Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 21
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 022/2026
ALTERA O ARTIGO 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/04/2026 - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 202/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 23
Turno: Segundo
Texto original
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MENSAGEM N° 023/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2026. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |