Tipo: OFL - OFÍCIO LEGISLATIVO

Número: 5

Ano: 2022

Ementa: Ofício n. 0168/2022 - Referente a Mensagem n.º036/2022 Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente, com fundamento nas atribuições de meu cargo e com fulcro no que determina a Lei Orgânica Municipal, solicitar a substituição do Projeto de Lei Complementar encaminhado através da Mensagem 036/2022. Constatou-se a necessidade de pequena alteração na minuta do Projeto de Lei Complementar, a fim de incluir na proposição a prioridade de uso do Ginásio por parte do Ente Público. Assim, substituo o Projeto de Lei Complementar encaminhado pela Mensagem n. 036/2022, pelo Projeto em anexo a este Ofício, permanecendo inalterável o teor da mencionada mensagem.