Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MENSAGEM 039/2022
DISPÕE ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício n.º 0151/2022 da Prefeitura Municipal de Quilombo.
Cumprimentando-a cordialmente, venho respeitosamente responder à Vossa solicitação expedida através do Ofício n. 083∕2022 para que o Executivo Municipal analisasse o entendimento do Superior Tribunal de Justiça com relação ao tema 1113, bem como que o Ente Municipal realizasse as alterações no Código Tributário Municipal.

Ofício da Secretaria da Educação.

Em atenção ao Despacho CC/CAM, apenso ao Processo SCC 11962/2022, com a solicitação de análise, manifestação e demais providências sobre o pedido de doação do imóvel onde se encontra o Campus do IFSC São Lourenço do Oeste e a EEB Rui Barbosa, localizado na Rua Aderbal Ramos da Silva, nº 486, Bairro Progresso, em São Lourenço do Oeste/SC.

Mensagem 036/2022
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DE POSSE DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM N.º 042/2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2022

Solicitam que seja feito pavimentação na Servidão João Armindo Monegat, centro da cidade de Quilombo/SC.