Matérias em Tramitação (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PRFEITO DE QUILOMBO/SC REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

VETO 01/2023 - Do Projeto de Lei nº. 053/2022, processo nº. 079/2022, que dispõe sobre a proibição de comercialização, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Quilombo, e dá outras providências.

OFÍCIO TCE/SC/SEG 738/2025 - JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.