| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
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MENSAGEM N. 02/2025 - DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VEREADORES RENI PANSERA E KAUANA VAILON: CITAM A AUSÊNCIA DO ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E SOLICITAM A DEVOLUÇÃO DA MATÉRIA AO PODER EXECUTIVO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
2 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
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MENSAGEM N. 03/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
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MENSAGEM N. 05/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
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MENSAGEM N°. 016/2025
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
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*MENSAGEM N. 12/2025* DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC PARA O ANO DE 2025.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
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MENSAGEM N° 013/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICI-PAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, AUTORIZA O REPASSE PARA O HOSPITAL BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
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MENSAGEM N° 014/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno: Primeiro
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*MENSAGEM N. 10/2025* AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUILOMBO DESAPROPRIAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |