PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
100
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaksom Natal Castelli (Assinado em: 18 de Setembro de 2025 às 17:20 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N° 105/2025
projeto de Lei e Dispõe sobre a criação do Programa QUILOMBO LIXO ZERO, e dá outras providências.
projeto de Lei e Dispõe sobre a criação do Programa QUILOMBO LIXO ZERO, e dá outras providências.
Indexação
Observação