6ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 27/11/2025 - 20:05 Encerramento: 27/11/2025 - 21:05
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 6ª DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;

APROVAÇÃO DA ATA:

SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;

PEQUENO EXPEDIENTE:

PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;

MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES:

AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER.

BREVES COMUNICAÇÕES:

ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 118/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 120/2025 AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 121/2025 O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações: 2.073 - MANUT. DE AÇÕES E SERV. DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA/FMS; 2.075 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE/ACS/FMS; 2.081 - MÉDIA ALTA COMPLEX/TETO/FMS; 2.083 - MÉDIA/ALTA COMPLEX/CAPS/FMS.;
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 123/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 122/2025 O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações: 0.001 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP/ENCARGOS; 1.013 - CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO EDIFICAÇÃO E ESPAÇOS ESPORTIVOS/FUNDAMENTAL; 2.017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2.051 - MANUTENÇÃO SECRETARIA IND.E COMÉRCIO; 2.093 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO; 2.101 - MANUTENÇÃO CULTURAL; 2.102 - MANUTENÇÃO ESPORTIVA E DE LAZER.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
MENSAGEM N° 124/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 5º DO ART. 1º E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.261/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia