SAPL - Câmara Municipal de Quilombo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 25/03/2025 - 19:00	Encerramento: 25/03/2025 - 20:54

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 6ª DO MÊS DE MARÇO DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ESTUDO E PARECER.
BREVES COMUNICAÇÕES: ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 015/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.	Entrada da Matéria
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 033/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 034/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO SEDE, POVOADO CEL. ERNESTO F. BERTASO, VILA GAÚCHA, POVOADO VALE DO OURO E BARRA DO MANDASSÁIA, E A REVOGAÇÃO DE LEIS RELACIONADAS À CRIAÇÃO DE DISTRITOS E LOCALIDADES EMANCIPADAS PELAS LEIS ESTADUAIS N° 8.528/1992, 9535/94 E 8522/92.	Entrada da Matéria
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 038/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 3.065/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 039/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, PARA INSTALAÇÃO DE RELÓGIOS DIGITAIS E CHIMARRÓDROMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 040/2025 DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 041/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.345/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 042/2025 DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICULTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS.	Entrada da Matéria
9 - OFÍCIO nº 2 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	OFÍCIO N. 96/2025 - PODER EXECUTIVO	Não informada
10 - OFÍCIO nº 3 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	OFICIO N. 105/2025 - PODER EXECUTIVO (ALTERA A MENSAGEM 037/2025)	Não informada
11 - OFÍCIO nº 4 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	OFÍCIO N. 106/2025 - PODER EXECUTIVO - ALTERA A MENSAGEM N. 27/2025	Não informada
12 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025 Processo: - Autores: ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA Turno:	“SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM CASTELLI, SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO PARA AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA CORONEL ERNESTO BERTASO, EM FRENTE A AUTO PEÇAS LUMI (-26.721379355379966, -52.72206471987839).	Entrada da Matéria
13 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025 Processo: - Autor: KAUANA VAILON Turno:	“SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FIGURA DO PREFEITO, SR. JAKSOM CASTELLI, A ADESÃO AO PROGRAMA CATARINENSE DE CASTRAÇÃO “PET LEVADO A SÉRIO” - POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM QUILOMBO-SC.	Não informada
14 - MOÇÃO nº 1 de 2025 Processo: - Autor: EDIANE DAIANE RAMOS Turno:	MOÇÃO DE APLAUSO N. 01/2025	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - EMENDA nº 3 de 2025 Processo: - Autores: CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Turno:	EMENDA 03/2025. Projeto de Lei Complementar n. 06/2025. Mensagem n. 07/2025.	Entrada da Matéria
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Segundo	MENSAGEM N. 07/2025 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI N° 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI N° 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A LEI N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - EMENDA nº 4 de 2025 Processo: - Autores: ALDECIR GARBIN, KAUANA VAILON, RENI PANSERA Turno:	EMENDA 04/2025. Projeto de Lei Complementar n. 11/2025. Mensagem n. 27/2025.	Entrada da Matéria
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Segundo	MENSAGEM N° 027/2025 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Segundo	MENSAGEM N° 029/2025 DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Segundo	MENSAGEM N° 035/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUI-LOMBO PARA O ANO DE 2025.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Primeiro	MENSAGEM N°. 037/2025 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Primeiro	MENSAGEM N°. 036/2025 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS, DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de 2025 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DEQUILOMBO/SC E DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Primeiro	MENSAGEM N° 032/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.	Proposição inclusa na Ordem do Dia