ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaksom Natal Castelli (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 16:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM N. 01/2026
Indexação
Observação