{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1197", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1197/mensagem_002_-_2026_-__lei_feira_efaciq_-_aciq.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 002/2026\r\nProjeto de Lei que cria e institui a EFACIQ 2026 \u2013 5\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, a ser realizada de 29 de abril a 03 de maio de 2026, autorizando parceria estrat\u00e9gica com a Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Quilombo e Regi\u00e3o, mediante coopera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1198", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1198/mensagem_003_-_2026_-_remanejamento_camara_e_excesso_convenios.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 003/2026\r\nO Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026, nas seguintes a\u00e7\u00f5es:\r\n1.057 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, PASSEIOS E DEMAIS OBRAS DE INFRAEST. EM TRANSPORTES;\r\n2.056 - INCENTIVOS DO PROGRAMA SUCESS\u00c3O FORTE/AGRICULTURA."}, {"id": "1203", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1203/mensagem_004_-_2026_-_remanejamento_social.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 004/2026 - \r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026."}, {"id": "1204", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1204/mensagem_005_-_2026_-_excesso_programa_casa_catarina.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 005/2026 - \r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2026."}, {"id": "1205", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1205/mensagem_006_-_2026_-_autorizacao_repasse_grupo_de_idosos.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 006/2026 - \r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1206", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1206/mensagem_007_-_2026_-_excesso_convenios_2.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 007/2026 - \r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026."}, {"id": "1207", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1207/mensagem_008_-_2026_-_excesso_saude_-programa_de_valorizacao_dos_hospitais.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 008/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFIC\u00caNCIA CAMILIANA DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1209", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1209/mensagem_009_-_2026_-_superavit_fundeb.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 009/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026."}, {"id": "1211", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1211/mensagem_011_-_2026_-_exercicio_anterior_-_innovasul.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 011/2026 - \r\nRECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERC\u00cdCIO ANTERIOR \u2013 DEA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1212", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1212/mensagem_012_-_2026_-_caixas_de_agua.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 012/2026 - \r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CAIXAS D\u2019\u00c1GUA, COM INSTALA\u00c7\u00c3O, A FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO OU AQUELAS QUE POSSUEM RESERVAT\u00d3RIOS INFERIORES \u00c0 UM MIL LITROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1213", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1213/mensagem_013_-_2026_-_permissao_de_uso_-_sociedade_rec._e_espor._ipiranga.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 013/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISS\u00c3O DE USO A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1214", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1214/mensagem_014_-_2026_-_permissao_de_uso_-_esporte_clube_canarinho_beneficente.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 014/2026 -\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISS\u00c3O DE USO A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1215", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1215/mensagem_015_-_2026_-_fossas_septicas.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 015/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE COLETA E TRANSPORTE DE RES\u00cdDUOS DE FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, ESTABELECE SUA COMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O COM O CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, AUTORIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O GRADATIVA DE SISTEMA INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1216", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1216/mensagem_016_-_2026_-_autorizacao_repasse_apae.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 016/2026\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 APAE DE QUILOMBO PARA APOIO \u00c0S ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1217", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1217/mensagem_017_-_2026_-_convenio_-_azuriz.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 017/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A AZURIZ FUTEBOL DE ALTA PERFORMANCE S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1220", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1220/mensagem_018_-_2026_-_programa_controle_drogas_e_alcool.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 018/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CONTROLE DO USO DE DROGAS E DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME TOXICOL\u00d3GICO AOS SERVIDORES E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1221", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1221/mensagem_021_-_2026_-_excesso_convenios_3_e_superavit.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 021/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026."}, {"id": "1225", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1225/projeto_de_lei_2xx-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1210", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1210/mensagem_010_-_2026_-_revogacao_art_46_lc_16_1996.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 010/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba16/1996, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1222", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1222/mensagem_020_-_2026_-_profissionais_do_magisterio_-_altera_lc_030.2001__estimativas_e_analise_de_impacto_financeiro.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 020/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 030/2021, ATUALIZA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, COM BASE NO PISO NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1223", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1223/mensagem_019_-_2026_-_revisao_geral_anual_-_altera_lc_031.2001.pdf", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 019/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1224", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1224/projeto_de_lei_xx-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N. 202/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1219", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1219/req_01-2026.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO LEGISLATIVO N. 01/2026.\r\nDISP\u00d5E SOBRE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 238/2025 NA DEFINI\u00c7\u00c3O DO NOVO FATOR DE C\u00c1LCULO DA TAXA DE COLETA DE LIXO."}, {"id": "1199", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1199/indicacao_01-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposi\u00e7\u00e3o proposta pela Vereadora KAUANA VAILON, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, que interceda junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica e aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a melhoria e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Linha F\u00e1tima, Zona Rural do Munic\u00edpio de Quilombo na localidade espec\u00edfica das coordenadas: 26\u00b044'16.1\"S 52\u00b042'28.8\"W, em raz\u00e3o da antiguidade da infraestrutura e da demora no restabelecimento do fornecimento, nos termos da justificativa."}, {"id": "1200", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1200/indicacao_02-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposi\u00e7\u00e3o proposta pela Vereadora KAUANA VAILON, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas com pavimenta\u00e7\u00e3o em pedras irregulares (cal\u00e7amento) do Munic\u00edpio de Quilombo, nas proximidades da El\u00e9trica e Mec\u00e2nica De C\u00e9saro, localizada na Rua Jacobe Simon, Bairro Bela Vista, Quilombo/SC, nos termos das justificativa."}, {"id": "1218", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ANDERSON WELTER", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1218/indicacao_03-2026.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N. 03/2026 - A C\u00e2mara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposi\u00e7\u00e3o proposta pelo Vereador ANDERSON WELTER, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto de melhoria na estrada em que liga o Bairro Bela Vista ao Bairro Nossa Senhora Aparecida, devido a alta quantia de poeira gerada pelo alto fluxo de ve\u00edculos na localidade."}, {"id": "1227", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1227/indicacao_04-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposi\u00e7\u00e3o proposta pelos Vereadores ALDECIR GARGIN e RENI PANSERA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, que seja realizado estudo t\u00e9cnico, com posterior encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, visando o aumento do percentual da gratifica\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia de classe aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, nos termos da justificativa."}, {"id": "1202", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ADRIANO BOARETTO, LEONEL SOUZA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1202/mocao_01-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Quilombo \u2013 Estado de Santa Catarina, atendendo proposi\u00e7\u00e3o do Vereador ADRIANO BOARETTO, aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria, manifesta publicamente seu APELO \u00e0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA \u2013 ALESC, para que d\u00ea especial aten\u00e7\u00e3o, celeridade na tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que reconhece o Munic\u00edpio de Quilombo/SC como Capital Catarinense das Cataratas, considerando a relev\u00e2ncia do tema e os benef\u00edcios tur\u00edsticos, econ\u00f4micos, culturais e ambientais dele decorrentes."}, {"id": "1226", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDIANE DAIANE RAMOS, KAUANA VAILON", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1226/mocao_02-2026.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Quilombo \u2013 Estado de Santa Catarina, atendendo proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora KAUANA VAILON, aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria, manifesta publicamente seu REP\u00daDIO \u00e0 recente elei\u00e7\u00e3o, ocorrida na \u00faltima semana, para a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Mulheres da C\u00e2mara dos Deputados, pela deputada Erika Hilton, bem como \u00e0s declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas associadas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do tema, nos termos da justificativa."}, {"id": "1228", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "RENI PANSERA", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1228/emenda_01.2026.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N. 01/2026. \r\nProjeto de Lei Complementar n. 02/2026. Mensagem n. 20/2026. \r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 030/2021, ATUALIZA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, COM BASE NO PISO NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1208", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1208/052_-_2026_-_camara_de_vereadores_-_autorizacao.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA AUSENTAR-SE DO PA\u00cdS - PREFEITO DE QUILOMBO/SC"}, {"id": "1229", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "RED", "tipo__descricao": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "autoria": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL.", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1229/plc_02.2026_-_mensagem_20-2026.pdf", "ementa": "REDA\u00c7\u00c3O FINAL\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 02/2026 \u2014 MENSAGEM N. 20/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 030/2021, ATUALIZA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, COM BASE NO PISO NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1201", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "JULG", "tipo__descricao": "JULGAMENTO DAS CONTAS", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTAS - TCE", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1201/contas_do_prefeito_2024_-_julgamento_2026.pdf", "ementa": "CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024."}, {"id": "1196", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ASL", "tipo__descricao": "ABERTURA DA SESS\u00c3O LEGISLATIVA", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.quilombo.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1196/mensagem_001_-_2026_-_abertura_de_sessao_1_-_pronto.pdf", "ementa": "MENSAGEM N. 01/2026"}]}