SAPL - Câmara Municipal de Quilombo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 10/04/2025 - 19:00	Encerramento: 10/04/2025 - 20:30

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 3ª DO MÊS DE ABRIL DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ESTUDO E PARECER.
BREVES COMUNICAÇÕES: ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 046/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.065/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 042/2025 DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 045/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.964/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 049/2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E AMBIENTAL – ICESA, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.	Entrada da Matéria
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 050/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.570/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 047/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.193/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 051/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 040/2025 DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 048/2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Entrada da Matéria
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025 Processo: - Autor: KAUANA VAILON Turno:	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
11 - MOÇÃO nº 3 de 2025 Processo: - Autores: ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA Turno:	“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores RENI PANSERA E ALDECIR GARBIN, aprovou MOÇÃO DE APLAUSO aos atletas do município de Quilombo/SC que participaram da fase microrregional dos Jogos Abertos da Terceira Idade – JASTI, classificando-se para a etapa estadual, a ser realizada de 1º a 4 de maio de 2025, no município de São Bento do Sul/SC, nos termos da justificativa:"	Entrada da Matéria
12 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025 Processo: - Autor: KAUANA VAILON Turno:	“SUGERE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE DETERMINE À ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, NAS REDES SOCIAIS E NO SITE INSTITUCIONAL DA CÂMARA, COM O RESUMO DAS PAUTAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E AS FALAS DE TODOS OS VEREADORES”	Entrada da Matéria
13 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	RELATÓRIO CONTÁBIL - MARÇO DE 2025	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Segundo	MENSAGEM N° 044/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMEN-TARES ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - EMENDA nº 8 de 2025 Processo: - Autores: ADRIANO BOARETTO, ANDERSON WELTER, EDIANE DAIANE RAMOS, FABIO OZECOSKI, KAUANA VAILON, LEONEL SOUZA Turno:	EMENDA N. 08/2025. Projeto de Lei Complementar n. 10/2025. Mensagem n. 26/2025. DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Primeiro	MENSAGEM N° 026/2025 DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - EMENDA nº 9 de 2025 Processo: - Autor: NEREU CANDIDO MARTINHAGO Turno:	EMENDA N. 09/2025. Projeto de Lei Complementar n. 18/2025. Mensagem n. 43/2025. ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Primeiro	MENSAGEM N° 043/2025 ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia