5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 20/03/2025 - 19:00 Encerramento: 20/03/2025 - 20:09
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 5ª DO MÊS DE MARÇO DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ESTUDO E PARECER.

BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
MENSAGEM N°. 037/2025 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada da Matéria
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
MENSAGEM N°. 036/2025 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada da Matéria
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DEQUILOMBO/SC E DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada da Matéria
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
MENSAGEM N° 032/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Entrada da Matéria
5 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: BANCADA PT
Turno:
“SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM CASTELLI, QUE EFETUE A DEVIDA SINALIZAÇÃO DAS CABECEIRAS DE PONTE NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC. ”
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N. 07/2025 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI N° 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI N° 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A LEI N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 027/2025 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 029/2025 DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 035/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUI-LOMBO PARA O ANO DE 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia