Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 19
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 020/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2021, ATUALIZA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COM BASE NO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 20
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 019/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 17
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 018/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DO USO DE DROGAS E DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO AOS SERVIDORES E AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 18
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 021/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |