2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 06/11/2025 - 19:30 Encerramento: 06/11/2025 - 19:55
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 2ª DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER.

BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - OFÍCIO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
Resposta à Indicação nº 10/2025.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
MENSAGEM N° 108/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N° 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Segundo
MENSAGEM N° 115/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.049/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 116/2025 Que dispõe sobre a ratificação da 1ª Alteração ao Contrato Social e da 2ª Alteração Contratual do CIMAM – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM DE LEI N. 117/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia