3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 20/05/2025 - 18:00 Encerramento: 20/05/2025 - 19:02
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 3ª DO MÊS DE MAIO DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ESTUDO E PARECER.

BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - OFÍCIO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
OFÍCIO N. 193/2025 PREFEITO DE QUILOMBO/SC
Não informada
2 - OFÍCIO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
OFÍCIO N. 194/2025 PREFEITO DE QUILOMBO/SC
Não informada
3 - OFÍCIO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
OFÍCIO N. 196/2025 PREFEITO DE QUILOMBO/SC
Não informada
4 - OFÍCIO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
OFÍCIO N. 197/2025 PREFEITO DE QUILOMBO/SC
Não informada
5 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
RELATÓRIO CONTÁBIL (ABRIL DE 2025) - CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - EMENDA nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: CAMA - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Turno: Primeiro
EMENDA N. 12/2025. Projeto de Lei Ordinária n. 29/2025. Mensagem n. 42/2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 042/2025 DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia