5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 27/11/2025 - 19:00 Encerramento: 27/11/2025 - 19:50
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 5ª DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER.

BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
MENSAGEM N° 125/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS, RESSARCIR O VALOR DA PASSAGEM AÉREA E INCRIÇÃO NO CAMPEONATO DO ATLETA DE PARABADMINTON RICARDO CAVALLI, PARA PODER COMPETIR NO CAMPEONATO SUL AMERICANO NA CIDADE DE BUCARAMANGA/COLÔMBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada da Matéria
2 - MOÇÃO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ANDERSON WELTER
Turno:
Manifestar publicamente seu reconhecimento e orgulho ao cidadão Quilombense GILMAR DAL POZZO, técnico da Associação Chapecoense de Futebol, pela conquista do acesso ao Brasileirão Série A, elite do futebol brasileiro, bem como pelo exímio trabalho realizado nos últimos anos.
Não informada
3 - REQUERIMENTO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: ALDECIR GARBIN, RENI PANSERA
Turno:
DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUILOMBO – ESTADO DE SANTA CATARINA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 119/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 030/2001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 118/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 120/2025 AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 121/2025 O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações: 2.073 - MANUT. DE AÇÕES E SERV. DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA/FMS; 2.075 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/ACS/FMS; 2.081 - MÉDIA ALTA COMPLEX/TETO/FMS; 2.083 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/CAPS/FMS.;
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 123/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 122/2025 O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações: 0.001 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP/ENCARGOS; 1.013 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÃO E ESPAÇOS ESPORTIVOS/FUNDAMENTAL; 2.017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2.051 - MANUTENÇÃO SECRETARIA IND.E COMÉRCIO; 2.093 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO; 2.101 - MANUTENÇÃO CULTURAL; 2.102 - MANUTENÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 124/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 5º DO ART. 1º E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.261/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia