Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
MOÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ADRIANO BOARETTO, LEONEL SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Câmara de Vereadores de Quilombo – Estado de Santa Catarina, atendendo proposição do Vereador ADRIANO BOARETTO, aprovada em sessão plenária, manifesta publicamente seu APELO à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – ALESC, para que dê especial atenção, celeridade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei que reconhece o Município de Quilombo/SC como Capital Catarinense das Cataratas, considerando a relevância do tema e os benefícios turísticos, econômicos, culturais e ambientais dele decorrentes. - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 002/2026
Projeto de Lei que cria e institui a EFACIQ 2026 – 5ª Edição, a ser realizada de 29 de abril a 03 de maio de 2026, autorizando parceria estratégica com a Associação Empresarial de Quilombo e Região, mediante cooperação. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM N° 003/2026
O Projeto de Lei solicita ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026, nas seguintes ações: 1.057 - PAVIMENTAÇÃO, PASSEIOS E DEMAIS OBRAS DE INFRAEST. EM TRANSPORTES; 2.056 - INCENTIVOS DO PROGRAMA SUCESSÃO FORTE/AGRICULTURA. - |
Matéria lida |
| 3 |
JULGAMENTO DAS CONTAS nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS - TCE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. - |
Matéria lida |