{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 011/2026 - \r\nRECONHECE E AUTORIZA O EMPENHAMENTO E PAGAMENTO DE DESPESA DE EXERC\u00cdCIO ANTERIOR \u2013 DEA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 012/2026 - \r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CAIXAS D\u2019\u00c1GUA, COM INSTALA\u00c7\u00c3O, A FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO OU AQUELAS QUE POSSUEM RESERVAT\u00d3RIOS INFERIORES \u00c0 UM MIL LITROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 013/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISS\u00c3O DE USO A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 014/2026 -\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISS\u00c3O DE USO A T\u00cdTULO PREC\u00c1RIO DE BEM P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 015/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE COLETA E TRANSPORTE DE RES\u00cdDUOS DE FOSSAS S\u00c9PTICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, ESTABELECE SUA COMPATIBILIZA\u00c7\u00c3O COM O CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, AUTORIZA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O GRADATIVA DE SISTEMA INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO PARA FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 016/2026\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 APAE DE QUILOMBO PARA APOIO \u00c0S ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 017/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A AZURIZ FUTEBOL DE ALTA PERFORMANCE S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 020/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 030/2021, ATUALIZA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO, COM BASE NO PISO NACIONAL DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 019/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 018/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE CONTROLE DO USO DE DROGAS E DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME TOXICOL\u00d3GICO AOS SERVIDORES E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 021/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA - MD", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBS\u00cdDIO DOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1226, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "EDIANE DAIANE RAMOS,KAUANA VAILON", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Quilombo \u2013 Estado de Santa Catarina, atendendo proposi\u00e7\u00e3o da Vereadora KAUANA VAILON, aprovada em sess\u00e3o plen\u00e1ria, manifesta publicamente seu REP\u00daDIO \u00e0 recente elei\u00e7\u00e3o, ocorrida na \u00faltima semana, para a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Mulheres da C\u00e2mara dos Deputados, pela deputada Erika Hilton, bem como \u00e0s declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas associadas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do tema, nos termos da justificativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}