{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1236, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 025/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1237, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 22 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 026/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 5\u00ba DO ART. 1\u00ba E O ANEXO \u00daNICO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba. 3.261/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1238, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 027/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE NOMENCLATURA DE CARGO, REENQUADRAMENTO E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGO NO PLANO DE CARGOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 031/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1239, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 028/2026\r\nINSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1240, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PREFEITO - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM N\u00b0 029/2026\r\nDISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Entrada da Mat\u00e9ria"}, {"id": 1241, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "A C\u00e2mara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposi\u00e7\u00e3o proposta pelos Vereadores RENI PANSERA e ALDECIR GARBIN, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de terraplanagem, com corte e rebaixamento parcial do topo do morro, situado nas coordenadas geogr\u00e1ficas 26\u00b042'22.8\"S 52\u00b045'21.3\"W mediante retirada de material terroso, na localidade da estrada municipal EMQ-212, que interliga a SC-157 \u00e0s Linhas S\u00e3o Jos\u00e9 e S\u00e3o Lu\u00eds, bem como o munic\u00edpio de Quilombo ao Munic\u00edpio de Jardin\u00f3polis, nos termos da justificativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}