Ordem do Dia/Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 4 de 2026 em 5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (5ª SESSÃO ORDINÁRIA do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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INDICAÇÃO nº 4 de 2026
A Câmara de Vereadores de Quilombo/SC, atendendo proposição proposta pelos Vereadores ALDECIR GARGIN e RENI PANSERA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Quilombo/SC, Exmo. Sr. JAKSOM NATAL CASTELLI, que seja realizado estudo técnico, com posterior encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, visando o aumento do percentual da gratificação de regência de classe aos profissionais do magistério público municipal, nos termos da justificativa.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação