OFÍCIO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
08/04/2025
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Kauana Vailon (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 14:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025- mensagem 26/2025
Indexação
Observação