PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N° 042/2025
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICULTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS.
DISPÕE SOBRE O NOVO PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO E LOGÍSTICO AOS AGRICULTORES E PECUARISTAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS E GARANTINDO QUE OS PRODUTORES CUMPRAM AS OBRIGAÇÕES FISCAIS.
Indexação
Observação