{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 002/2026\r\nProjeto de Lei que cria e institui a EFACIQ 2026 \u2013 5\u00aa Edi\u00e7\u00e3o, a ser realizada de 29 de abril a 03 de maio de 2026, autorizando parceria estrat\u00e9gica com a Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Quilombo e Regi\u00e3o, mediante coopera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 003/2026\r\nO Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CR\u00c9DITOS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026, nas seguintes a\u00e7\u00f5es:\r\n1.057 - PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, PASSEIOS E DEMAIS OBRAS DE INFRAEST. EM TRANSPORTES;\r\n2.056 - INCENTIVOS DO PROGRAMA SUCESS\u00c3O FORTE/AGRICULTURA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1203, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 004/2026 - \r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1204, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 005/2026 - \r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2026.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1205, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 006/2026 - \r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FIRMAR PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO E OS GRUPOS DE IDOSOS QUE CUMPREM OS REQUISITOS LEGAIS PARA TAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1206, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 007/2026 - \r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1199, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "KAUANA VAILON", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposi\u00e7\u00e3o proposta pela Vereadora KAUANA VAILON, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, que interceda junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica e aos \u00f3rg\u00e3os competentes para a melhoria e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica na Linha F\u00e1tima, Zona Rural do Munic\u00edpio de Quilombo na localidade espec\u00edfica das coordenadas: 26\u00b044'16.1\"S 52\u00b042'28.8\"W, em raz\u00e3o da antiguidade da infraestrutura e da demora no restabelecimento do fornecimento, nos termos da justificativa.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1200, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "KAUANA VAILON", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposi\u00e7\u00e3o proposta pela Vereadora KAUANA VAILON, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas com pavimenta\u00e7\u00e3o em pedras irregulares (cal\u00e7amento) do Munic\u00edpio de Quilombo, nas proximidades da El\u00e9trica e Mec\u00e2nica De C\u00e9saro, localizada na Rua Jacobe Simon, Bairro Bela Vista, Quilombo/SC, nos termos das justificativa.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}]}