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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 14/10/2025 - 19:00 Encerramento: 14/10/2025 - 21:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER.
BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
MENSAGEM N° 106/2025 O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações: 2.039 – MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/M/PBF/FMAS; 2.041 – SERVIÇO BÁSICO/CRAS/PAIF-PISO FIXO/FMAS.
 Entrada da Matéria
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
MENSAGEM N° 107/2025 RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Entrada da Matéria
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
MENSAGEM N° 109/2025 DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Entrada da Matéria
4 - MOÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA
Turno:
MOÇÃO DE APELO N. 09/2025 - VEREADORES ALDECIR GARBIN E RENI PANSERA
 Não informada
5 - RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS nº 7 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
RELATÓRIO CONTÁBIL - SETEMBRO 2025
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
MENSAGEM N° 104/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 099/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 222/2025 QUE TRATA DO PRÊMIO ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: KAUANA VAILON
Turno: Primeiro
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA (ACES) NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: KAUANA VAILON
Turno: Primeiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia