{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1197, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 002/2026\r\nProjeto de Lei que cria e institui a EFACIQ 2026 \u2013 5\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, a ser realizada de 29 de abril a 03 de maio de 2026, autorizando parceria estrat\u00e9gica com a Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Quilombo e Regi\u00e3o, mediante coopera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1198, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 003/2026\r\nO Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026, nas seguintes a\u00e7\u00f5es:\r\n1.057 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, PASSEIOS E DEMAIS OBRAS DE INFRAEST. EM TRANSPORTES;\r\n2.056 - INCENTIVOS DO PROGRAMA SUCESS\u00c3O FORTE/AGRICULTURA.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1201, "periodo": "expediente", "titulo": "JULGAMENTO DAS CONTAS n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TRIBUNAL DE CONTAS - TCE", "ementa": "CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1202, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ADRIANO BOARETTO,LEONEL SOUZA", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Quilombo \u2013 Estado de Santa Catarina, atendendo proposi\u00e7\u00e3o do Vereador ADRIANO BOARETTO, aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria, manifesta publicamente seu APELO \u00e0 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA \u2013 ALESC, para que d\u00ea especial aten\u00e7\u00e3o, celeridade na tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que reconhece o Munic\u00edpio de Quilombo/SC como Capital Catarinense das Cataratas, considerando a relev\u00e2ncia do tema e os benef\u00edcios tur\u00edsticos, econ\u00f4micos, culturais e ambientais dele decorrentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}