SAPL - Câmara Municipal de Quilombo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 03/07/2025 - 19:00	Encerramento: 03/07/2025 - 20:02

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: REQUERENDO A PROTEÇÃO DE DEUS, DOU POR ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, A 1ª DO MÊS DE JULHO DE 2025, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA 16ª LEGISLATURA;
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: PEÇO DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. ALGUMA MANISFESTAÇÃO? DOU POR APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA;
APROVAÇÃO DA ATA: SUBMETO A ATA EM VOTAÇÃO. QUEM DISCORDA FAVOR MANIFESTAR-SE. DOU POR APROVADA A ATA. SOLICITO OS MEMBROS DA MESA QUE ASSINEM A ATA;
PEQUENO EXPEDIENTE: PASSAREMOS AO PEQUENO EXPEDIENTE E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA A LEITURA DAS MATÉRIAS;
MATÉRIA ENCAMINHADA AS COMISSÕES: AS MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA FICAM DESDE JÁ ENCAMINHADAS ÀS RESPECTIVAS COMISSÕES PARA ESTUDO E PARECER.
BREVES COMUNICAÇÕES: ALGUMA MANIFESTAÇÃO NO EXPEDIENTE? NÃO HEVENDO MANIFESTAÇÃO PASSAREMOS AGORA À ORDEM DO DIA E CONVIDO A PRIMEIRA-SECRETÁRIA PARA QUE FAÇA A LEITURA DAS MATÉRIAS E PARECERES.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 066/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATÉ DUAS UNIDADES MENSAIS DE APARELHOS DIGITAIS PARA MEDIÇÃO E CONTROLE DE GLICEMIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 067/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR ESPORTIVO COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N. 031/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 069/2025 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 070/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Entrada da Matéria
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 071/2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 2.608/2016, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno:	MENSAGEM N° 072/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.	Entrada da Matéria
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2025 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD Turno:	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NA CÂMARA DE VEREADORES DE QUILOMBO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Entrada da Matéria

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - RAZÕES DO VETO nº 1 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Único	Veto 001/2025 do Projeto de Lei Ordinária n. 005/2025, Mensagem n. 09/2025	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Turno: Único	DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO N. 01/2025, EM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 05/2025.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 23 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Segundo	MENSAGEM N° 063/2025 DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DO NÍVEL SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO, ALTERANDO O ANEXO I DA COMPLEMENTAR Nº 031/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 46 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Segundo	MENSAGEM N° 055/2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL - IGR VALE DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Segundo	MENSAGEM N° 064/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 2751/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Segundo	MENSAGEM N° 068/2025 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21 de 2025 Processo: - Autor: PREFEITO - PREFEITO Turno: Primeiro	MENSAGEM N° 059/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 125/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia