{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 010/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba16/1996, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 009/2025\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 011/2026 - \r\nRECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERC\u00cdCIO ANTERIOR \u2013 DEA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 012/2026 - \r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CAIXAS D\u2019\u00c1GUA, COM INSTALA\u00c7\u00c3O, A FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO OU AQUELAS QUE POSSUEM RESERVAT\u00d3RIOS INFERIORES \u00c0 UM MIL LITROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 013/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISS\u00c3O DE USO A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 014/2026 -\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISS\u00c3O DE USO A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 015/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE COLETA E TRANSPORTE DE RES\u00cdDUOS DE FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, ESTABELECE SUA COMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O COM O CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, AUTORIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O GRADATIVA DE SISTEMA INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 016/2026\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 APAE DE QUILOMBO PARA APOIO \u00c0S ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 017/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A AZURIZ FUTEBOL DE ALTA PERFORMANCE S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1222, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 020/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 030/2021, ATUALIZA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, COM BASE NO PISO NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1223, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 019/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1220, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 018/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CONTROLE DO USO DE DROGAS E DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME TOXICOL\u00d3GICO AOS SERVIDORES E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1221, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 021/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1224, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N. 202/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1225, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}]}