Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 8
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 009/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 9
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 010/2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº16/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/03/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |