OFÍCIO nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaksom Natal Castelli (Assinado em: 23 de Setembro de 2025 às 17:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N. 378/2025 - PODER EXECUTIVO DE QUILOMBO/SC - SUBSTITUIÇÃO MENSAGEM 104/2025.
Indexação
Observação