{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "JULGAMENTO DAS CONTAS n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TRIBUNAL DE CONTAS - TCE", "ementa": "CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTOS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS ANUAIS DO PRFEITO DE QUILOMBO/SC REFERENTES AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1231, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 022/2026\r\nALTERA O ARTIGO 78 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 32/2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO/SC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1232, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 024/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.276/2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}]}