Matérias em Tramitação (CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.)

Há 5 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 92 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Autor:PREFEITO
MENSAGEM N° 127/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUILOMBO PARA O ANO DE 2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 91 2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025
Autor:PREFEITO
MENSAGEM N° 126/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS METAS DE PRODUTOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2026/2029.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 71 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2021
Autor:CLAUDETE RENNER KETTL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE A MENSAGEM LEGISLATIVA Nº 10/2021.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
EMEN 1 2021 - EMENDA
EMENDA nº 1 de 2021
Autor:KAUANA VAILON
Suprima-se o INCISO VI, do art 3º do Projeto de Lei no 71/21.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
JULG 1 2023 - JULGAMENTO DAS CONTAS
JULGAMENTO DAS CONTAS nº 1 de 2023
Autor:
Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2021.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.