| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
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MENSAGEM N° 077/2025
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICUTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Entrada da Matéria |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
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MENSAGEM N° 078/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE QUILOMBO CELEBRAR ACORDO JUDICIAL EM PROCESSO ESPECIFICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Entrada da Matéria |
3 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
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MENSAGEM N° 079/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AGENTE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Entrada da Matéria |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
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MENSAGEM N° 080/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Entrada da Matéria |
5 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
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MENSAGEM N° 82/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE EDUCATIVO COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR N. 030/2001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Entrada da Matéria |
6 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
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MENSAGEM N° 083/2025
FIXA O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS, AUTORIZA O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E DE TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO - SC, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 33/2001 – DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Entrada da Matéria |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
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MENSAGEM N° 084/2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO SC PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Entrada da Matéria |
8 -
RELATÓRIOS GASTOS/SALDOS nº 5 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Relatório contábil - julho de 2025
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Não informada |