OFÍCIO nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
21/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jaksom Natal Castelli (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 10:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N° 437/2025 - Resposta ao Requerimento Legislativo nº 03/2025.
Indexação
Observação