SAPL - Câmara Municipal de Quilombo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 15/04/2025 - 19:00	Encerramento: 15/04/2025 - 20:15

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE ABRIL DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ESTUDO E PARECER.
BREVES COMUNICAÇÕES: ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 052/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.	Entrada da Matéria
2 - MOÇÃO nº 4 de 2025 Processo: - Autores: ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA Turno:	“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores RENI PANSERA E ALDECIR GARBIN, aprovou em sessão plenária MOÇÃO DE APELO em favor da isenção do imposto de renda aos agricultores familiares, nos termos da justificativa anexa.	Entrada da Matéria

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Segundo	MENSAGEM N° 026/2025 DISPÕE SOBRE REGRAS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO A ALGUMAS RAÇAS DE CÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Segundo	MENSAGEM N° 043/2025 ACRESCENTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS ÀS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR NO ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - EMENDA nº 10 de 2025 Processo: - Autores: ADRIANO BOARETTO, ANDERSON WELTER, EDIANE DAIANE RAMOS, FABIO OZECOSKI, LEONEL SOUZA Turno:	EMENDA N. 10/2025. Projeto de Lei Complementar n. 19/2025. Mensagem n. 40/2025. DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Primeiro	MENSAGEM N° 040/2025 DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Primeiro	MENSAGEM N° 046/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.065/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Primeiro	MENSAGEM N° 045/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.964/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Primeiro	MENSAGEM N° 049/2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL SOCIAL E AMBIENTAL – ICESA, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Primeiro	MENSAGEM N° 050/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2.570/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Primeiro	MENSAGEM N° 047/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.193/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Primeiro	MENSAGEM N° 051/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Primeiro	MENSAGEM N° 048/2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia