Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Dezembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM N.º 043/2022
DECLARA INSERVÍVEL O BEM IMÓVEL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO E BAIXA NO PATRIMÔNIO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/12/2022 - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE INICIATIVA POPULAR nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto com Emenda - Fica vedado em todo o Município de Quilombo-SC, e ambientes públicos ou privados, abertos ou fechados, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso nas formas em que menciona. - PROJETO DE INICIATIVA POPULAR nº 1 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/12/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |