MOÇÃO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara de Vereadores de Quilombo – Estado de Santa Catarina, atendendo proposição do Vereador ADRIANO BOARETTO, aprovada em sessão plenária, manifesta publicamente seu APELO à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – ALESC, para que dê especial atenção, celeridade na tramitação e aprovação do Projeto de Lei que reconhece o Município de Quilombo/SC como Capital Catarinense das Cataratas, considerando a relevância do tema e os benefícios turísticos, econômicos, culturais e ambientais dele decorrentes.
Indexação
Observação