4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 24/06/2025 - 19:00 Encerramento: 24/06/2025 - 19:59
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 4ª DO MÊS DE JUNHO DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ESTUDO E PARECER.

BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
MENSAGEM N° 055/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL - IGR VALE DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada da Matéria
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
MENSAGEM N° 059/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada da Matéria
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
MENSAGEM N° 063/2025 DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO NÍVEL SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, ALTERANDO O ANEXO I DA COMPLEMENTAR Nº 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada da Matéria
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
MENSAGEM N° 064/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2751/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada da Matéria
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
MENSAGEM N° 068/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Entrada da Matéria
6 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
RELATÓRIO CONTÁBIL MAIO DE 2025
Não informada
7 - MOÇÃO nº 6 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
“A Câmara Municipal de Vereadores de Quilombo, Estado de Santa Catarina, acolhendo proposição subscrita pelos Vereadores que subscrevem, aprovou em sessão plenária MOÇÃO DE APELO para a implementação de um Hospital Universitário na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), nos termos da justificativa.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
MENSAGEM N° 062/2025 DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNI-CÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
MENSAGEM N° 058/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
MENSAGEM N° 053/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 065/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ES-PECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia