| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
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MENSAGEM N° 057/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA COMPLEMENTAR Nº 031/2001 A FIM DE AUMENTAR AS VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
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MENSAGEM N° 060/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
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MENSAGEM N° 061/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL, ESTABELECE INCENTIVOS, PREVÊ A FISCALIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
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MENSAGEM N° 062/2025
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNI-CÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
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MENSAGEM N° 058/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
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MENSAGEM N° 053/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |