1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 06/05/2025 - 18:00 Encerramento: 06/05/2025 - 19:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE MAIO DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ESTUDO E PARECER.

BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
MENSAGEM N° 042/2025 DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada da Matéria
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
*MENSAGEM N. 09/2025* DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DAS RUAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 054/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL/HOSPITAL SÃO BERNARDO DE QUILOMBO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia