen\u00e1ria MO\u00c7\u00c3O DE APELO para a implementa\u00e7\u00e3o de um Hospital Universit\u00e1rio na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), nos termos da justificativa."}, {"id": "1129", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1129/mocao_de_apelo_-_assunto_fechamento_dos_correios.pdf", "ementa": "\u201cA C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposi\u00e7\u00e3o subscrita pelos Vereadores signat\u00e1rios, aprovou em sess\u00e3o plen\u00e1ria a presente MO\u00c7\u00c3O DE APELO contra a possibilidade do fechamento da Ag\u00eancia dos Correios no munic\u00edpio de Quilombo-SC, nos termos da justificativa a seguir.\""}, {"id": "1148", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1148/mocao_08-2025.pdf", "ementa": "\u201cA C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposi\u00e7\u00e3o subscrita pelos Vereadores signat\u00e1rios, aprovou em sess\u00e3o plen\u00e1ria a presente MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Governo do Estado de Santa Catarina, para que adote provid\u00eancias a fim de sanar as falhas apontadas pelo Judici\u00e1rio no Programa Terra Legal, e continue viabilizando, de forma \u00e1gil, com recursos, log\u00edstica e acompanhamento t\u00e9cnico da Secretaria de Estado da Agricultura, a realiza\u00e7\u00e3o gratuita do georreferenciamento dos im\u00f3veis rurais, com a devida certifica\u00e7\u00e3o no sistema SIGEF/INCRA, para todos os pequenos agricultores que ainda n\u00e3o foram beneficiados, promovendo isonomia, igualdade de condi\u00e7\u00f5es, justi\u00e7a social e est\u00edmulo \u00e0 perman\u00eancia das fam\u00edlias no campo.\""}, {"id": "1155", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1155/mocao_09-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO N. 09/2025 - VEREADORES ALDECIR GARBIN E RENI PANSERA"}, {"id": "1164", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "PLEN\u00c1RIO - PLEN", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1164/mocao_10-2025.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO N. 10/2025"}, {"id": "1167", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1167/mocao_11-2025.pdf", "ementa": "Apelar ao Poder Executivo Municipal, na figura do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, bem como ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. GUILHERME MOCELIN, para que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 integra\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Quilombo \u2013 Estado de Santa Catarina, ao novo programa federal de aux\u00edlio financeiro destinado a pacientes com c\u00e2ncer em tratamento de radioterapia pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), garantindo ampla divulga\u00e7\u00e3o, apoio t\u00e9cnico aos mun\u00edcipes que fazem jus ao benef\u00edcio e a ado\u00e7\u00e3o de medidas complementares de acompanhamento psicossocial."}, {"id": "1178", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1178/mocao_12-2025.pdf", "ementa": "Apelo ao Poder Executivo Municipal, na figura do Prefeito Municipal, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, para que preserve a perman\u00eancia do ensino fundamental do 6\u00ba (sexto) ao 9\u00ba (nono) ano na Escola Municipal Santo Agostinho, localizada na Linha Sachet, nos termos da fundamenta\u00e7\u00e3o supracitada."}, {"id": "1181", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON WELTER", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1181/mocao_13-2025.pdf", "ementa": "Manifestar publicamente seu reconhecimento e orgulho ao cidad\u00e3o Quilombense GILMAR DAL POZZO, t\u00e9cnico da Associa\u00e7\u00e3o Chapecoense de Futebol, pela conquista do acesso ao Brasileir\u00e3o S\u00e9rie A, elite do futebol brasileiro, bem como pelo ex\u00edmio trabalho realizado nos \u00faltimos anos."}, {"id": "1185", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "LEONEL SOUZA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1185/mocao_14-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Quilombo \u2013 Estado de Santa Catarina, atendendo proposi\u00e7\u00e3o do Vereador LEONEL DE SOUZA, aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria, manisfesta publicamente seu reconhecimento e orgulho ao PASTOR JACKSON DOEGE, pela dedica\u00e7\u00e3o e compromisso em sua trajet\u00f3ria no munic\u00edpio de Quilombo/SC, nos termos da justificativa."}, {"id": "1191", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1191/mocao_15-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Quilombo \u2013 Estado de Santa Catarina, atendendo proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores ALDECIR GARBIN e RENI PANSERA, aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria, manifesta publicamente seu APELO ao Secret\u00e1rio de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, para que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um trevo de acesso na Rodovia Estadual SC-157, na entrada das Linhas Vale do Ouro, S\u00e3o Ricardo e Santa Isabel, no munic\u00edpio de Quilombo/SC (26\u00b041'23.1\"S 52\u00b045'32.6\"W), nos termos da justificativa."}, {"id": "1193", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1193/mocao_16-2025.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Quilombo \u2013 Estado de Santa Catarina, atendendo proposi\u00e7\u00e3o dos Vereadores ALDECIR GARBIN e RENI PANSERA, aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria, manifesta publicamente seu APELO ao Secret\u00e1rio de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, para que seja efetuada a revitaliza\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da SC-482, nos termos da justificativa."}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "RAZ\u00d5ES DO VETO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/veto_01.2025_-_mensagem_09.2025_-_projeto_de_lei_ordinaria_005.2025.pdf", "ementa": "Veto 001/2025 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 005/2025, Mensagem n. 09/2025"}, {"id": "988", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/988/emenda_01.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 4\u00ba E 6\u00ba PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N. 07/2025, PROCESSO 09/2025, MENSAGEM 18/2025 - QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/emenda_02.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ADI\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, AO ARTIGO 4\u00ba, DA MENSAGEM N. 11/2025, PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N. 13/2025 - INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL PARA A POPULA\u00c7\u00c3O EM EXTRE\u041c\u0410 VULNERABILIDADE E EM EXTREMA DIFICULDADE NA INSER\u00c7\u00c3O DO MERCADO DE TRABALHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CAMA - COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL.", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/emenda_03.2025.pdf", "ementa": "EMENDA 03/2025. Projeto de Lei Complementar n. 06/2025. Mensagem n. 07/2025."}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ALDECIR GARBIN, KAUANA VAILON, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/emenda_04.2025.pdf", "ementa": "EMENDA 04/2025. Projeto de Lei Complementar n. 11/2025. Mensagem n. 27/2025."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ALDECIR GARBIN, KAUANA VAILON, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/emenda_05.2025.pdf", "ementa": "EMENDA 05/2025 - PLC N. 13/2025 - MENSAGEM 29/2025"}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "EDIANE DAIANE RAMOS", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/emenda_06.2025.pdf", "ementa": "EMENDA N. 06/2025 - PLC N. 13/2025 - MENSAGEM N. 29/2025"}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ANDERSON WELTER", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1040/emenda_07.2025.pdf", "ementa": "EMENDA N. 07/2025 - PLC N. 13/2025 - MENSAGEM 29/2025"}, {"id": "1056", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ADRIANO BOARETTO, ANDERSON WELTER, EDIANE DAIANE RAMOS, F\u00c1BIO OZECOSKI, KAUANA VAILON, LEONEL SOUZA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/emenda_08.2025.pdf", "ementa": "EMENDA N. 08/2025. Projeto de Lei Complementar n. 10/2025. Mensagem n. 26/2025. DISP\u00d5E SOBRE REGRAS DE SEGURAN\u00c7A EM RELA\u00c7\u00c3O A ALGUMAS RA\u00c7AS DE C\u00c3ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1057", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "NEREU CANDIDO MARTINHAGO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/emenda_09.2025.pdf", "ementa": "EMENDA N. 09/2025. Projeto de Lei Complementar n. 18/2025. Mensagem n. 43/2025. ACRESCENTA OS SERVI\u00c7OS RELACIONADOS \u00c0S EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1059", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ADRIANO BOARETTO, ANDERSON WELTER, EDIANE DAIANE RAMOS, F\u00c1BIO OZECOSKI, LEONEL SOUZA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/emenda_10.2025.pdf", "ementa": "EMENDA N. 10/2025. Projeto de Lei Complementar n. 19/2025. Mensagem n. 40/2025. DISP\u00d5E SOBRE O PR\u00caMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ADRIANO BOARETTO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/emenda_11.2025.pdf", "ementa": "EMENDA N. 11/2025. Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 05/2025. Mensagem n. 09/2025. DISP\u00d5E SOBRE A RENOMEA\u00c7\u00c3O DAS RUAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CAMA - COMISS\u00c3O DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL.", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1073/emenda_12.2025.pdf", "ementa": "EMENDA N. 12/2025. Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 29/2025. Mensagem n. 42/2025."}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ALDECIR GARBIN, ANDERSON WELTER, KAUANA VAILON, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/emenda_13.2025.pdf", "ementa": "EMENDA N. 13/2025. Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 29/2025. Mensagem n. 42/2025."}, {"id": "1150", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS, CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL.", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1150/emenda_14.2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N. 14/2025. Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 71/2025. Mensagem n. 104/2025. DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O E RENOMEA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS, PRA\u00c7AS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1187", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL.", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1187/emenda_n._15-2025.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N. 15/2025. Projeto de Emenda Revisional \u00e0 Lei Org\u00e2nica n. 01/2025. EMENDA REVISIONAL \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO - ESTADO DE SANTA CATARINA N. 01/2025."}, {"id": "1192", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1192/emenda_16.2025.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N. 16/2025. EMENDA REVISIONAL \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO - ESTADO DE SANTA CATARINA N. 01/2025."}, {"id": "993", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/993/partido_progressista.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE L\u00cdDER DE BANCADA - PARTIDO PROGRESSISTA (PP)"}, {"id": "973", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REP", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/973/mensagem_001_-_2025_-_abertura_de_sessao_-_com_anexos.pdf", "ementa": "*MENSAGEM N\u00ba 001/2025*\r\nABERTURA DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA 2025"}, {"id": "992", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/992/coleta_de_lixo_reciclavel.pdf", "ementa": "COLETA DE LIXO RECICL\u00c1VEL - INTERIOR. SECRETARIA DE AGRICULTURA"}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/of_n._96.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N. 96/2025 - PODER EXECUTIVO"}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1026/of_n._105-25.pdf", "ementa": "OFICIO N. 105/2025 - PODER EXECUTIVO (ALTERA A MENSAGEM 037/2025)"}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/of_n._106-25.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N. 106/2025 - PODER EXECUTIVO - ALTERA A MENSAGEM N. 27/2025"}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/oficio_no115-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N. 115/2025 - RETIRADA MENSAGEM N. 042/2025"}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/oficio_no116-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N. 116/2025 - RETIRADA MENSAGEM N. 040/2025"}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/grupo_de_vizinhos.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO - GRUPO DE VIZINHOS SANT'ANA"}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1074/oficio_193-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N. 193/2025 PREFEITO DE QUILOMBO/SC"}, {"id": "1075", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1075/oficio_194-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N. 194/2025 PREFEITO DE QUILOMBO/SC"}, {"id": "1076", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1076/oficio_196-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N. 196/2025 PREFEITO DE QUILOMBO/SC"}, {"id": "1077", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1077/oficio_197-2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N. 197/2025 PREFEITO DE QUILOMBO/SC"}, {"id": "1117", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1117/293_-_2025_e_mensagem_77-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECON\u00d4MICO E LOG\u00cdSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES FISCAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1133", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1133/of._314.pdf", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei apresentado na Mensagem n\u00ba 083/2025, de 04 de agosto de 2025, enviada \u00e0 esta Casa de Leis em 05 de agosto de 2025, devido a alguns ajustes necess\u00e1rios do referido Projeto."}, {"id": "1146", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1146/375_-_2025_-_alteracao_mensagem_103.2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO 375/2025 - PODER EXECUTIVO DE QUILOMBO/SC - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O MENSAGEM N. 103/2025"}, {"id": "1147", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1147/378_-_2025_-_alteracao_mensagem_104.2025.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N. 378/2025 - PODER EXECUTIVO DE QUILOMBO/SC - SUBSTITUI\u00c7\u00c3O MENSAGEM 104/2025."}, {"id": "1157", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1157/437_-_2025_-_resposta_ao_requerimento_03-2025_-_kauana_vailon.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00b0 437/2025 - Resposta ao Requerimento Legislativo n\u00ba 03/2025."}, {"id": "1170", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1170/463_-_2025_-_resposta_a_indicacao_vereador_fabio_-_ok.pdf", "ementa": "Resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2025."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFL", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1043/oficio_comisao_ljrf-_projeto_10_2025_-_protacao_e_seguranca_animal.pdf", "ementa": "Considera\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2025- mensagem 26/2025"}, {"id": "1062", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RED", "tipo__descricao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL.", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1062/plc_10.2025_-_mensagem_26-2025.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O: LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nREDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 10/2025 \u2014 MENSAGEM N. 26/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE REGRAS DE SEGURAN\u00c7A EM RELA\u00c7\u00c3O A ALGUMAS RA\u00c7AS DE C\u00c3ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1063", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RED", "tipo__descricao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL.", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/plc_18.2025_-_mensagem_43-2025.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O: LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nREDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 18/2025 \u2014 MENSAGEM N. 43/2025\r\nACRESCENTA OS SERVI\u00c7OS RELACIONADOS \u00c0S EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1072", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RED", "tipo__descricao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL.", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1072/plo_05.2025_-_mensagem_09-2025.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O: LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nREDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N. 05/2025 \u2014 MENSAGEM N. 09/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A RENOMEA\u00c7\u00c3O DAS RUAS MUNICIPAIS,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RED", "tipo__descricao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL.", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/plo_29.2025_-_mensagem_42-2025.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O: LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nREDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N. 29/2025 \u2014 MENSAGEM N. 42/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECON\u00d4MICO E LOG\u00cdSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGA\u00c7\u00d5ES FISCAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1156", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RED", "tipo__descricao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL.", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1156/plo_71.2025_-_mensagem_104-2025.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O: LEGISLA\u00c7\u00c3O JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nREDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N. 71/2025 \u2014 MENSAGEM N. 104/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O E RENOMEA\u00c7\u00c3O DE VIAS, PRA\u00c7AS, PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E OUTROS BENS DE USO COMUM DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1195", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RED", "tipo__descricao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL.", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1195/redacao_final_-_lom.docx.pdf", "ementa": "COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nREDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nEMENDA REVISIONAL \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO - ESTADO DE SANTA CATARINA N. 01/2025."}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "JULG", "tipo__descricao": "JULGAMENTO DAS CONTAS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/parecer_tce_contas_2023.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO TCE/SC/SEG 738/2025 - JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RGS", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIOS GASTOS/SALDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/fevereiro_2025.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO - FEVEREIRO DE 2025"}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RGS", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIOS GASTOS/SALDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/marco_2025.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO CONT\u00c1BIL - MAR\u00c7O DE 2025"}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RGS", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIOS GASTOS/SALDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1078/abril-2025.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO CONT\u00c1BIL (ABRIL DE 2025) - C\u00c2MARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC"}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RGS", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIOS GASTOS/SALDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/maio-2025.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO CONT\u00c1BIL MAIO DE 2025"}, {"id": "1113", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RGS", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIOS GASTOS/SALDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1113/julho-2025.pdf", "ementa": "Relat\u00f3rio cont\u00e1bil - julho de 2025"}, {"id": "1139", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RGS", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIOS GASTOS/SALDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1139/agosto_-_2025.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO CONT\u00c1BIL - AGOSTO DE 2025"}, {"id": "1151", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RGS", "tipo__descricao": "RELAT\u00d3RIOS GASTOS/SALDOS", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1151/setembro-_2025.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO CONT\u00c1BIL - SETEMBRO 2025"}, {"id": "1179", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ERLOM", "tipo__descricao": "EMENDA REVISIONAL \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "ADRIANO BOARETTO, EDIANE DAIANE RAMOS, LEONEL SOUZA, NEREU CANDIDO MARTINHAGO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1179/projeto_lom_-_versao_final.pdf", "ementa": "EMENDA REVISIONAL \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO - ESTADO DE SANTA CATARINA N. 01/2025."}]}