Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Junho de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 36
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM 037/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 3152/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 38
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 041/2024
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI N. 2496/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 41
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N. 045/2024: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 42
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 046/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2024. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |