Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 035/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUI-LOMBO PARA O ANO DE 2025. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/03/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 21
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 029/2025
DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/03/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 19
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 027/2025
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/03/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N. 07/2025 - DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI N° 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI N° 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, A LEI N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/03/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |