Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 55
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 053/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 53
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 058/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 54
Turno: Primeiro
Texto original
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MENSAGEM N° 062/2025
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNI-CÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 52
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 061/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL, ESTABELECE INCENTIVOS, PREVÊ A FISCALIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 51
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 060/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 49
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 057/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA COMPLEMENTAR Nº 031/2001 A FIM DE AUMENTAR AS VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |