PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
52
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaksom Natal Castelli (Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 15:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N° 061/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL, ESTABELECE INCENTIVOS, PREVÊ A FISCALIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL, ESTABELECE INCENTIVOS, PREVÊ A FISCALIZAÇÃO E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação