| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
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MENSAGEM N° 106/2025
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações:
2.039 – MANUTENÇÃO ASSIST/SOCIAL/IGD/M/PBF/FMAS;
2.041 – SERVIÇO BÁSICO/CRAS/PAIF-PISO FIXO/FMAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
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MENSAGEM N° 107/2025
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
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MENSAGEM N° 109/2025
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
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MENSAGEM N° 112/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 9º-A DA LEI 1600/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
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MENSAGEM N° 113/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2001 E DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
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MENSAGEM DE LEI N. 111 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
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MENSAGEM N° 114/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO DOMÍNIO DO MUNICÍPIO E A AUTORIZA A SER DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |