Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 60
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM 43 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II – DESCRIÇÃO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 59
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM 48 - DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A DEMOLIÇÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 65
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM 55 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2023. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 66
Turno: Primeiro
Texto original
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-----MENSAGEM 56----- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.964/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/09/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |