Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MENSAGEM N° 103/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA III PREVISTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR N. 33, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 104/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 098/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 233/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 101/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 102/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTE DE GRAVIDEZ EM MULHERES EM IDADE FÉRTIL ANTES DA ADMINISTRAÇÃO DA VACINA CONTRA A RUBÉOLA NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N° 100/2025
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, nas seguintes ações:
0.003 – AMORTIZAÇÃO DÍVIDA FUNDADA/ENCARGOS;
1.051 - PAVIMENTAÇÃO, PROJET. DE ENGENHARIA E DEMAIS OBRAS DE INFRAEST. DE
TRANSPORTES;
2.066 – SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA, ESGOTO E COLETA DE LIXO/SOSU.

MENSAGEM N° 105/2025
projeto de Lei e Dispõe sobre a criação do Programa QUILOMBO LIXO ZERO, e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA N. 14/2025. Projeto de Lei Ordinária n. 71/2025. Mensagem n. 104/2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E RENOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.