| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
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MENSAGEM DE LEI N. 111 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025.
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Entrada da Matéria |
2 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
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MENSAGEM N° 112/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 9º-A DA LEI 1600/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Entrada da Matéria |
3 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
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MENSAGEM N° 113/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2001 E DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Entrada da Matéria |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
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MENSAGEM N° 114/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO E A AUTORIZA A SER DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Entrada da Matéria |
5 -
OFÍCIO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
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OFÍCIO N° 437/2025 - Resposta ao Requerimento Legislativo nº 03/2025.
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Não informada |